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Gilberto Valente da Silva

GVS e Ricardo Dip, Curso de Verão Dr. Gilberto Valente da Silva, São Paulo, 1/12/1997, FD de Alphaville.

No último dia 9 de novembro aniversariava Gilberto Valente da Silva. Acho que não seria excessivo dizer que aniversariava “o nosso” Gilberto Valente da Silva. Afinal, ele de tal modo havia se entregado aos registradores, por amor ao Registro e aos registradores, que penso não ser inadequado, como Presidente do Irib, considerá-lo assim tão próximo, confundido que estava com os nossos sonhos, desejos, legítimos interesses.

Gilberto era o Registro. Foi, por muito tempo, a perfeita tradução do Registro. Sua longa trajetória se fez abrindo caminhos e construindo sentidos para o direito registral imobiliário pátrio. Mas não se pense que se furtasse a calejar as mãos para desentranhar, da prática diuturna da Vara de Registros Públicos de São Paulo (e depois pela advocacia apaixonada), o elemento necessário para criar um sistema em tudo coerente. Gilberto era sábio. Prudente. Expressava-se com uma clareza e simplicidade que é um signo dos sábios. Podia responder como ninguém às invectivas que lhe formulassem, fossem seus perquiridores autoridades acadêmicas, judiciárias ou simplesmente registradores de uma mítica Xiririca da Serra, como ele gostava de dizer o lugar nenhum, ou uma Jacutinga tão poética e imponderável.

Lembro-me do GVS quase como uma entidade mítica. Sendo escrevente em São Bernardo do Campo, certa feita ele visitou a comarca. Criou-se um fato político, agitaram-se os meios judiciários. E nós, acostumados a ler os rabichos de publicações do Diário Oficial, diligenciando uma atualização constante pela jurisprudência autorizada da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, ansiávamos conhecer a figura que nos deixava tantas e tão importantes pistas. Conheci-o, entretanto, por escrito. Não quis o destino que nossos caminhos se cruzassem então.

Mas quero dizer que ficou gravado em mim, amalgamado em um sistema que anela coerência, o seu texto luminoso, claro, limpo, direto; ele ainda reverbera, compondo uma harmonia complexa, um sentido lógico e coerente que me garante segurança ao manejar os conceitos de direito registral, decidindo os casos concretos. Sou reconhecidamente tributário dos maiores que me antecederam e a voz singular desse homem há de ser publicamente reconhecida e louvada.

Enfim, não fui, como muitos dos registradores que me antecederam na carreira e no Irib, um amigo próximo do Gilberto. Mantive com ele, é verdade, uma relação complexa, às vezes tensa. Dissonávamos, fragmentando o coro do vozerio banal. Não sei avaliar o quanto a dissonância é música para ouvidos superiores. Eu, muito modestamente, procurei manter a coerência e no fundo, no fundo, divergindo publicamente como divergimos em muitos e relevantes assuntos, soubemos manter todavia uma linha tênue de cumplicidade e respeito que muitos desconhecem mas que foi zelosamente cultivada por nós, até o fim.

Quero encerrar essa modesta homenagem dizendo que minha voz, aqui, é a voz dos registradores. De muitos registradores, incontáveis discípulos, inumeráveis amigos. Uma constelação valenciana. Irradio com meus limitados modos o sentimento dos que viam e reconheciam nesse homem extraordinário a importância de um verdadeiro líder; que divisavam a marca de um genuíno mestre. Um homem notável. GVS: um nome inesquecível que inscreveu, para sempre, uma história do Registro Imobiliário brasileiro. (SJ)

Rascunhos sobre Temas [dos] Registrários
Fabíola Simonato Soares  *

Tive a oportunidade, mais que isso, a honra de secretariar meu mestre no Encontro de Vitória, Espírito Santo, em 9/8/2000 com o tema Rascunhos sobre Temas Registrários , além, é claro, de assisti-lo em ação nos demais Encontros que participei desde o meu primeiro, na gestão do Dr. Adolfo de Oliveira.

E agora, retornando de mais um Congresso (Maceió, Alagoas, 2004 – XXXI Congresso do IRIB), após dias memoráveis na companhia de velhos e novos amigos, não pude evitar que viessem à tona as lembranças. Foi o primeiro Congresso que participei desde que ele nos deixou, e por melhor que tenha sido o encontro, o lugar e as pessoas, posso dizer, do fundo do coração, que a sua ausência foi muito sentida por mim.

O tempo está passando rápido, mas eu não gostaria que sequer se cogitasse a possibilidade dele ser esquecido.

E é para provar isso que faço a vocês, leitores, um pedido. Nós Registradores, membros do IRIB, atuantes no meio registrário, que vivemos e respiramos junto dele, que com ele passamos por experiências boas ou mesmo ruins, conhecemos vitórias e derrotas, enfrentamos situações adversas e por vezes inusitadas (para não dizer engraçadas), mas sempre aprendendo e descobrindo as nuances do Brasil “real” em contraposição ao tão perfeito e idealizado Brasil “legal”, que a nós cabe manejar em nosso dia-a-dia, todos nós temos estórias e histórias inesquecíveis para contar.

E com a participação de vocês esperamos compilar, como forma de homenagem, uma obra intitulada Rascunhos sobre Temas [dos] Registrários , escrito dessa forma tão própria, sutil, inteligente - como ele mesmo, o próprio dr. Gilberto Valente da Silva, escreveria de nós se ainda estivesse aqui.

Vamos reservar algum tempo hoje para lembrar da pessoa e do profissional que tanto nos ajudou a conhecer e compreender esse ramo do Direito em que atuamos.

Antecipadamente agradeço a todos.

FSS.

 * Fabíola Simonato Soares é Oficiala Substituta do Serviço Notarial e Registral de Cachoeiro de Itapemirim /ES

Resposta do Irib

Prezada Fabíola,

Antes mesmo do passamento do Dr. GVS, sem pensar que um dia viria a ser presidente do Irib, lá pelos idos de 1998, por ocasião do transcurso do Congresso Internacional do Notariado Latino, decidimos, numa mesa de café portenho, eu, Dra. Lea Portugal e o então Secretário-Geral do Cinder, Rafael Arnaiz Eguren, a edição de um livro em homenagem ao Dr. Gilberto Valente da Silva. Cumpríamos, assim, um desejo antigo de concretizar uma idéia sempre nutrida pelo Dr. Ricardo Dip. Haveríamos de prestar uma justa homenagem a esse homem tão notável!

O respeito e admiração que a então presidente da AnoregBR, Lea Portugal, sempre nutriu pelo Dr. GVS tornou-a, desde logo, uma entusiasta da idéia, que foi encampada por mim e respaldada firmemente por Rafael Eguren.

Pois bem, decidido o livro, colocamo-nos em ação e o primeiro de nós a chegar com um texto pronto, robusto, com epígrafe laudatória, escrito e publicado ainda em vida do Dr. Gilberto, foi D. Rafael Arnaiz Eguren. O texto foi publicado nas páginas da Revista Crítica de Derecho Inmobiliário, de Madri, na sua edição 666, de julho-agosto de 2001. O texto chama-se Una reflexión personal sobre la función notarial en el tráfico sobre inmuebles. Su relación con las distintas modalidades de organización de la seguridad preventiva e é, como todos advinham, um consistente estudo desse grande doutrinador español. Felizmente, pude levar o livro e apresentá-lo ao emocionado Gilberto, em seu escritório na zona sul de São Paulo.

A dedicatória é realmente de uma dignidade ímpar: “o trabalho que se segue foi redigido em setembro de 1998, com a finalidade de formar parte de um livro-homenagem ao especialista brasileiro, juiz e corregedor de registros, doutor Gilberto Valente da Silva, cuja publicação se atrasou por vários motivos. De toda a maneira, ao relê-lo, tendo em vista uma recente viajem ao Brasil, depois da celebração do último Congresso Internacional de Direito Registral, me pareceu oportuno publicá-lo na Revista Crítica, na medida em que seu conteúdo segue respondendo às mesmas idéias que me levaram a redigi-lo. Por isso não introduzi nesta notas qualquer modificação, retificação ou adaptação, pesem os quase três densos anos transcorridos desde a data citada. Por outra parte, quero fazer constância de meu agradecimento à Dra. Lea Emília Braune Portugal, presidenta da ANOREGBR, por sua gentileza a aceder a que tenha lugar a publicação deste artigo com anterioridade à do próprio livro-homenagem, de cuja confecção se encarrega”.

As águas rolaram e o infausto nos colheu no pleno desenvolvimento do projeto, que não se perdeu todavia. Tivemos que mudar o foco, agora o livro será uma justa homenagem à memória do jurista.

Coletando inúmeros artigos de amigos e admiradores do Gilberto, sob a cura do Dr. Ricardo Dip, o livro está no prelo. Em breve virá a lume e será lançado no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, ocasião em que se pretende prestar uma justa homenagem à figura publica do eminente juiz, advogado e amante do direito registral imobiliário. (SJ).