BE682
Compartilhe:
O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis - resumo da palestra de POA - Ulysses da Silva*
Como não se ignora, os mais importantes dispositivos da Lei 6.015/73 têm origem no Código Civil Brasileiro. Foi por essa razão que tomamos a iniciativa, o ano passado, de escrever sobre o assunto, aproveitando a edição do novo Código, por sinal em vigor desde o dia 11 de janeiro do corrente ano.
O trabalho é extenso e já foi publicado, preliminarmente, pelo editor Sérgio Antônio Fabris, de Porto Alegre, por iniciativa de nosso presidente, Sérgio Jacomino, com a finalidade de propiciar debate da matéria, antes de sua edição final.
Nesse estudo, ao qual já agregamos novos tópicos em função do seminário de São Paulo, focalizamos as mais importantes alterações introduzidas na nova Lei Civil, que afetam a sociedade, como um todo, e a nós notários e registradores em particular.
Lembramos, porém, que a nossa intenção, ao produzir o estudo em apreço, não foi a de abordar apenas os novos dispositivos criados, mas, também, a de comentar aqueles do Código anterior que foram mantidos e que têm relação com a nossa área.
Para a exposição de Porto Alegre, além de arrolarmos algumas das modificações introduzidas, escolhemos cinco temas, que são os seguintes: DA DOAÇÃO, DA PERDA DA PROPRIEDADE, DA UNIÃO ESTÁVEL, DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR E DO PACTO COMISSÓRIO.
Em cada um dos capítulos correspondentes, tivemos o cuidado de reproduzir o texto das normas mais importantes, comentando a sua aplicação e os seus efeitos, tanto no Registro de Imóveis, como entre os Tabeliães.
Esperamos que essa obra seja útil a todos os notários e registradores, especialmente os mais jovens.
Últimos boletins
-
BE 5545 - 28/03/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024 | Curso sobre comunicações dos Cartórios ao COAF: aula inaugural será no dia 02/04 | Governo do MT lança CAR digital | RIB promoverá live intitulada “Políticas Públicas para Garantia do Direito à Moradia para Mulheres Chefes de Família” | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador – por Manoel Aristides Sobrinho | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
-
BE 5544 - 27/03/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho” | Solução de Consulta RFB n. 45/2024 | IPRA-CINDER 2024: atenção para os prazos e valores de inscrição! | Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono | CGJRN traça diretrizes para execução de REURB | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
-
BE 5543 - 26/03/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | IRIB doa recursos para vítimas das chuvas no Espírito Santo | Comunicado CNJ n. 52/2024 | Pesquisa realizada pela CN-CNJ e FGV indica como está adaptação dos Cartórios com SERP | PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios | PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro – por Renato Buranello e Juliana Silva Bento | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil.
- Pacto Antenupcial. Herança – cláusula – renúncia. Contrato – objeto – herança de pessoa viva. Vedação legal.
- A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador