O 34º Encontro Regional de Registro de Imóveis foi aberto solenemente, na cidade de Belém do Pará, na noite de quinta-feira, 7. O evento reúne cerca de 150 participantes, de todas as regiões brasileiras, até sábado, dia 9. Na programação, estão temas atuais e importantes como a gestão dos cartórios, registro eletrônico e alienação fiduciária.

O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, destacou em seu pronunciamento que o momento é de união, sendo necessário o esforço de todos na consolidação do sistema de registro eletrônico de imóveis. “O Instituto, em sua rotina diária, está devotado à defesa da classe, de modo a que todos os cartórios possam trabalhar de forma integrada. Cabe, portanto, à entidade de classe, dar o suporte necessário para que os registros das pequenas comarcas se preparem para a era do registro eletrônico”.

Registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, Lamana Paiva afirmou, em seu discurso, que o Encontro Regional demonstra o quanto o IRIB está crescendo e se fortificando como entidade representativa de categoria. “Essa evolução se deve à credibilidade granjeada ao longo de 40 anos de lutas e de entrega à causa dos registradores brasileiros, representando uma síntese do trabalho realizado, não somente na atualidade, mas por tudo que foi conquistado pelos nossos antecessores”.

Também participaram da mesa solene, o vice-presidente do IRIB, Francisco Ventura de Toledo; o presidente do Conselho Deliberativo do Instituto, Mário Pazutti Mezzari; o vice-presidente para o Estado do Pará e anfitrião do evento, Cleomar Carneiro de Moura; o presidente da Anoreg-PA, Adhemar Pereira Torres; e o diretor Social e de Eventos, Jordan Fabrício Martins.

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Discurso do presidente
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 08.05.2015

Anfitrião da 34ª edição do Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, o vice-presidente do IRIB para o Estado do Pará foi responsável pela palestra de abertura do evento, na noite do dia 7/5. Ele demonstrou aos congressistas os resultados obtidos com a implantação da gestão de qualidade no 1º Oficio de Registro de Imóveis de Belém/PA.
 
Segundo Cleomar Carneiro, a gestão de qualidade é importante, necessária e obrigatória. "Traz satisfação ao cliente, aumenta produtividade, reduz custos, motiva. Possibilita o controle do cartório e está na lei e nas normas das Corregedorias-Gerais de Justiça", afirmou.
 
De acordo com o conferencista, o registrador imobiliário precisa, primeiramente, estar convencido da importância da gestão para a sua organização, para a sociedade e para os colaboradores. “É o registrador quem vai motivar e conduzir todo o processo de mudança de cultura, rompendo paradigmas”, disse.



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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 08.05.2015

Como parte da programação do Encontro Regional de Belém do Pará, foi lançado, na quinta-feira (7/5), o volume nº 8 da Coleção Cadernos IRIB – “Arrematação, Adjudicação, Alienação Judicial por Iniciativa Particular”, de autoria do registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP e 1º tesoureiro do IRIB, Sérgio Busso.
 
O trabalho aborda, em 92 páginas, o princípio da continuidade registrária, o princípio da especialidade objetiva, indisponibilidades, penhoras sucessivas, propriedade bipartida, carta de arrematação, entre outros assuntos de grande interesse para a classe registral imobiliária. Em breve, os associados do IRIB receberão exemplares da obra e poderão acessar a versão eletrônica na área restrita do site.
 
No texto de apresentação, o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, ressalta a importância da obra: “Mais uma vez fica evidenciado o brilho do autor na exposição dessa matéria de significativa complexidade, que está ricamente ilustrada com jurisprudência criteriosamente selecionada, fazendo com que se possa estimar que a obra será de grande utilidade para os registradores no seu dia a dia de trabalho, atingindo, de plena forma, o objetivo primordial da Coleção Cadernos IRIB”.



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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 08.05.2015

O segundo dia de atividades do 34º Encontro Regional dos Oficiais do Registro de Imóveis teve início com a palestra “Alienação fiduciária: questões controvertidas”, ministrada pelo registrador de imóveis em Pelotas/RS e presidente do Conselho Deliberativo do IRIB, Mário Pazutti Mezzari.
 
Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Anoreg/RS, o palestrante lembrou que a Lei nº 9.514 - que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel - completou 17 anos, em 2014.
 
Desde a sua entrada em vigor, a referida lei foi emendada ou complementada por uma dezena de outras leis.  “Saudada por muitos como a salvação do financiamento imobiliário em geral - mercê do enfraquecimento constante do instituto da garantia hipotecária - a lei veio trazer uma modalidade nova de garantia real imobiliária – a alienação fiduciária, que gera a propriedade fiduciária, de fácil adoção e de rapidíssima execução”, disse Mário Mezzari.



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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 08.05.2015

A programação do 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, na manhã desta sexta-feira (8/5), propiciou o debate sobre o tema “Condomínio de lotes e loteamento fechado”. O painel teve como convidado o advogado carioca Melhim Namen Chalhub, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, consultor e parecerista em Direito Privado.
 
De acordo com o palestrante, o parcelamento do solo urbano em forma de condomínio de lotes vem sendo regulamentado por leis municipais, no exercício da competência que a Constituição Federal lhes confere. “A matéria, entretanto, ainda suscita controvérsias e reclama a instituição, em lei federal, dos parâmetros que devem orientar a legislação municipal. Nesse sentido, o Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou indicação de nossa lavra que, recentemente, veio a ser convertida no Projeto de Lei do Senado nº 208/2015”, comenta.



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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 08.05.2015

Durante três horas, integrantes da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo do IRIB deliberaram sobre temas prioritários da gestão. A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (7/5), em Belém do Pará, onde ocorre o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, que deu início a uma extensa pauta, composta de assuntos prioritários para o alcance das metas da atual gestão: registro eletrônico de imóveis, relacionamento institucional; convênios com instituições internacionais; campanha de adesão de associados; projetos de comunicação e marketing, entre outros.

Estiveram presentes o vice-presidente do IRIB, Francisco Ventura de Toledo; o presidente do Conselho Deliberativo, Mário Pazutti Mezzari; o secretário geral, Frederico Jorge Assad; o diretor Social e de Eventos, Jordan Fabrício Martins; e o 1º Tesoureiro, Sérgio Busso. Também participaram os vice-presidentes estaduais do IRIB José de Arimatéia Barbosa (MT); Valdecy Gusmão (PE), Estelita Nunes de Oliveira (SE), Cleomar Carneiro de Moura (PA); os integrantes do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin Pacheco e Antonio Carlos Carvalhaes. O registrador de imóveis no Rio de Janeiro, Geraldo Mendonça, acompanhou o trabalho.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 08.05.2015

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0002018-57.2013.8.26.0157, onde se decidiu ser exigível autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para desapropriação de bem da União pelo Município. O acórdão teve como Relator o Desembargador Hamilton Elliot Akel e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.

O caso trata de apelação em face de sentença que julgou procedente a dúvida suscitada e indeferiu o registro de carta de sentença expedida em processo de desapropriação, uma vez que não foi apresentada a certidão expedida pela SPU, em razão da área se inserir em terreno de marinha. Em suas razões, o apelante sustentou, em síntese, que a certidão não deve ser exigida, tendo em vista que a sentença transitou em julgado, de forma que a área desapropriada incorporou-se ao patrimônio municipal, não tendo havido ressalva na sentença expropriatória.

Íntegra da decisão

Leia mais

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB.

Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do Ofício subscrito pelo Juiz do feito ser considerado como título judicial. Veja nosso posicionamento acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Kioitsi Chicuta:

Pergunta: O Ofício subscrito pelo Juiz do feito pode ser considerado título judicial?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: João Pedro Lamana Paiva ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão).

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