Alda Lucia Amaral Ayres Rosselli e Mauro Adriano A. Costa, do Santander, prepararam interessante trabalho comparativo entre as áreas de crédito imobiliário no Brasil e na Espanha que foi apresentado aos participantes do XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, na quarta-feira, 26 de setembro. Acompanhe.
 
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Caso espanhol: principais elementos regulatórios

1. Transição de coeficientes obrigatórios para recursos livres. Em 1973 se exigia direcionamento para crédito imobiliário de 40% da captação dos bancos oficiais e de 25% da captação dos bancos privados. Em 1992 esse direcionamento foi extinto.

2. Força do instrumento hipoteca: princípio da concentração da matrícula. Mais segurança na concessão do crédito, fortalecendo a garantia e a conseqüente redução de risco e  spread.
 
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Marcos regulatórios e evolução hipotecária (Espanha)

- 1981: Lei de Regulação do Mercado Hipotecário. Construção do mercado e das bases para a atividade creditícia.

- 1992: Lei de Securitização. Ampliou a possibilidade de captação de recursos para o mercado de crédito imobiliário.

- 1994: Medidas de Proteção ao Consumidor. Regulamentou a transparência das informações aumentando a competitividade do mercado e a segurança do consumidor.

- 2001: Lei de Ajuizamento Civil. Criação de juizados especializados melhorando a operação judicial, simplificando o processo e reduzindo custos em até 30%.

Estratégias para o crescimento

- Tornar a casa própria acessível para o maior número de clientes

- Ter produtos inovadores

- Dinamizar os mercados financeiros

- Presentes na cadeia produtora do mercado imobiliário: despachantes, incorporadores e Imobiliárias.
 
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Registro imobiliário e a padronização dos contratos

Registro - exigências

- Indicação no contrato de que a certidão de ônus apresentada é negativa, data da expedição e data de validade;

- Qualificação completa de testemunhas (além do CPF e RG);

- Exigência de cópias autenticadas de RG e CPF de procuradores de Instituições Financeiras
 
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Conclusão

Casa própria é mais do que um simples local para residir, ela representa o maior sonho do brasileiro e, no futuro, será a maior reserva de riqueza das famílias brasileiras como já é nos países mais desenvolvidos. Na Espanha, 85% da riqueza das famílias são representados pelo patrimônio imobiliário.
 
Confira a apresentação:  Trabalho comparativo entre as áreas de crédito imobiliário no Brasil e na Espanha - PPS