BE464
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18° Encontro Regional do Irib - Natal, RN - A matrícula será estudada e debatida
A ex-registradora predial da comarca de São Paulo, Maria Helena Leonel Gandolfo, acedeu ao convite do Instituto para apresentar aos colegas potiguares e de todo o Brasil suas reflexões e impressões sobre a matrícula, entidade fundamental e de importância transcendental no moderno sistema registral brasileiro.
Convidada a apresentar um programa provisório, Maria Helena ofereceu-nos um roteiro que serve para despertar o interesse de todos nós que acorreremos a Natal para aproveitar a extraordinária oportunidade para debater e discutir assuntos de importância técnica e profissional.
Alteramos parcialmente o programa oficial para incluir, entre os palestrantes do dia 12/6 o ex-registrador bandeirante, Ulysses da Silva, que conjuntamente com os colegas Ademar Fioranelli e Flauzilino Araújo dos Santos - Registradores Imobiliários de São Paulo (SP) vão discutir os títulos judiciais - dicas, modelos de registro, problemas mais comuns
Confira o roteiro da Dra. Maria Helena Leonel Gandolfo:
1. Natureza jurídica e conceito
2. Quando deve e quando pode ser aberta
a) Abertura de ofício: sua conveniência
3. Requisitos para a abertura da matrícula
a) Os elencados na Lei 6.015/73 e os que foram sendo adotados para aperfeiçoamento do sistema registral
b) Observação dos princípios da continuidade e da especialidade
c) Problemas mais comuns em relação à descrição do imóvel e à qualificação dos proprietários
d) Existência de ônus gravando o imóvel que deva ser matriculado
4. Seqüência numérica dos atos nela praticados
5. Forma de se praticarem os atos: narrativa e resumidamente
6. Unificação de imóveis e fusão de matrículas
7. Abertura de novas matrículas em razão de desmembramento do imóvel matriculado
8. Princípio da unitariedade da matrícula
9. Matrícula de fração ideal do imóvel: inadmissibilidade
10. Diferença entre cancelamento e encerramento da matrícula
11. Extravio e reconstituição da matrícula
12. Certidões: de propriedade e vintenária. Forma de expedição
18º Encontro Regional do Irib - Natal (RN) sediará importante evento dias 12, 13 e 14 de junho de 2002
Depois de ter visitado inúmeros cartórios do interior do Estado do Rio Grande do Norte, o Instituto verificou a necessidade imperiosa de realizar seu tradicional encontro regional na aconchegante cidade de Natal.
Os problemas mais comuns enfrentados pelos nossos colegas potiguares foram detalhadamente apurados na pesquisa que o Irib empreende atualmente naquele importante Estado da Federação - pesquisa que será oportunamente divulgada nestas páginas.
Nesta pesquisa, o Irib apurou os temas que os colegas do Rio Grande do Norte gostariam de ver debatidos pelo Instituto em reuniões promovidas pelo Irib. As respostas oferecidas compõem o temário deste Encontro Regional (confira abaixo).
O Irib tem a grata satisfação de convidar os colegas para participarem do nosso 18º Encontro Regional, na cidade de Natal, RN, no período compreendido entre os dias 12, 13 e 14 de junho próximo.
Optamos por realizar nosso evento no mais novo hotel da cidade, o Carlton Natal Hotel, por proporcionar tarifa muito especial de hospedagem e por disponibilizar infra-estrutura adequada para receber a todos confortavelmente.
Informamos que o nosso bloqueio é de 70 apartamentos. Portanto, faça desde já sua reserva de hospedagem, diretamente no hotel, identificando nosso evento como 18º IRIB
Tarifa de Hospedagem: Aptº Single ou Duplo: R$150,00 – Triplo: Será acrescido 25%;
Obs.: A tarifa será acrescida de 10% de taxa de serviço + 5% de ISS
CARLTON NATAL HOTEL
Visite imagens do Carlton Natal Hotel em http://www.newtravelage.com/america/brazil/
natal/carlton_natal/carlton_natal.htm
Av. Senador Dinarte Mariz 5525 – Via Costeira Km 7 – Natal, RN
Telefone: (84)220-8900 – Fax.: (84)220-8920 Toll Free 08002818000- email – [email protected].
Programa Oficial
Dia 12/6 - quarta-feira
9:00h. - A Matrícula - uma abordagem prática
Palestrante: Dra. Maria Helena Leonel Gandolfo, ex registradora da Capital de São Paulo
10:30h. coffee brake
11:45h. debates com a palestrante.
12:00h. intervalo para almoço
14:00h. - Títulos judiciais - dicas, modelos de registro, problemas mais comuns - Palestrantes: Dr. Ademar Fioranelli, Ulysses da Silva e Dr. Flauzilino Araújo dos Santos - Registradores Imobiliários de São Paulo (SP)
15:30h. coffee brake
15:45h. debates com os palestrantes.
17:00h. pinga-fogo com o Dr. Gilberto Valente da Silva.
Dia 13/6 - quinta-feira
9:00h. - A locação - aspectos registrários
Palestrante: Dra. Kioitsi Chicuta, Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil de SP e Ary José de Lima, registrador imobiliário e Presidente da AnoregSP.
10:30h. coffee brake
11:45h. debates com a palestrante.
12:00h. intervalo para almoço
14:00h. - Alienação Fiduciária - conceitos básicos e prática registral
Palestrantes: Dr. José de Mello Junqueira, Desembargador aposentado do TJSP e assessor jurídico da Arisp.
15:30h. coffee brake
15:45h. debates com o palestrante.
17:00h. pinga-fogo com o Dr. Gilberto Valente da Silva.
Dia 14/6 - sexta-feira
9:00h. - Parcelamento do solo urbano - a visão do registrador imobiliário - Palestrante: Dr. João Baptista Galhardo, Registrador Imobiliário de SP e Diretor do Irib.
10:30h. coffee brake
11:45h. debates com a palestrante.
12:00h. intervalo para almoço
14:00h. - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e problemas mais comuns
Palestrante: Dr. Gilberto Valente da Silva, assessor jurídico do Irib
15:30h. coffee brake
15:45h. debates com o palestrante.
17:00h. O Estatuto da Cidade - Aspectos registrários. A usucapião coletiva - Palestrantes: Dr. João Pedro Lamana Paiva, Registrador e Vice-Presidente do Irib no RS e Dr. Gilberto Valente da Silva, Assessor Jurídico do Irib.
18:00h encerramento.
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