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III Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Imobiliário

Período de Inscrição: 01 a 26 de abril
Valor da Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais)
Informações: (85) 3257 7632
Local de Inscrição:CIP – Av. Pontes Vieira, 2666 (ao lado da FESAC)

Programação:

DIA 02 de MAIO de 2005 – 19:00 às 21:00

17:00 às 19:00 - Entrega de credenciais

19:00 - Solenidade de Abertura do Evento – Hélio Leitão – Presidente da OAB/CE

19:15 - Início da Palestra

20:00 - Coffee Break de Abertura

20:30 - Debates

PALESTRANTE:  MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE, Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIFOR, Coordenadora da Especialização em Direito Imobiliário da UNIFOR, mestranda em Direito Constitucional na UNIFOR.
TEMA: AS ALTERAÇÕES DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS NO QUE SE REFERE ÀS RETIFICAÇÕES DE REGISTRO.

DIA 03 de MAIO de 2005 – 19:00 às 21:00

1º PALESTRANTE:  DANIEL SOUSA PAIVA
Diretor da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE, autor do Manual de Condomínio em Edificações
TEMA: CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL

2ª PALESTRANTE:  PAULO RICARDO MARINHO TIMBÓ
Diretor da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE.
TEMA: LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA.

DIA 04 de MAIO de 2005 – 19:00 às 21:00

1º PALESTRANTE:  LUIZ GONZAGA MOUSA DE SOUSA
Diretor da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE e Ass. Jurídico do 1º Ofício de Notas desta Capital
TEMA: TRANSFERÊNCIA IMOBILIÁRIA

2ª PALESTRANTE:  JACQUELINE MARIA SOARES DE ANDRADE
Professora de Direito Imobiliário da Faculdade Grande Fortaleza e Assessora Jurídica do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Fortaleza
TEMA: A DESAPROPRIAÇÃO SANCIONATÓRIA PREVISTA NO ESTATUTO DA CIDADE

DIA 05 de MAIO de 2005 – 19:00 às 21:00

PALESTRANTE:  CINARA DO PRADO MARTINS ARAÚJO
Aluna da Especialização em Direito Imobiliário da UNIFOR e Assessora Jurídica do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Fortaleza
TEMA: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Observações:

1 - Toda a receita do evento será revertida em compra de donativos para instituições sem fins lucrativos.

2 - Durante o período do evento, a comissão estará arrecadando doações de livros infantis, roupas de crianças e adultos, alimentos não perecíveis, lençóis, toalhas e brinquedos que serão encaminhados a instituições que cuidam de crianças e idosos.