BE4307
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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
O evento é uma promoção conjunta do IRIB, do CENoR e do Colégio de Registradores de La Propiedad y Mercantiles de Espanha | |||||
Em novembro, a cidade do Rio de Janeiro irá receber congressistas de três países para discutir temas de grande importância para a classe notarial e registral. Interessados em participar do VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário poderão realizar a inscrição no portal do IRIB. Associados ao Instituto e à Anoreg/RJ têm tarifas diferenciadas. |
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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CGJ-MT promove ‘Seminário sobre os Aspectos Relevantes do Direito Registral’ | |||||
Evento será realizado em Cuiabá e contará com a participação do vice-presidente do IRIB | |||||
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso irá promover, nos dias 29 e 30/10, o Seminário sobre os Aspectos Relevantes do Direito Registral. O evento será realizado no auditório do Fórum de Cuiabá, das 8h às 18h.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Fração ideal – venda sucessiva. Parcelamento do solo – burla. Coproprietários sem vínculo. | |||||
Vendas sucessivas de fração ideal de imóvel, quando os coproprietários não possuem vínculo, caracteriza burla ao parcelamento do solo. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível n° 0000182-09.2012.8.26.0408, que manteve a negativa de registro de escritura pública de compra e venda de fração ideal, tendo em vista as sucessivas alienações ocorridas, caracterizando-se burla ao parcelamento do solo. O acórdão teve como Relator o Desembargador José Renato Nalini, e o recurso foi, à unanimidade, improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Compra e venda. Cláusula resolutiva. | |||||
Questão esclarece acerca da alienação de imóvel onde consta imposição de cláusula resolutiva. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da alienação de imóvel onde consta imposição de cláusula resolutiva. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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BE 5559 - 18/04/2024
Confira nesta edição:
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BE 5558 - 17/04/2024
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BE 5557 - 16/04/2024
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PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB | Decreto n. 11.995, de 15 de abril de 2024 | Instrução Normativa RFB n. 2.186, de 12 de abril de 2024 | Orientação Normativa AGU n. 80, de 15 abril de 2024 | Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar acesso à terra | ONR promoverá webinar sobre futuro do Operador Nacional | SERP-JUD: mais de 460 mil acessos em 11 dias de funcionamento | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade – por Eduardo Vasconcelos de Moraes | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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