BE4505
Compartilhe:
|
|||||
IRIB participa do Seminário Internacional sobre Cadastro de Imóveis | |||||
Experiências do Brasil, França, Espanha e Alemanha foram demonstradas durante do evento | |||||
Promovido pela Receita Federal do Brasil, o Seminário Internacional sobre Cadastro de Bens Imóveis permitiu o debate e a difusão das experiências do Brasil, França, Espanha e Alemanha. O evento ocorreu na semana passada em Brasília/DF e contou com a participação do IRIB em todos os dias. Representando o Instituto, participaram o secretário geral, Frederico Jorge Assad; o 1º tesoureiro, Sérgio Busso; e a registradora de imóveis em Ribeirão Preto/SP, Mari Lúcia Carraro.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
|||||
X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
Sérgio Jacomino, José de Arimatéia Barbosa, Eduardo Sócrates Castanheira e João Pedro Lamana Paiva participarão da programação do evento | |||||
A 10ª edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário, que acontece nos dias 1º e 2 de dezembro, em Madri/Espanha, já tem a programação definida. O evento, promovido desde 2006, é uma realização conjunta do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), do Colégio de Registradores da Espanha e do IRIB.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
|||||
DNIT, IRIB e Anoreg firmam parceria para regularização de faixas de domínio | |||||
O acordo vai facilitar o acesso a documentos indispensáveis à demarcação das faixas de domínio das rodovias federais | |||||
O DNIT e o setor de cartórios, por meio da Associação Nacional de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), celebraram acordo para agilizar a implementação do Programa Federal de Faixas de Domínio, o ProFaixa. O ProFaixa vai formalizar a propriedade da rodovia e respectivas margens, identificando os terrenos e seus antigos donos, delimitando seus contornos e transferindo-os em definitivo para a União.
Fonte: Assessoria de Imprensa/DNIT, com alterações |
|||||
TJMG: Compra e venda. Firma individual – personalidade jurídica – ausência. | |||||
Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel em nome de firma individual, tendo em vista esta não possuir personalidade jurídica. | |||||
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0024.14.048525-1/001, onde se decidiu não ser possível o registro da escritura pública de compra e venda em nome de firma individual, tendo em vista a ausência de personalidade jurídica. O acórdão teve como Relator o Desembargador Wilson Benevides e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
|||||
Loteamento urbano. Edital – publicação. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da publicação de edital de loteamento urbano. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da publicação de edital de loteamento urbano. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de João Baptista Galhardo:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
|||||
Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.
EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
|
|||||
|
|||||
(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
|||||
www.irib.org.br |
|||||
Últimos boletins
-
BE 5562 - 23/04/2024
Confira nesta edição:
Neste Dia Mundial do Livro, conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Medida Provisória n. 1.213, de 22 de abril de 2024 | Decreto n. 12.002, de 22 de abril de 2024 | CN-CNJ abre consulta pública para envio de sugestões sobre o IERI-e e SIG-RI | Programa Acredita pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário | ENNOR recebe certificado de credenciamento do TJDFT | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos – por Remo Higashi Battaglia | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
-
BE 5561 - 22/04/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo | Registro de Imóveis do Brasil publica Nota Técnica sobre aplicação temporal das alterações legislativas | “Superaquecimento” do PMCMV poderá congelar novos financiamentos | “Que instituição financeira aceitaria em garantia matrícula sem registro anterior?” | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | As metrópoles e o direito à cidade – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.
-
BE 5560 - 19/04/2024
Confira nesta edição:
Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil! | Programa Imóvel da Gente é apresentado para FNP | PNGATI será debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados | TJMT fará Audiência Pública para sorteio de Serventias destinadas aos candidatos negros e com deficiência | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Ementário de jurisprudência da Suprema Corte e o Direito Notarial e Registral – por Dercino Sancho dos Santos Neto | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Imóvel rural. Desapropriação. Desmembramento. Retificação de área.
- Adjudicação Compulsória. Requisitos legais. Deferimento.
- O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos