Compartilhe:

CGJSP e Irib em parceria educativa
Objetivos  perseguidos: reciclagem técnica de registradores

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil congregam esforços para realizar um programa de reciclagem técnica destinado a registradores e prepostos que, por vários motivos, não têm acesso às informações que as entidades e empresas especializadas disponibilizam a seus associados e clientes.

Segundo Sérgio Jacomino, “as assimetrias informativas verificadas entre os registros imobiliários são muito grandes. Em parte, devido às diferenças sócio-econômico-culturais do país, com registros eficientes e bem organizados em muitos Estados – São Paulo é emblemático neste aspecto – e registros com sérias deficiências em Estados em que a atividade éestatizada. Nunca é demais lembrar o lamentável episódio de alienação de ‘ fazendas de papel ’, denunciado pelaTVGlobo. A iniciativa da Corregedoria-Geral de São Paulo é inovadora, já que investe na reciclagem dos registradores, em parceria com órgãos de representação desses profissionais, prevenindo problemas futuros”, ponderou.

Segundo Luís Paulo Aliende Ribeiro, a Corregedoria-Geral vem empreendendo esforços contínuos no sentido de contribuir para o aperfeiçoamento na prestação dos serviços registrais no Estado de São Paulo. Segundo o juiz-auxiliar, “a função correcional compreende uma atuação preventiva e coordenativa, além da corretiva, e é objetivo desta gestão iniciar um trabalho conjunto, desenvolvido com as entidades representativas dos registradores e notários, com o fim de diminuir os desníveis verificados em sucessivas correições levadas a efeito pelo Órgão do TJ de São Paulo”.

Segundo Dr. Luís Paulo Aliende, “as entidades, à parte o trabalho de auto-regulação que devem empreender, podem contribuir indicando registradores ou prepostos que, sob a coordenação da CGJSP, poderão visitar cartórios previamente determinados com o fim de proporcionar uma reciclagem técnica não só do titular ou do designado para responder pelo expediente, mas igualmente dos prepostos, quando houver. As entidades podem oferecer recursos humanos e tecnológicos – como pessoal para treinamento, livros, apostilas, softwares etc. – quando se tratar de cartórios modestos, não se esquecendo que o sistema registral será tão ou mais forte quanto mais forte for cada um dos elos dessa corrente”, arrematou.

Atuação preventiva ou corretiva? Como colaborar?  

Os registradores imobiliários (ou prepostos por eles indicados) poderão se candidatar a realizar um trabalho coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com o Instituto, nos cartórios que serão indicados pelo Tribunal de Justiça.

Esse trabalho consistirá basicamente na elaboração de um programa de atuação preventiva, compreendendorequalificaçãode prepostos e reciclagem de registradores com o fim de regularizar a prestação do serviço, buscando atingir um nível de excelência na prestação dos serviços. O Irib e seus indicados terão a oportunidade de verificar a situação concreta dos registros prediais do Estado, tomando medidas concretas para aperfeiçoar o serviço como um todo, avançando na senda da auto-regulação da atividade.

Os designados pela CGJSP, além de participar de uma importante iniciativa institucional, poderão granjear o reconhecimento oficial pela participação no projeto, o que poderá render pontuação para efeito de concursos públicos, consoante regra expressa de editais.

Como se candidatar?  

Os candidatos deverão ser do Estado de São Paulo .

Os interessados deverão enviar e-mail para  [email protected]   com os seguintes dados:

a) nome do oficial;
b) se indicar preposto, o nome do preposto;
c) cartório (especialidade);
d) localidade (município e comarca);
e) telefone/fax;
f) e-mail;
g) pequena justificativa para participar.

Todas as fases serão noticiadas aqui mesmo.

Participe!