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Entrevista com o oficial concursado Marcelo Salaroli, mestrando da Unesp, do Registro de Imóveis e Anexos de Patrocínio Paulista-SP, realizada pelo presidente do Irib Sérgio Jacomino

“Diria para os que estão prestando concurso que esta é uma boa opção, mas que venham com os pés no chão.”

13/8/2004, Registro de Imóveis e Anexos de Patrocínio Paulista, SP

SJ. Como você começou a carreira?

Foi realmente uma surpresa. Eu nunca tinha pensado nisso antes. Quando me formei queria ter uma profissão jurídica pública. Me preparei e coincidentemente abriu um concurso para cartório. Eu sempre tive a impressão de que era uma profissão que remunerava muito bem. Me preparei para esse concurso, que foi muito disputado por pessoas, que hoje são meus colegas, mas que, na época, eram muito mais velhos e mais experientes que eu.

SJ. Tendo assumido um cartório, você acha que é imprescindível uma experiência anterior?

Imprescindível não é, tanto assim que eu não tinha essa experiência, tomei posse de um cartório e os meus clientes vêem hoje que há uma qualidade dos serviços. Uma experiência anterior, é claro, vale pontos. O que muito me ajudou na hora de assumir o cartório foram colegas que formaram uma rede, a Outorga Delegações, e muitos outros que me ajudaram em momentos difíceis, que nos ligava e estavam sempre prontos a me ajudar.

SJ. Você acha que a carreira de registrador é solitária?

É. Você fica na condição de chefe de cartório e ter que entrar nos títulos para saber a realidade, enfim, a profissão, de fato, é solitária.

SJ. Do ponto de vista pessoal, como em todos os cartórios, há sempre necessidade de se fazer alterações. Como foi o seu primeiro dia?

Eu senti uma certa apreensão. Os funcionários não sabiam quem seria o novo patrão. O primeiro dia realmente é inesquecível. Fiquei silencioso. Não cheguei de terno e gravata, só no dia da posse. Conversei apenas com o antigo responsável.

SJ. Como é o relacionamento com a comunidade jurídica, como, por exemplo, o juiz corregedor?

Logo que cheguei na comarca tive o cuidado de fortalecer os meus laços com a cidade. Eu era novo na cidade e isso poderia causar uma perturbação. Fiz questão de me apresentar, contar histórias de família. Fui me apresentar ao Ministério Público, ao juiz corregedor, ao presidente da OAB e até ao delegado, na delegacia de polícia.

SJ. O que você recomendaria para os que estão ingressando na categoria?

Essa primeira apresentação é fundamental, principalmente nas comarcas menores, e se aproximar das autoridades, que vêem isso com bons olhos. É sempre bom ter esse diálogo com a comunidade jurídica local, porque você vai lidar com eles no dia-a-dia. Para quem chega de fora e vai dar os primeiros passos, que, por sinal, nunca são tão firmes, isso é aconselhável para fortalecer os laços.

SJ. Longe de sua família, como você resolveu o problema da solidão do exercício profissional? Como você se adaptou a essa comunidade pequena?

Patrocínio Paulista é próximo de Franca, que tem muitos recursos. A primeira coisa que fiz foi inscrever-me num curso de pintura, de tinta óleo sobre tela, para poder me expressar. É muito bom, você conversa com pessoas diferentes, de áreas diferentes, que ficam interessados em saber como é o seu trabalho, enfim, eles percebem que você está sozinho e requer um pouco de atenção. Fizeram, inclusive, uma festa de aniversário para mim.

SJ. Hoje o contato pelos meios eletrônicos facilitou muito a vida. Como você vê o exercício da atividade e o relacionamento que você tem aqui com os cartórios da região?

Na própria comarca de Patrocínio ocorre uma situação que parece ser atípica em outras comarcas. José Henrique Nascimento, tabelião aqui da Comarca, concursado desde a década de 90, me ajudou muito quando cheguei. Ele tinha passado pela mesma situação que eu, tinha assumido um cartório numa cidade pequena, criado o espaço dele. Ele me ajudou muito, é meu amigo até hoje.

Quanto à comunidade virtual via internet, também acho muito importante. Tanto que a primeira coisa que fiz quando cheguei foi me conectar à internet e me afiliar ao Irib.

SJ. O Irib teve alguma importância na sua formação para efeitos de concurso? Como você conheceu o Irib?

Fui conhecer o Irib na Faculdade, quando teve um Seminário sobre Direito Agrário, Lei de Terras, e vi as pessoas com revistas nas mãos. Era o Boletim do Irib em revista no 301, que tinha artigos fundamentais que me ajudaram no concurso. E vi que o Irib era uma ferramenta de trabalho fundamental para o dia-a-dia do cartório, um instituto que me mantém atualizado, envia importantes obras acadêmicas.

SJ. Fale sobre o projeto de pesquisa que está desenvolvendo sobre a história do Direito hipotecário e registral.

É fantástico, cada vez que estudo esse tema fico mais interessado nas origens da nossa atividade. A lei de hipotecas, de 1946, o registro paroquial, enfim, tenho um material interessantíssimo, como os debates dos anais do senado. Fiz o curso de mestrado na faculdade de Franca com um projeto interessante sobre a história do Direito registral imobiliário brasileiro, o projeto foi aceito pela universidade e eu fiquei muito feliz.

SJ. Estamos editando um livro importante sobre a época do Brasil-Colônia. Você acha que a atividade pode se fortalecer conhecendo a sua importância histórica, sua criação, etapas do seu desenvolvimento já que, em virtude do fenômeno de urbanização, o RI tutela hoje a propriedade imobiliária urbana e, com a edição do Estatuto da Cidade, a pequena propriedade urbana? Como você vê o registro de imóveis hoje, que sempre teve uma visão privatista, e agora parece inclinar-se à tutela de direitos e interesses da esmagadora maioria da população brasileira?

Talvez essa seja uma tendência de todo o Direito civil e privado, o que chamam de publicização, que é mais um termo que vem sendo questionado. Talvez essa distinção entre público e privado não seja mais necessária para lidar no dia-a-dia, afinal, o Direito é um só.

A minha pesquisa remonta às origens históricas do registro brasileiro e pode contribuir muito com isso. Não quero só colecionar as leis. Quero entender qual era a função do registro naquela época, qual o papel que o registro desempenhava. Pretendo fazer um retrocesso histórico para que tenhamos um parâmetro de como é o registro hoje. A tendência hoje é acrescentar ao registro a função social do Direito imobiliário.

SJ. O que você diria a um candidato que queira ingressar na carreira?

Que sejam bem-vindos. É uma excelente carreira, não se ganha rios de dinheiro como dizem, e também não é uma carreira fácil. É um profissional jurídico de certo modo novo, ou seja, é uma área não muito difundida nas universidades, mas já é uma profissão muito antiga.

Diria para os que estão prestando concurso que esta é uma boa opção, mas que venham com os pés no chão. Terão que trabalhar bastante, enfrentar questões jurídicas complexas. Não é uma atividade meramente burocrática, terão que enfrentar funções administrativas, enfim, terão que se preparar. Em um ano e dois meses que estou aqui penso em fazer pós-graduação latu senso para gerir melhor o cartório. Isso é muito importante.

SJ. Qual é a tua avaliação sobre a recém-editada lei 10.931?

Acho ótima essa lei porque veio atribuir ao oficial de registro de imóveis mais competências.

Registro de Imóveis e Anexos de Patrocínio Paulista, SP

SJ. Você acha que essa nova lei demandará uma mudança na rotina do seu cartório?

Vai aumentar, mas não que seja desesperador. Meu cartório está preparado para receber essa nova demanda e já instruí meus funcionários sobre a lei. Queremos, de fato, efetivar essa lei. Com certeza vai aumentar o trabalho, mas não haverá grandes dificuldades. Vai ser um serviço que virá de muito bom agrado.