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Irib e Cinder convidados para visitar a Bovespa
Securitização e parcerias na pauta do almoço

O secretário geral do Centro Internacional de Direito Registral - Cinder, Enrique Rajoy Brey, encontra-se este mês no Brasil para proferir palestras a convite do Irib, Banco Santander e da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/ CBIC).

Romeu Pasquantonio, Sérgio Jacomino, Charles Mann de Toledo, Amarilis Prado Sardenberg, enrique Rajoy Brey, Alexandre Assoline e Nora Rachman

Acompanhado pelo presidente do Irib, Sérgio Jacomino, o registrador espanhol cumpriu agenda de visitas em São Paulo, sendo recebido no último dia 16 de agosto pelo assessor de Desenvolvimento de Negócios da Bovespa, Romeu Pasquantonio, que lhe ofereceu um almoço no restaurante La Bourse, localizado no tradicional prédio da rua XV de Novembro, que abriga a sede da entidade.

A comitiva do Irib, integrada pelo presidente da entidade e pelo diretor executivo Alexandre Assolini Mota, participou do almoço que reuniu um grupo de importantes executivos da Bolsa de Valores de São Paulo, como Nora Rachman (superintendente de Assuntos Legais), Luiz Felipe Amaral Calabró (advogado), Charles Mann de Toledo (gerente de Operações de Renda Fixa) e os diretores da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC, Amarilis Prado Sardenberg e João Batista Fraga, além do gerente de custódia Leandro Alves de Souza.

Os membros da Bovespa demonstraram muito interesse nas informações sobre o mercado imobiliário na Espanha, questionando sobre a segurança jurídica e agilidade das transações naquele país, assim como forneceram dados relevantes sobre a atuação da bolsa.

Durante este intercâmbio informal, Rajoy explicou como funciona a Carta de Crédito Imobiliário e os papéis de investimentos no mercado secundário espanhol, traçando comentários sobre o registro predial, mercantil, sobre a força da hipoteca naquele país, os mecanismos e tecnologias que asseguram e centralizam as informações registais, implementando segurança nas transações imobiliárias e um efetivo desenvolvimento econômico no país.

Alexandre Assolini complementou informações sobre as CCI’s no Brasil e ressaltou o exemplo da Espanha, onde a hipoteca gera um estado de confiança no mercado. Sérgio Jacomino afirmou que “a blindagem de garantias reais pode proporcionar um arcabouço muito consistente que pode diminuir o grau de insegurança e estimular o desenvolvimento econômico do país”, por isso o Irib tem trabalhado junto a entidades parceiras, como Abecip e Secovi, no sentido de propor ações conjuntas e chegar a um aperfeiçoamento do sistema registral no Brasil. Segundo o Presidente do Irib é preciso superar os problemas criados com debilitação dos registros e com o tumultuado rito das execuções hipotecárias, que são acidentadas, trazendo insegurança e instabilidade ao mercado.

O Presidente do Irib ainda enfatizou a importância dos registros na blindagem das garantias que servem de arrimo aos papéis que serão negociados na bolsa em virtude da securitização dos créditos imobiliários. Jacomino expôs com clareza a todos os participantes como funciona o sistema de purificação dos títulos que acessam o sistema registral e que repercutem no nascimento dos direitos reais e na sinalização, via publicidade registral, da situação jurídica dos imóveis. “Quem adquire bens imóveis necessita saber de quem compra e o que compra. O registro deve proporcionar à sociedade as informações seguras sobre a situação jurídica dos bens, possibilitando a contratação e a realização dos negócios. Quando falhe a publicidade registral, informando erradamente ou não divulgando um fato jurídico relevante (como a existência de uma penhora, por exemplo), o sistema deve responder com a responsabilidade do registrador ou do Estado”.

A pedido do assessor da Bovespa, Pasquantonio, Jacomino explicou com detalhes a missão do Irib, a importância dos cartórios de Registro de Imóveis para a segurança jurídica das transações e falou sobre os acordos de cooperação técnica que o instituto mantém com entidades do mundo inteiro, inclusive o Cinder, que realizará conjuntamente um congresso internacional de 7 a 10 de novembro deste ano, em Fortaleza, reunindo juristas, notários e registradores de todos os continentes para um intercâmbio inédito sobre direito registral imobiliário.

A Bovespa pode vir a se tornar parceira do Irib tendo sido apresentada uma proposta de celebração de convênio técnico e científico, tendo em vista que a Bolsa vai aprofundar as iniciativas de colocação de papéis representativos de crédito imobiliário no mercado de capitais.

Comitiva Irib-Cinder faz um tour pelo agitado pregão da Bolsa de SP  

Após o almoço, Romeu Pasquantonio percorreu as instalações da Bolsa, mostrando ao presidente do Irib e ao secretário-geral do Cinder como funciona o dia-a-dia da Bovespa, fazendo uma parada obrigatória pelo agitado pregão e a estação de trabalho, onde o diretor do pregão, André Eduardo Demarco, explicou como funciona o painel de monitoramento, que concentra todas as informações sobre as sociedades corretoras, as operações de investimento e atualização do movimento do mercado monitorado através do sistema de notícias on-line, que fornece informações sobre leilões, emitindo dados sobre papeis, quantidade de ações, quem compra, quem vende e por que motivo está sendo realizado o leilão.

André Eduardo Demarco, diretor do pregão, demonstra o sistema informatizado da Bovespa

Comandando uma equipe de controllers altamente especializados, que acompanham o mercado fazendo marketing share , Demarco explicou que seu trabalho se resume em atender o corretor e resolver os problemas de operação, além de ser o “coração” da bolsa, detendo inclusive o poder de intervir no mercado, ou seja, de paralisar a megabolsa. O diretor do pregão contabilizou que ocorrem, em média, 200 leilões por dia, sendo que destes cerca de 70% sofrem interferência.

Próxima parada: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Irib apresenta projetos ao Órgão do TJSP  

Após a visita à sede da Bovespa, Enrique Rajoy foi recebido na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de S. Paulo, pelos juízes Luís Paulo Aliende Ribeiro e José Marcelo Tossi Silva, em reunião de trabalho e estudos, onde foram tratados temas relativos à atividade registral e judiciária no Brasil e na Espanha. Entre outros assuntos, o juiz Aliende explicou como funcionam os concursos para outorga das Delegações de Notas e de Registros na comarca de São Paulo, demonstrando os critérios de pontuação.

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Comentou-se sobre as diferenças de sistemas, destacando-se o fato de que na Espanha o registrador pode recorrer de uma decisão em procedimentos de dúvida, enquanto que no Brasil isto não pode ocorrer. O secretário geral do Cinder revelou que, em seu país, o Colégio Registral está fazendo autoregulação, com apoio do órgão fiscalizador, o que contribui positivamente para uma melhoria dos serviços.

Encerrando a reunião, o presidente do Irib entregou ao doutor Aliende vários pedidos de formalização de atuação conjunta entre o Irib e o Órgão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em pauta: reforma das Normas de Serviço, constituição de força-tarefa para desenvolvimento técnico de registradores e outras iniciativas que serão oportunamente divulgadas.