BE4475
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Registro de Imóveis desapropriados para construção de linhas férreas | |||||
Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos apresentará o tema no XLII Encontro Nacional, em Aracaju/SE | |||||
Na tarde do dia 21 de outubro, o registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG e membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, irá apresentar o tema “Registro de Imóveis desapropriados para construção de linhas férreas”, na programação do XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que ocorre de 19 a 23/10, na capital de Sergipe, Aracaju.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Planejamento estratégico do IRIB é discutido com os colaboradores do Instituto | |||||
Reunião foi realizada em Porto Alegre/RS e contou com a presença do presidente João Pedro Lamana Paiva | |||||
Representantes das equipes do IRIB, que atuam na sede em São Paulo/SP e no escritório de representação em Brasília/DF, participaram de reunião para a apresentação e discussão do planejamento estratégico do Instituto para o biênio 2015 e 2016.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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RDI nº 79: IRIB recebe artigos para a próxima edição até 31 de agosto | |||||
Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial | |||||
O prazo para enviar ao IRIB artigos para próxima edição da Revista do Direito Imobiliário – RDI encerra no final deste mês, dia 31. Os interessados podem enviar sua colaboração para o email [email protected]. Os trabalhos devem obedecer normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação. A coordenação editorial é de Leonardo Brandelli, registrador de imóveis em Jundiaí/SP.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG: Promessa de compra e venda – pessoas distintas. Contrato – registro. Direito real de aquisição. | |||||
Prometida a venda do imóvel para pessoas distintas, somente aquele que registrou a promessa de compra e venda possui direito real de aquisição do imóvel. | |||||
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) julgou a Apelação Cível nº 1.0525.12.005743-1/001, onde se decidiu que, tendo sido prometida a venda do imóvel para pessoas distintas, somente aquele que registrou a promessa de compra e venda possui direito real de aquisição do imóvel. O acórdão teve como Relator o Desembargador Álvares Cabral da Silva e o recurso foi, por unanimidade, julgado parcialmente provido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Inventário e partilha extrajudicial. Comoriência. Herdeiros comuns – ausência. Inventário em conjunto – impossibilidade. | |||||
Questão esclarece dúvida acerca da impossibilidade de realização de inventário extrajudicial em conjunto, no caso de comoriência sem herdeiros comuns. | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da impossibilidade de realização de inventário extrajudicial em conjunto, no caso de comoriência sem herdeiros comuns. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Francisco José Cahali.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.
EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: [email protected] Revisão Técnica: João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. |
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BE 5564 - 25/04/2024
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BE 5563 - 24/04/2024
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