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Irib e Cinder são recebidos pelo Secovi-SP
Enrique Rajoy fala sobre a experiência do mercado imobiliário espanhol

Segurança jurídica e os custos das transações na Espanha - este foi o tema enfocado pelo convidado internacional Enrique Rajoy , Secretário-Geral do Centro de Direito Registral da Espanha (Cinder) no último dia 15 de agosto, no centro de convenções Milenium, na sede do Secovi - Sindicato da Habitação, em S. Paulo.

Presidente do Irib, Sérgio Jacomino, fala a incorporadores de São Paulo

O evento, promovido em parceria pelo Irib e pelo Secovi, teve como objetivo reunir registradores, incorporadores, advogados especializados e demais profissionais do setor imobiliário para apresentar com detalhes o exemplo do mercado imobiliário espanhol, que inclui modificações significativas no sistema de registro para agilizar as transações de compra e venda de imóveis, estimulando o desenvolvimento econômico do país, uma vez que nos últimos 20 anos, o crédito hipotecário espanhol saltou de 12% para 55% na representação do Produto Interno Bruto (PIB) da Espanha.

A palestra de Rajoy teve como debatedores o  presidente do IRIB Sérgio Jacomino e o superintendente adjunto de Crédito Imobiliário do Santander Banespa, José Manoel Alvarez Lopez, que compuseram a mesa ao lado do ex-presidente e membro do Conselho Consultivo do Secovi-SP, Paulo Germanos, coordenador dos trabalhos; do vice-presidente de Incorporação Imobiliária do Secovi-SP, Basílio Jafet; do presidente do Comitê Executivo da Abecip, Décio Tenerello e dos membros da diretoria do Secovi-SP, Ciro Scopel e Elbio Fernandez Mera.

Na platéia, composta em sua maioria por associados do Secovi-SP e por registradores paulistanos, destacamos as presenças de Celso Petrucci e Sérgio Mauad, ambos do Secovi, José Gonçalves Pereira (superintendente técnico da Abecip) e dos diretores do Irib Patricia Ferraz (diretora de Urbanismo e Regularização Fundiária), George Takeda (diretor de Assuntos Legislativos), Flauzilino Araújo dos Santos (diretor de Publicidade e Legislação), Ademar Fioranelli (membro do Conselho de Ética), além de registradores associados do instituto como Francisco Ventura de Toledo e Bernardo Oswaldo Francez.

Sérgio Jacomino e Enrique Rajoy são recebidos pela diretoria do SecoviSP e por agentes do crédito Imobiliário (Santander-Banespa)

A experiência espanhola, que visa a desburocratização do negócio imobiliário, poderá ser adotada futuramente no Brasil através de ações conjuntas de entidades como Irib, Abecip e Secovi, buscando o crescimento econômico do setor no país, conforme atestou o vice-presidente de Incorporação Imobiliária do Secovi-SP, Basílio Jafet. “Em parceria com o Irib, conseguimos mais um gol , que foi a retificação administrativa de registro”, concluiu.

Sérgio Jacomino reiterou a proposta de parceria com as entidades, afirmando que o aperfeiçoamento do sistema de publicidade dos direitos sobre bens imóveis no Brasil deve seguir o exemplo espanhol, muito utilizado na Europa, que é o registro público de direitos, ou seja, uma única fonte de informação sobre imóvel determinado, onde deve constar qualquer circunstância que – direta ou indiretamente – possa colocar em risco não só a aquisição como a dação deste imóvel em garantia de um crédito imobiliário. “Se nós pudermos concentrar isso, modificando toda essa estrutura legal, nós faremos um outro gol . E é justamente isso que nós estamos propondo para a Abecip e para o mercado imobiliário como um todo: que nós possamos criar um mecanismo de publicidade de direitos que permita efetivamente dar segurança jurídica ao crédito imobiliário e às transações imobiliárias”, enfatizou o presidente do Irib.

Nas próximas edições deste BE, estaremos divulgando o inteiro teor das manifestações. Aguardem!