Data: 5 e 6 de janeiro de 2004. Local: Hotel Embaixador - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - Porto Alegre - RS informações e inscrições: Secretaria de Planejamento Municipal [email protected] - Tel. (51) 3289-8629.

Apresentação

O quadro de urbanização da América Latina nas últimas décadas, aliado à escassez de recursos para investimentos públicos, desvenda um amplo espectro de desafios a serem enfrentados nas cidades que se produzem legal e ilegalmente. Nos territórios ditos legais, fruto de um processo de produção que atende à normativa urbanística e que resulta na adequada estruturação urbana, temos a garantia do exercício à cidadania plena de seus moradores, direitos assegurados. Nos demais territórios, resultantes desta conformação excludente da produção do espaço, os territórios irregulares e desestruturados, prevalece a absoluta precariedade ambiental que confere a seus moradores a situação de exclusão do direito à cidade.

Tradicionalmente, a irregularidade urbana tem sido tratada por meio de programas curativos que objetivam reintegrar comunidades à regularidade pela via de processos de requalificação dos espaços físicos e de regularização fundiária. Porém, por outro lado, o que se tem verificado é que a expectativa gerada por este tipo de política, aliada ao modelo de desenvolvimento excludente, tem empurrado mais e mais pessoas para a irregularidade, em um processo perverso de reprodução da ocupação ilegal do território por meio de um círculo vicioso que não enfrenta a origem do problema.

Desta forma, criar uma oportunidade de troca de experiências e informações entre cidades, operadores e pensadores sobre o urbano, envolver aspectos teóricos, conceituais e práticas institucionais, é o objetivo deste seminário.

Programação

Dia 5 de janeiro

9h/10h Abertura Oficial: João Verle - Prefeitura Municipal de Porto Alegre Martim Smolka - Lincoln Institute of Land Policy Olívio Dutra - Ministério das Cidades

10h/12h 1º Painel:

Formalidade e informalidade na produção do solo urbano na América Latina. coord.: Carlos Eduardo Vieira - Secretário de Planejamento de Porto Alegre

Informalidade, Pobreza Urbana e preços da terra - Martim Smolka - Lincoln Institute. Dinâmica econômica do mercado informal - Pedro Abramo - IPPUR/RJ

12h/14h Intervalo para Almoço

14h/16h30min - 2º Painel:

Instrumentos para a democratização do acesso à terra. coord.: Maria Etelvina Guimaraens - Assessora do Gabinete do Prefeito de Porto Alegre

Estatuto da Cidade / Marco regulatório da política urbana - Betânia Alfonsin - Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Reforma Urbana na Colômbia a Lei 388/97 - Maria Mercedes Maldonado - Universidade de Los Andes (Bogotá/Colômbia)

A legislação ambiental e a produção da cidade - Vanêsca Prestes - Prefeitura Municipal de Porto Alegre

16h30min/17h Intervalo para café

17h/18h - 3º Painel:

Diferentes atores na produção da cidade (depoimentos): coord.: Cleusa Prates - Coordenadora da ONG Planta Sonhos Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab)

Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon) Cooperativas habitacionais Pequenos loteadores

Dia 06 de janeiro

9h/10h30min - 4º Painel:

Inovações nas políticas de acesso ao solo urbanizado: coord.: Flávio Helmann - Diretor do Departamento de Habitação de Porto Alegre

O Urbanizador Social - Jacqueline Menegassi - Equipe técnica do projeto Projeto Novo USME - Juan Felipe Pinilla - Universidade de Los Andes Bogotá/Colômbia)

A experiência de Valência - Gerardo Roger Fernández - Universidade Politecnica de Valência

10h30min/11h Intervalo para café

11h/12h30min Debates

12h30min/14h Intervalo para Almoço

14h/16h - 5º Painel:

O desafio do financiamento coord.: Fernanda Furtado - Prof. da Universidade Federal Fluminense

Alternativas de financiamento - Cláudia Serpa e Luiza Cheuiche - Caixa Econômica Federal - Banco Mundial - BID

Parcerias público privadas - uma alternativa para o financiamento das cidades - Paulo Sandroni

16h/16h30min Intervalo para café

16h30min/18h - 6º Painel:

Desafios Institucionais coord.: Augusto Damiani - Assessor do Gabinete do Prefeito de Porto Alegre, Cláudia Pilla Damasio - Secretaria de Planejamento de Porto Alegre Maria Mercedes Maldonado - Universidade de Los Andes (Bogotá/Colômbia) Gerardo Roger Fernández - Universidade Politécnica de Valência

18h/18h30min Encerramento.