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Burocracia também atrasa vida de europeus

Na Alemanha, prefeitura tem que aprovar corte de árvore e determina até de que lado fica o corpo no cemitério

A burocracia não afeta somente o Brasil. Vários países se queixam do excesso de trâmites, incluindo economias industrializadas como França e Alemanha. Enquanto os empresários franceses se queixam da burocracia no país - onde o termo se originou – os alemães a vêem como um dos maiores entraves ao desenvolvimento econômico.

A cada mês, uma empresa francesa com dez empregados gasta uma semana para satisfazer às exigências burocráticas do governo, segundo estudo do Medef, organização que representa 700 mil empresas na França, feito em dezembro de 2002. O custo por ano, segundo a organização, é de 9 bilhões de euros. Para o Medef, a simplificação “das 500 mil leis e textos que regem o país” facilitaria a criação de empregos.

Para OCDE, sistema jurídico impede desburocratização

Burocracia é a combinação do francês bureau (escritório) com o grego cratos (autoridade, governo). Apesar das privatizações nos anos 80, o Estado ainda manda na França. Os críticos dizem que o Estado francês existe para servir a si mesmo.

- O Estado é, de fato, colonizado por seus empregadores e pelos sindicatos, que resistem bravamente a mudanças. Um governo que os confronta está fadado ao fracasso. E um que tente cooptá-los não vai longe. A mudança virá, mas devagar – diz Stanley Hoffman, da Universidade de Harvard.

Segundo estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicado em junho, desde os anos 90 a França vem tomando uma série de medidas para “simplificar” a burocracia. Começou a reduzir o número de exigências, formulários e declarações para o público e empresas.

Mas este processo, diz a OCDE, esbarra no sistema jurídico francês, que caminha no sentido oposto. O grande problema, conclui o organismo, é que “as regulamentações são freqüentemente feitas pelo e para o Estado, em vez de para os cidadãos”. Mas a OCDE diz também que a burocracia francesa não parece ser obstáculo ao investimento direto estrangeiro, que continua crescendo.

- Vários fatos explicam isso: qualidade de vida, mão-de-obra e infra-estrutura, além de acesso ao mercado europeu – explica Stephane Jacobzone, economista da OCDE, para quem a França consegue administrar a complexidade da burocracia. – Há instrumentos como a codificação e o acesso a todas as leis pela internet.

Na Alemanha, o governo do chanceler Gerhard Schröder vem tentando desde 1998 – sem êxito – reduzir a burocracia. Hoje, quem quer abrir uma empresa solicita uma licença junto ao respectivo órgão da prefeitura de sua cidade e às vezes espera anos por uma resposta. A deputada Katharina Reiche, da União Democrata Cristã, que faz uma campanha contra a burocracia, exige um máximo de dez semanas.

Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa das Médias Empresas de Bono, em 2003 a economia alemã arcou com um custo de 46 bilhões de euros em conseqüência do excesso de burocracia – a maior parte foi paga por pequenas e médias empresas.

Mas a burocracia também inferniza o dia-a-dia dos cidadãos. Quem quer casar tem de fornecer tantos documentos – como o “atestado da capacidade de casar” – que os casamentos estão em declínio. As regras variam de estado a estado, mas quem entra com um pedido de casamento civil, que na Alemanha é feito nas prefeituras, tem de esperar pelo menos quatro semanas.

Licença para túmulo só vale por 40 anos

Quem quer retirar uma árvore do próprio jardim tem de entrar com um pedido explicando o motivo. Depois, um representante da prefeitura vai ao local fazer uma inspeção. A resposta mais comum – que demora cerca de dois meses – é a negativa. Retirar uma árvore sem licença pode resultar em multa de até 20 mil euros.

Nem com a morte a burocracia acaba. Os parentes têm de entrar com um pedido de licença para um túmulo (os cemitérios pertencem às prefeituras ou às igrejas). Apesar da taxa, que varia de dois a cinco mil euros, a licença é apenas para o “descanso do morto”. Depois de 40 anos, os restos mortais são transferidos.

A cidade de Büllingen, no Sul da Alemanha, tem regras sobre a localização dos corpos: “O homem deve ser enterrado do lado esquerdo, a mulher do lado direito, isso da perspectiva de quem observa o túmulo”, informa a prefeitura.

O que emperra os negócios no mundo

TABELA

Fonte: Banco Mundial

(Fonte: Jornal “O Globo” – 21/11/2004 Caderno: Economia – pag. 49 Deborah Berlinck e Graça Magalhães – Ruether - Correspondentes)