BE4518
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Presidente do IRIB participa de evento promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul | |||||
Assembleia de Verão aconteceu nos dias 28 e 29 de janeiro, no auditório da Universidade Luterana do Brasil, em Torres | |||||
A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs) promoveu, na semana passada, 28 e 29 de janeiro, a tradicional Assembleia de Verão. O evento aconteceu em Torres, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com o tema central “Ideias para superar a crise”. Na edição deste ano, o objetivo principal foi a promoção de um amplo debate sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios e as perspectivas para a economia em 2016.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Planejamento Estratégico do IRIB: colaboradores participam de reunião para revisão de metas e prazos | |||||
Encontro ocorreu em Brasilia/DF, na última sexta-feira, com presença de funcionários da sede (São Paulo) e do escritório de representação (Brasília) | |||||
Com o objetivo de dar continuidade às ações previstas no planejamento estratégico do IRIB, colaboradores da sede do Instituto e do escritório de representação reuniram-se na última sexta-feira, dia 29 de janeiro, em Brasília/DF. Durante todo o dia, das 9 às 18 horas, foram analisados todos os planos de ação de cada meta estabelecida e os respectivos prazos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Associados ao IRIB podem assinar a revista de direito civil contemporâneo com 30% de desconto | |||||
Parceria foi firmada entre o Instituto e a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo | |||||
O IRIB foi fundado há 41 anos, tendo como um dos objetivos o desenvolvimento de estudos que se fizessem necessários para a modernização dos métodos de trabalho. Nesse sentido, a atual gestão, presidida pelo registrador gaúcho João Pedro Lamana Paiva, busca firmar importantes parcerias. A mais recente foi com a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, que é um consórcio formado por renomadas universidades brasileiras e estrangeiras.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG: Condomínio edilício. Personalidade jurídica – ausência. Unidade autônoma – aquisição por doação. | |||||
A ausência de personalidade jurídica de condomínio edilício não impede o reconhecimento de sua capacidade para aquisição de imóvel em benefício de toda a coletividade de condôminos. | |||||
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0188.13.006872-2/001, onde se decidiu que a ausência de personalidade jurídica de condomínio edilício não impede o reconhecimento de sua capacidade para aquisição de imóvel em benefício de toda a coletividade de condôminos. O acórdão teve como Relator o Desembargador Marcelo Rodrigues e o recurso foi, por unanimidade, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Inventário conjunto – escritura pública – possibilidade. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de realização, por escritura pública, de inventário conjunto. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da possibilidade de realização, por escritura pública, de inventário conjunto. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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BE 5544 - 27/03/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho” | Solução de Consulta RFB n. 45/2024 | IPRA-CINDER 2024: atenção para os prazos e valores de inscrição! | Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono | CGJRN traça diretrizes para execução de REURB | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5543 - 26/03/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | IRIB doa recursos para vítimas das chuvas no Espírito Santo | Comunicado CNJ n. 52/2024 | Pesquisa realizada pela CN-CNJ e FGV indica como está adaptação dos Cartórios com SERP | PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios | PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro – por Renato Buranello e Juliana Silva Bento | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
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BE 5542 - 25/03/2024
Confira nesta edição:
NOTA DE PESAR – BERNARDO OSWALDO FRANCEZ | Entidades capixabas ligadas aos Serviços Notariais e Registrais se unem para arrecadar doações | CJCODCIVIL fará esforço concentrado na próxima semana | Portal Geocracia.com publica segunda parte da entrevista concedida pelo Vice-Presidente do IRIB | Tabelião e Registrador apresenta Tese de Mestrado sobre políticas públicas e fracionamento irregular do solo rural | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Impactos processuais da reforma da lei 14.825/24 na recuperação de créditos – por José Miguel Garcia Medina | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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