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1VRPSP, Irib e Secretaria da Habitação de SP 
encontro visa a efetividade da regularização e usucapião

Os juízes da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Drs. Venício Antonio de Paula Salles e Tânia Ahualli, o presidente do Irib, Sérgio Jacomino, a diretora de regularização fundiária e urbanismo, Dra. Patrícia Ferraz e o Secretário da Habitação da Prefeitura Municipal de São Paulo, Dr.Orlando Almeida Filho, estiveram reunidos ontem (13/4) na Prefeitura para discutir formas de implementar os procedimentos de regularização fundiária e impulsionar as ações de usucapião e retificações de registro.

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Além das autoridades, o encontro reuniu vários técnicos da Secretaria, arquitetos e advogados que aproveitaram o ensejo para satisfazer dúvidas e promover uma troca de idéias muito proveitosa.

Os temas debatidos foram:
 

      •          Custos com perícia nos trabalhos de levantamento para ações de usucapião em que haja a decretação da gratuidade;

      •          Propostas de apresentação, pela Administração Pública, de plantas e memoriais baseados em levantamentos aerofotogramétricos e plantas com restituição.

      •          Proposta de padronização de procedimentos para celeridade de ações de usucapião;

      •          Requisição de CD com as plantas da cidade de SP;

      •          Depósito de plantas AU nos cartórios de registro de imóveis para facilitar os levantamentos e proporcionar uma informação mais precisa para o juízo nas ações de usucapião e retificação;

      •          Estudos técnicos para viabilizar a averbação de logradouros públicos a partir dos dados da municipalidade.

Segundo dados da Secretaria, há na Capital de São Paulo cerca de 2.400 loteamentos irregulares, o que equivale a 18% do município, com estimativas de que perto de 1.200.000 pessoas morem em favelas.

A Prefeitura de São Paulo visa uma atuação coordenada, com aplicação plena do Estatuto da Cidade, para interferir no quadrilátero da Capital paulistana conhecido como “cracolândia”. Segundo o secretário Orlando Almeida, a situação é simplesmente caótica e a atuação urbanística do município tem sido vista como uma alternativa viável para mudar esse quadro.

 Prefeitura do Recife visita o Irib e a VRPSP  

A assessora especial e técnica da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura do Recife (PE), Dra. Paula Mendonça, esteve visitando o Irib para tratar de detalhes do convênio que será formalizado no próximo dia 26 de abril, na cidade do Recife, envolvendo os cartórios de registro de imóveis para viabilizar o registro de concessões de uso para fins de moradia para a população de baixa renda.

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No evento está prevista a participação de várias autoridades, como o Ministro das Cidades Olívio Dutra, o Prefeito do Recife, João Paulo, a Secretária do Patrimônio da União Alessandra Resk, dentre outros.

Paula Mendonça aproveitou sua estada na Capital paulistana e visitou a Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, onde foi recebida pelo juiz titular, Dr. Venício Antonio de Paula Salles e pela juíza Tânia Ahualli.

Foi igualmente recebida pelo Secretário da Habitação de São Paulo, Dr. Orlando Almeida Filho, aproveitando para informar-se sobre o projeto de regularização do município, considerado por especialistas como referência em todo o país.