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CINDER 2005

Veja nesta edição:

- Novos convênios internacionais
1. IRIB celebra dois acordos com o Peru, país que dispõe de fólio eletrônico   
- 2. IRIB firma convênio com a Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral: mais uma oportunidade de permanente capacitação profissional para registradores brasileiros  
- Entrega de certificados do curso de pós-graduação realizado em parceria com a Universidade de Coimbra

CINDER 2005

Novos convênios internacionais  

1. IRIB celebra dois acordos com o Peru, país que dispõe de fólio eletrônico

Na quarta-feira, 9 de novembro, segundo dia doXV Congresso Internacional de Direito Registral e doXXXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, o Irib assinou dois novos convênios internacionais de cooperação técnica, científica e acadêmica com o Peru.

Os protocolos, em termos idênticos aos já firmados com as faculdades de Direito de Coimbra e do Porto, em Portugal, foram celebrados com a Sunarp, Superintendência Nacional de Registros Públicos do Peru, e com o Instituto de Derecho Folio Real, também do Peru.

As entidades peruanas foram representadas pelo chefe de Registros Públicos de Lima, Álvaro Delgado Scheelje, e o Irib por seu presidente Sérgio Jacomino. Testemunharam a assinatura dos convênios os diretores acadêmico e de relações internacionais do Irib, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza e João Pedro Lamana Paiva, respectivamente.

George Takeda, Sérgio Jacomino, Álvaro Delgado Scheelje e ao fundo Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

O convênio celebrado com a Sunarp é de cooperação técnica e científica. O acordo firmado com o Instituto de Derecho Folio Real abrange cooperação científica e acadêmica. A primeira atividade conjunta com o instituto peruano, que publica aRevista Peruana de Direito Registral e Notarial, será a publicação de um livro, com versões em português e espanhol, sobre os sistemas registrais ibero-americanos.

Para o diretor acadêmico do Irib Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, “o Irib tem um projeto totalmente consolidado no Brasil, no que diz respeito à investigação científica e acadêmica. É uma entidade muito respeitada e está ultrapassando fronteiras. Temos convênios com cinco países diferentes: Alemanha, Espanha, Portugal e agora, aqui no Cinder, estamos firmando acordos com o Peru e o Chile. Os convênios que foram celebrados com o Peru são, em termos, idênticos aos celebrados com a Universidade do Porto e Coimbra, em Portugal. E podem trazer para nós os mesmos benefícios que têm trazido esses outros. Temos intenso intercâmbio com os registradores da Espanha, em razão do convênio celebrado, bem como com a Faculdade de Direito de Coimbra, com a qual temos um curso de pós-graduação em pleno andamento, que se encerra agora, em janeiro de 2006, em Portugal. Essa troca de informações pode acontecer também com o Peru, especialmente no que se refere à informatização, que tem avanços muito significativos naquele país.”

Pacheco conta que o registro peruano é inteiramente informatizado. “Lá já existe o fólio eletrônico, que ainda não temos aqui. Portanto, eles podem nos trazer uma experiência inovadora e, em contrapartida, podemos fornecer a eles experiências interessantes do registro brasileiro. Há profissionais muito capacitados no registro peruano e acho que a troca de experiências sempre compensa”. volta

2. IRIB firma convênio com a Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral: mais uma oportunidade de permanente capacitação profissional para registradores brasileiros

Mais um convênio de cooperação profissional no âmbito do Direito registral foi firmado pelo presidente do Irib, ainda no dia 9 de novembro, com a Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral, representada por seu vice-presidente Elias Mohor Albornoz. Foram testemunhas da assinatura do acordo, os diretores do Irib Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Eduardo Augusto e João Pedro Lamana Paiva.

Sérgio Jacomino e Elias Albornoz

Para Elias Albornoz, o objetivo do acordo com o Irib é impulsionar a permanente capacitação profissional dos registradores de ambos os países, visando ao aperfeiçoamento dos respectivos sistemas jurídicos registrais. O convênio envolve a colaboração mútua entre as instituições, promovendo cursos de formação e capacitação profissional, aplicação de tecnologia, intercâmbio de informações, trabalhos e projetos legislativos na área registral e troca de experiências na área acadêmica. volta

Entrega de certificados do curso de pós-graduação realizado em parceria com a Universidade de Coimbra

Ainda no dia 9 de novembro, o CINDER 2005 foi palco da entrega oficial dos primeiros certificados do curso de pós-graduação realizado conjuntamente por Irib, Serjus, Puc-MG e Cenor, Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

A mestra portuguesa e membro do corpo diretivo do Cenor, Mónica Jardim, conferencista convidada para o congresso do Cinder, entregou, aos alunos presentes no evento internacional, os certificados do cursoDireitos reais e sistemas registrais – módulo I realizado em Ouro Preto.

Diretores do Irib, Ari Álvares Pires e Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, professora Mônica Jardim, do Cenor, e o presidente do Irib Sérgio Jacomino

Mónica Jardim comentou os resultados do curso: “Em relação ao curso realizado pelo Irib, a Serjus, a Puc e o Cenor, está correndo tudo muito bem, conforme planejamos. Eu trouxe os certificados com as notas referentes à primeira fase do curso, ministrada em Ouro Preto. As notas são boas e o aproveitamento dos participantes superou as expectativas. Agora vou levar as provas de Tiradentes, onde foi realizado o módulo II do curso de pós-graduação, e vou entregar os certificados em Coimbra, em janeiro, quando será realizado o terceiro módulo, que já está organizado e montado por nós.”

Mónica ficou impressionada com o interesse pelo curso, que reuniu 105 inscritos em Ouro Preto e cerca de 80 em Tiradentes. Só participou do segundo módulo quem irá para a terceira fase, em Coimbra, uma vez que ter cumprido as duas primeiras fases do curso de pós-graduação constitui pré-requisito para o terceiro módulo. volta