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Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais
Módulo III - Direitos Reais e Direito Registral Imobiliário

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal 1 2

Para que o interessado se inscreva no Módulo III, além de ser aprovado nos dois primeiros módulos, o aluno deverá ser Especialista em Direito Notarial-Registral ou estar cursando o curso virtual de Direito Registral Imobiliário (PUC-MG), incluindo-se os professores que lecionaram em tais cursos.

Organização:

Irib
Serjus
Puc Minas Virtual
Cenor
Universidade de Coimbra

Local: As aulas deste módulo serão realizadas na cidade de Coimbra, Portugal, no Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

•  Universidade de Coimbra - Portugal - Site: http://www.uc.pt

•  CENoR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universiade de Coimbra - Portugal - Site: http://www.fd.uc.pt/cenor

Período: 16 a 21 de janeiro de 2006.

Horário das aulas: 08:00 às 18:00.

Taxa de Inscrição:

• € 800 Euros.
À vista ou em duas parcelas de € 400, sendo a 1ª parcela até o dia 31/10/2005 e a 2ª parcela até o dia 15/12/2005. O depósito deverá ser feito de acordo com a cotação do euro do dia.

• Câmbio: €$ 2,75 (Euro comercial).
Câmbio válido para o dia 01/11/05.

Corpo Docente:

Profª. Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal.
Membro da direção do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), onde é associada fundadora.
Desenvolve o projeto de tese para o doutoramento em Direito na área dos "Direitos Reais" e do "Direito Registral Predial".

Prof. Rafael Luís Vale e Reis
Mestrando em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Portugal.
Professor da cadeira de "Direito das Coisas" no Instituto Superior Bissaya-Barreto e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Portugal.
Membro da direção do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), onde é associado fundador.

Certificação: Haverá certificação individualizada para cada módulo, e também para o curso completo.

Hospedagem: A Master Turismo, agência responsável pela parte turística do evento, montou várias opções de pacotes especiais para este módulo. Consulte-os.

Instruções para efetuar a sua inscrição:

Depósito Banco Bradesco, Agência: 3114-3, Conta Corrente: 253376-6 - IRIB.

Você deverá preencher esta ficha, imprimi-la e enviá-la pelo Fax: (31) 3275-3798, juntamente com o comprovante de depósito bancário, discriminando a qual parcela refere-se o depósito.

Vagas Limitadas.

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Grade curricular do Módulo III – Direitos Reais e Direito Registral Imobiliário (60 horas/aula)

1. Direitos reais de garantia.
2. A posse.
3. O direito de propriedade.
4. A compropriedade.
5. A propriedade horizontal.
6. O direito de usufruto.
7. O direito de uso e habitação.
8. O direito de superfície.
9. O direito de servidão.
10. O sistema registral em face dos demais sistemas registrais.
11. Modalidades de atos de registro em Portugal.
12. Os princípios fundamentais do Direito Registral português:
a) Princípio da instância;
b) Princípio da especialidade;
c) Princípio da legalidade;
d) Princípio do trato sucessivo ou da continuidade;
e) Princípio da inscrição;
f) Princípio da legitimidade registral;
g) Princípio da prioridade.
13. Presunções decorrentes do registro em Portugal.
14. Terceiros para efeitos do registro, no sistema registral português.
15. As finalidades do Direito Registral Imobiliário.

Maiores informações na Secretaria da SERJUS: Pelo telefone (31) 3337-3811 ou pelo e-mail [email protected] , com Perla.

Faça sua inscrição no Módulo III.