BE4304
Compartilhe:
|
|||||
VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
O Hotel Pestana Rio Atlantica sediará o evento, que será realizado nos dias 28 e 29/11, no Rio de Janeiro. Inscrições abertas no site | |||||
A cidade do Rio de Janeiro receberá, nos dias 28 e 29/11, a oitava edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário. As inscrições para o evento já estão abertas no portal do IRIB. Associados ao Instituto e à Anoreg/RJ têm tarifas diferenciadas. Também são aceitas inscrições de funcionários de cartórios: substitutos, escreventes, auxiliares e outras pessoas diretamente vinculadas ao associado.
Inscreva-se
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
|||||
Brasil passa a integrar a Rede Registral Iberoamericana – Iberoreg | |||||
A Ficha Técnica da Publicidade Formal de Registro do País já foi publicada no portal da Rede | |||||
O Brasil é o mais novo integrante da Rede Registral Iberoamericana (Iberoreg). A Ficha Técnica da Publicidade Formal de Registro do País, encaminhada pelo vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, aos representantes da Rede, no mês de setembro, já foi publicada no portal da Iberoreg. O registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP, Sérgio Busso, e os consultores do Instituto, Fábio Fuzari e Daniela Lopes, também participaram na elaboração do documento. Ficha Técnica da Publicidade Formal de Registro do Brasil
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
|||||
Revista dos Tribunais lança a segunda edição da coleção ‘Doutrinas Essenciais – Direito Registral’ | |||||
Evento ocorrerá no dia 24/10, a partir das 18h30, na Livraria da Vila, em São Paulo | |||||
A Editora Thomson Reuters – Revista dos Tribunais irá lançar a segunda edição da coleção “Doutrinas Essenciais – Direito Registral”, no dia 24/10, das 18h30 às 21h, na Livraria da Vila, no Jardim Paulista/SP.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
|||||
CSM/SP: Compra e venda. Penhora em favor do INSS. Indisponibilidade. | |||||
Os bens penhorados em execução judicial da dívida ativa da União, autarquias e fundações públicas tornam-se indisponíveis, conforme art. 53, § 1º da Lei nº 8.212/91. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0006769-68.2011.8.26.0477, que decidiu pela impossibilidade de registro de escritura pública de compra e venda tendo em vista a existência de averbação de penhora em favor de autarquia federal, conforme art. 53, § 1º da Lei nº 8.212/91. O acórdão teve como Relator o Desembargador José Renato Nalini e o recurso foi, à unanimidade, improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
|||||
Imóvel rural – descrição. Compra e venda – escritura pública. | |||||
Questão esclarece acerca da descrição de imóvel rural em escritura pública de compra e venda. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da descrição de imóvel rural em escritura pública de compra e venda. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.
Seleção: Consultoria do IRIB |
|||||
Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.
EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
|
|||||
|
|||||
(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
|||||
www.irib.org.br |
|||||
Últimos boletins
-
BE 5565 - 26/04/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pontos turísticos da Capital Federal | Presidente do IRIB participa de reunião na FEBRABAN | Resolução CD/ANPD n. 15, de 24 de abril de 2024 | Edital de Consulta Pública | Brasil registra aumento de 4,2% no déficit de domicílios em comparação com 2019 | ICMBio disponibiliza gratuitamente mapa com todas as UCs federais | Ministra dos Povos Indígenas informa TIs a serem homologadas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil – por Ana Luiza Maia Nevares | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
-
BE 5564 - 25/04/2024
Confira nesta edição:
Seja associado ao IRIB e receba gratuitamente os exemplares da Revista de Direito Imobiliário! | DECISÃO | Raio-X dos Cartórios: confira projeto pioneiro da ANOREG/BR | Programa Acelera: Presidente da CEF detalha participação do banco na Voz do Brasil | Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
-
BE 5563 - 24/04/2024
Confira nesta edição:
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026 | Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 | Aprovados no concurso catarinense recebem boas-vindas do TJSC e de entidades notariais e registrais | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? – por Robson de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento.
- Usufruto – renúncia – escritura pública. Usufrutuária renunciante – indisponibilidade de bens. Averbação – impossibilidade.
- Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil