BE4389
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IRIB comemora 40 anos e homenageia personalidades históricas | |||||
Mais de 350 pessoas participaram da solenidade na noite de quarta-feira, dia 10, durante o XLI Encontro Nacional | |||||
Na noite de quarta-feira (10/9), dentro da programação do XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, foram homenageadas personalidades que deixaram seus nomes escritos na história do IRIB, que completou 40 anos de fundação.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Retificação de registro, georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária | |||||
Tema foi apresentado pelo diretor de Assuntos Agrários do IRIB e da Anoreg-BR, Eduardo Augusto | |||||
O tema “Retificação de registro, georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária - Sigef” ficou a cargo do diretor de Assuntos Agrários do IRIB e da Anoreg-BR, Eduardo Augusto, titular do Registro de Imóveis em Conchas/SP. Em sua apresentação, destacou o papel social do registrador de imóveis, agente fundamental para o exercício da cidadania e para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Painel discute o desmembramento de imóveis da União | |||||
Além do palestrante, Francisco Rezende, participaram das discussões o desembargador Marcelo Guimarães e representantes da Secretaria do Patrimônio da União | |||||
Membro do Conselho Deliberativo do IRIB registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG, Francisco José Rezende dos Santos, apresentou o painel “Dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento de imóveis da União”. Os representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Cristiane Siggea Benedetto e Carlos Alberto Sobral Júnior; e o desembargador do TJMG Marcelo Guimarães Rodrigues também participaram da mesa.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Possibilidade da usucapião de terras devolutas ocorrer de forma extrajudicial | |||||
Proposta foi apresentada pelo vice-presidente do IRIB para o Estado do Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa | |||||
A usucapilidade de terras devolutas no Brasil pelo procedimento da desjudicialização foi defendida pelo vice-presidente do IRIB para o Estado do Mato Grosso e registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, durante o XLI Encontro. O palestrante elencou elementos que demonstram ser possível a usucapião de bens de domínio público, em especial as terras devolutas situadas no Brasil, que não estejam cumprindo, por parte do Estado, sua função social, facultando ao interessado valer-se de procedimento extrajudicial.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Painel apresenta as funcionalidades da Central de Indisponibilidade de Bens (CNIB) | |||||
Os registradores de imóveis Sérgio Busso, Seneval Veloso da Silva, Natal Cicote e Maria do Carmo de Rezende participaram do debate | |||||
A implantação do Registro Eletrônico de Imóveis e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) foram os temas do último painel da programação do XLI Encontro. O debate reuniu os registradores de imóveis do Estado de São Paulo Sérgio Busso (Bragança Paulista), Seneval Veloso da Silva (Itapetininga), Natal Cicote (Angatuba) e Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (Atibaia).
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Obras sobre o Direito Registral e Notarial são lançadas no XLI Encontro | |||||
Sessão de autógrafos com os autores João Pedro Lamana Paiva e Marcelo Guimarães Rodrigues aconteceu no dia 11/9 | |||||
Importantes obras da área do Direito Registral e Notarial foram lançadas no dia 11/9, durante o XLI Encontro. O registrador de imóveis João Pedro Lamana Paiva autografou a quarta edição de “O Procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial do século XXI”. O desembargador do TJMG Marcelo Guimarães Rodrigues, por sua vez, lançou o livro “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial”.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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XLI Encontro reuniu 350 participantes de 23 estados e do Distrito Federal | |||||
Evento recebeu o nome do registrador de imóveis em Porto Alegre/RS Oly Érico da Costa Fachin | |||||
Na semana passada (8 a 12/9), Porto Alegre/RS recebeu o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que recebeu o nome do titular do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre/RS e integrante do Conselho de Ética do IRIB, Oly Érico da Costa Fachin. Congressistas e acompanhantes de 23 estados e do Distrito Federal prestigiaram o evento.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Promessa de permuta. Compromisso de compra e venda – negócio definitivo. | |||||
Ainda que o contrato seja rotulado como promessa de permuta, o registro deve fazer menção ao compromisso de compra e venda, quando este for o negócio definitivo. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 9000002-48.2013.8.26.0101, onde se determinou que, ainda que o contrato seja rotulado como promessa de permuta, o registro deve fazer menção ao compromisso de compra e venda, quando este for o negócio definitivo. O acórdão teve como Relator o Desembargador Hamilton Elliot Akel e o recurso foi, por unanimidade, julgado provido.
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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Incorporação imobiliária. Imóvel pertencente ao casal. Cônjuge – mandato – outorga. | |||||
Questão esclarece acerca da necessidade de mandato outorgado pela esposa para incorporação imobiliária, quando o imóvel pertence ao casal, mas apenas um deles será o incorporador. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da necessidade de mandato outorgado pela esposa para incorporação imobiliária, quando o imóvel pertence ao casal, mas apenas um deles será o incorporador. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Mario Pazutti Mezzari:
Seleção: Consultoria do IRIB. |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: [email protected] Revisão Técnica: Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. |
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