O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) estabeleceram um plano de trabalho conjunto visando à universalização do registro eletrônico de imóveis. As metas e ações foram definidas em reunião ocorrida na sexta-feira (12/2), em São Paulo/SP.  A intenção é operacionalizar o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições em setembro do ano passado, em conformidade com o Provimento nº 47/2015, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre as diretrizes gerais para o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis.

Além dos presidentes do IRIB e da ARISP, João Pedro Lamana Paiva e Francisco Raymundo, respectivamente, participaram da reunião o vice-presidente da ARISP e diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos; o secretário geral do IRIB e conselheiro fiscal da ARISP, Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad; o vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior; o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Paulo Ricardo de Ávila; e o diretor executivo da ARISP, Paulo Roberto Leierer. Durante a reunião, o Instituto apresentou proposta de trabalho, que foi elaborada por grupo de trabalho formado por Francisco José Rezende dos Santos, Mari Lúcia Carraro e Frederico Assad.

“A reunião foi produtiva e de grande importância, tendo em vista que todos os cartórios de Registro de Imóveis devem estar operando de forma eletrônica e integrada até de julho de 2016. Sabemos que isso já estaria acontecendo se tivéssemos uma central nacional do registro eletrônico de imóveis, a exemplo das demais especialidades”, diz Lamana Paiva. Segundo ele, IRIB e ARISP estão empenhados na execução da meta número um do acordo de cooperação, que é expandir a base territorial de utilização da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Central dos Registradores de Imóveis), desenvolvida e administrada pela Associação paulista em cooperação com o Instituto, especialmente nos estados onde não seja possível a utilização de centrais de serviços próprios.

Outras metas prioritárias do acordo de cooperação são fomentar os registradores imobiliários, por meio das entidades representativas nos respectivos estados, para estarem capacitados tecnologicamente dentro dos padrões de interoperabilidade denominado “e-PING”, do Governo Federal; e disponibilizar e orientar o desenvolvimento de produtos e serviços de uso comum dos registradores imobiliários, visando à padronização de procedimentos e a celeridade dos serviços prestados por meio de mecanismos de transferência de informação e tecnologia entre as instituições signatárias.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 16.02.2016

Na segunda-feira, 15/2, o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, juntamente com os professores Ricardo André Machado, Ricardo Hermany e Neimar Santos da Silva, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), assinaram aditivo para a imediata confirmação do curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, na modalidade Educação a Distância (EaD). A parceria é resultado de convênio firmado entre as instituições, no ano passado.
Podem participar do curso oficiais de registros públicos, tabeliães e prepostos graduados em Direito, advogados, administradores de empresas, economistas, arquitetos, engenheiros e outros profissionais com curso superior.

O objetivo do curso é conhecer, compreender e refletir sobre todos os aspectos jurídicos ligados ao Direito Imobiliário, Notarial e Registral. Com enfoque no Direito Material, a Especialização abordará questões institucionais, conceituais, principiológicas e instrumentais das atividades notarial e registral, assim como questões urbanísticas, agrárias e ambientais relacionadas às atividades notariais e de registros públicos. As atividades, divididas em cinco módulos, durarão aproximadamente quatro semestres, incluindo o período de elaboração e apresentação do trabalho de conclusão, totalizando 370 horas.

As aulas ocorrerão 100% a distância pela internet na Sala Virtual e o estudante poderá acessar nos horários e nos locais de sua preferência. A coordenação do curso está a cargo dos professores Jorge Renato dos Reis e Luiz Egon Richter, ambos da Unisc. Os interessados em ingressar na Especialização devem efetivar a matrícula até o dia 9 de março, pelo site www.ead.unisc.br. As aulas iniciarão em 23 de março.

Inscrições e informações

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 16.02.2016

A Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário promove, no dia 5 de março, em São Paulo, capital, o Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate. O evento, que está com as inscrições abertas, tem como objetivo proporcionar aos participantes uma visão abrangente sobre as mudanças promovidas pelo novo Código de Processo Civil quanto à usucapião extrajudicial.

No turno da manhã, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ricardo Dip e o registrador de imóveis em Jundiaí/SP Leonardo Brandelli irão abordar aspectos teóricos da usucapião extrajudicial. Já no período vespertino, será promovido um debate sob a presidência do registrador Daniel Lago Rodrigues, com a participação dos juízes titulares das Varas de Registros Públicos do Estado de São Paulo, Tânia Mara Ahualli e Marcelo Benacchio; e dos registradores de imóveis em São Paulo Daniela Rosário Rodrigues e Francisco Ventura de Toledo, que é também vice-presidente do IRIB.

A programação contempla os seguintes temas: “Emolumentos e gratuidades – aplicação analógica da assistência judiciária gratuita”; “Editais, perícia e diligências – aspectos procedimentais e econômico-financeiros”; “Atuação notarial e a presidência do processo pelo registrador”; “Processo registral – fases, etapas, audiências, diligências e produção de provas”; “Imóvel rural e suas peculiaridades”; Usucapião extrajudicial e o meio ambiente, urbanismo e as limitações administrativas e judiciais”; “Prenotação, seus efeitos e eventual tramitação de títulos concorrentes”, entre outros.

O seminário tem como público alvo os oficiais de Registro de Imóveis, seus substitutos legais, prepostos, notários e profissionais que atuam na área do Direto Registral Imobiliário.

Inscreva-se
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 16.02.2016

Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do registro de compra e venda de imóvel gravado com enfiteuse. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:

Pergunta: Recebi para registro uma Escritura Pública de Compra e Venda de um bem gravado com enfiteuse (constituída na vigência do Código Civil anterior). Ocorre que na escritura pública não consta a existência de notificação do senhorio direto para o exercício de seu direito de preferência. É possível o registro desta compra e venda?

Veja a resposta
 

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.
Comentários: Equipe de revisores técnicos.

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: João Pedro Lamana Paiva ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão).

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