Na noite de ontem, 20/5, em Santa Rosa/RS, começou o IX Simpósio de Direito Contemporâneo, promovido pela Fundação da Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Enore), juntamente com a Fundação Educacional Machado de Assis (Fema). O evento, que reuniu cerca de 450 pessoas no primeiro dia, acontece até sexta-feira, 22/5, na Capela do Colégio Dom Bosco em Santa Rosa/RS.

O presidente do IRIB, da Enore e vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, abriu a programação da 9ª edição do Simpósio, com a palestra "A função social da atividade notarial e registral".

O evento traz, ainda, outros temas de grande importância para a classe notarial e registral, tais como “As novas configurações familiares e o Registro Civil de Pessoas Naturais”, com a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul, Joana D’Arc de Morais Malheiros, e “Ata Notarial como meio de prova e as repercussões do novo CPC”, com o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Secção RS, Luiz Carlos Weizenmann.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 21.05.2015

O Conselho Geral do Notariado da Espanha e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) irão promover o curso “A modernização do Notariado na América Latina como elemento chave do desenvolvimento: a assinatura digital notarial e sua importância para a segurança jurídica”, de 22 a 26 de junho.

Parte do Programa Iberoamericano de Formação Técnica Especializada (Pifte), a atividade será realizada em Cartagena das Índias, na Colômbia, e será dirigida a professores, peritos e membros da classe notarial e registral. O curso tem como objetivo apresentar e compartilhar experiências entre os países participantes.

Interessados em participar do processo seletivo deverão preencher, no portal da Aecid, formulário de inscrição, até o dia 25 de maio, próxima segunda-feira. A Cooperação Espanhola oferece bolsa parcial (alojamento e alimentação) durante o evento.

Informações

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 21.05.2015

O 1º Registro de Imóveis de Sorocaba/SP começou em novembro do ano passado, com o apoio dos funcionários, um projeto social, que tem como objetivo apoiar e participar de programas e iniciativas, que visam promover a integração entre o cartório e os diversos setores da comunidade local que, de alguma forma, necessitam de assistência.

Doação de brinquedos, livros, alimentos, roupas, entre outros, no Dias das Crianças e no Natal; visitas a casas de assistência a crianças carentes, abandonadas, em situação de risco; campanhas de conscientização e prevenção (Outubro Rosa e Novembro Azul, por exemplo); arrecadação de agasalhos nos períodos mais frios são algumas das atividades do 1º Registro de Imóveis de Sorocaba.

“Nossos votos são para que outras serventias se inspirem a realizar projetos assistenciais e de solidariedade, pois assim poderemos vislumbrar um futuro melhor para a sociedade em que vivemos”, disse Dayse Alves Ferreira, escrevente do 1º Registro de Imóveis de Sorocaba.

 

Você trabalha em um cartório que promove ações de responsabilidade social? As campanhas recebidas podem ser divulgadas no Boletim Eletrônico do IRIB. Conte-nos também o seu projeto: [email protected]

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 21.05.2015

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) julgou o Agravo de Instrumento nº 167615/2014, onde se decidiu pela possibilidade de substituição de imóvel gravado com hipoteca convencional, desde que haja anuência do credor hipotecário ou previsão contratual. O acórdão teve como Relatora a Desembargadora Serly Marcondes Alves e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
 
O caso trata, em síntese, de agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu a baixa da hipoteca constante em imóvel de propriedade dos agravantes, mediante o oferecimento de dois apartamentos em garantia do juízo. Em suas razões, os agravantes sustentaram a inexistência de prejuízo aos agravados em eventual concessão da liminar requerida, tendo em vista que o valor oferecido na nova garantia é superior ao valor ao efetivamente garantido.

Íntegra da decisão

Leia mais

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB.

Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da “renovação simplificada” em Cédulas de Crédito Rural. Veja nosso posicionamento acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Maria Aparecida Pacheco Bianchin e do Colégio Registral do Rio Grande do Sul:

Pergunta: Recebi uma Cédula de Crédito Rural Pignoratícia com prazo de vencimento para 2019 e prazo de pagamento para 2015. Fui informada que se trata de uma nova linha de crédito de “renovação simplificada”. Tendo em vista que no Decreto-lei nº 167/67 não tem previsão para “renovação simplificada” do crédito, podemos registrar a cédula na forma apresentada?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.
Comentários: Equipe de revisores técnicos.

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.

EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: João Pedro Lamana Paiva ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão).

Nota de responsabilidade

O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo.
As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Direitos de reprodução

As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte.

Av. Paulista, 2073 - Horsa I - Conjuntos 1.201 e 1.202 - Bairro Cerqueira Cesar
CEP 01311-300 - São Paulo/SP, Brasil

(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321

www.irib.org.br