BE388
Compartilhe:
Comitê latino-americano de consulta registral
XVI Encontro tem data alterada para 8 a 12 de abril de 2002
Por solicitação do Secretário de Coordenação do Comitê Latino-americano de Consulta Registral, Dr. Alberto F. Ruiz de Erenchum, comunicamos aos registradores e notários brasileiros que a data de realização do XVI Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, programada para 22 a 26 de outubro, foi postergada para 8 a 12 de abril de 2002.
A Comissão Organizadora, tendo em vista dos eventos infaustos de setembro, decidiu postergar a realização do importante evento que reúne os registradores imobiliários e demais profissionais da área para abril de 2002.
Ratificando o temário e o país de realização do Encontro, coloca-se o Secretário Erenchum à disposição de todos os interessados.
TEMAS
I. EL ACTO REGISTRAL
· Naturaleza jurídica.
· Su determinación según la influencia de la organización del servicio y la ubicación de la actividad registral.
· La Registración de la propiedad horizontal y del derecho de aguas.
· Experiencias de cada país.
II. REGISTRO DE LA PROPIEDAD INMUEBLE
· Dependencia orgánica y/o autonomía funcional.
· Administración y gerenciamiento.
· Mejoramiento de los Registros:
i. Planes de transformación dirigida o participativa
ii. Autoría y gestión de los planes de transformación
· Planes de Capacitación
i. Personal interno y su jerarquización (Escalafón)
ii. Atención al usuario
iii. Orientación al usuario
iv. Relaciones institucionales sobre capacitación.
· Introducción de la informática de los registros:
i. Información a distancia: consulta, presentación y emisión de documentos. Responsabilidad por el servicio y medios para asegurar la autenticidad de la información.
ii. Resguardo de la información y perdurabilidad.
iii. Legitimación del autorizante en la terminal del servicio.
· Regularización de la propiedad.
III. DE LOS DOCUMENTOS INSCRIBIBLES
· Medios de aseguramiento de su autenticidad. Constancia de inscripción.
· Alcance de la publicidad registral respecto a la identificación del inmueble.
· Su relación con el Catastro. Actuación y/o competencia registral en cuestiones de zonas de seguridad.
IV. REGISTRO DE LA PROPIEDAD AUTOMOTOR
· Modelos de Registro en los diferentes países que los tienen adoptados.
· Contenidos registrales que admiten una técnica de tratamiento similar en los diferentes países que posean Registros. Importancia. Relación entre la técnica registral en el automotor y la informática. Metodología
V. REGISTRO DE PERSONAS JURIDICAS MERCANTILES
· Dependencia orgánica y/o autonomía funcional
· Registración en los registros mercantiles con mayor desarrollo tecnológico.
· Influencia y alcance de la información a distancia con relación a la inscripción y publicidad de esos registros.
· Planes de transformación.
Informações e inscrições
Telefones: (503) 260-6451, 260-8712 y 260-6918
Fax (503) 260-7739 y 260-8723
Home-page: http://www.cnr.gob.sv/XVIEncuentro/new_page_2.htm
e-mail: [email protected]
Maiores informações sobre hotéis: www.hoteles.enelsalvador.com
Não custa nada verificar...
Os notários e registradores necessitam estar atentos para as proposituras de projetos de lei no Congresso Nacional. Destacamos alguns projetos apresentados recentemente à apreciação dos Srs. parlamentares.
Registro de Imóveis
Data de Apresentação: 7/8/2001
Autor: RICARDO FERRAÇO
Projeto de Lei nº 004990/01
Ementa: Acrescenta o art. 41-A à Lei nº 8935, de 1994, instituindo o Cadastro Nacional de Registro de Imóveis.
Escrituras públicas
Data de Apresentação: 1/8/2001
Autor: ORLANDO FANTAZZINI
Projeto de Lei nº 004951/01
Ementa: Modifica o art. 134 da Lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil.
Protestos
Data de Apresentação: 27/8/2001
Autor: MARIA DO CARMO ALVES
Projeto de Lei nº 005220/01
Ementa:Altera a redação do art. 43 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), instituindo a Certidão Negativa de Débitos (CND), a ser expedida por bancos de dados e cadastros, estabelecendo prazo para correção de registros inexatos e exclusão de registro de inadimplência regularizada, e instituindo a gratuidade de acesso, retificação e atualização de dados requeridos pelo consumidor.
Últimos boletins
-
BE 5563 - 24/04/2024
Confira nesta edição:
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026 | Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 | Aprovados no concurso catarinense recebem boas-vindas do TJSC e de entidades notariais e registrais | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? – por Robson de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
-
BE 5562 - 23/04/2024
Confira nesta edição:
Neste Dia Mundial do Livro, conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Medida Provisória n. 1.213, de 22 de abril de 2024 | Decreto n. 12.002, de 22 de abril de 2024 | CN-CNJ abre consulta pública para envio de sugestões sobre o IERI-e e SIG-RI | Programa Acredita pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário | ENNOR recebe certificado de credenciamento do TJDFT | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos – por Remo Higashi Battaglia | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
-
BE 5561 - 22/04/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo | Registro de Imóveis do Brasil publica Nota Técnica sobre aplicação temporal das alterações legislativas | “Superaquecimento” do PMCMV poderá congelar novos financiamentos | “Que instituição financeira aceitaria em garantia matrícula sem registro anterior?” | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | As metrópoles e o direito à cidade – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Raio-X dos Cartórios: confira projeto pioneiro da ANOREG/BR
- DECISÃO
- Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR