Compartilhe:

Francisco Echegaray
O BID pôde conhecer o registro brasileiro

É com tristeza que noticio o falecimento de Francisco Echegaray.

Conheci-o exatamente no dia 9 de abril de 2003, em Brasília, Distrito Federal.

Estávamos no coração do Planalto, em mais um daqueles dias abafados, discutindo, depois de uma noite mal-dormida, os interesses do registro imobiliário brasileiro. Enfrentávamos uma audiência desatenta.

F. Echegaray com Gustavo Leão na biblioteca do Quinto Registro.

Naquela altura debatíamos um projeto do BID, que vinha ao Brasil com uma missão que era composta por Luis Macagno, Héctor Malarín, acompanhados dos consultores Hugo Cohan e Francisco Echegaray.

Francisco rapidamente percebeu que não havia como se informar sobre o registro imobiliário brasileiro se não se aproximasse do Irib. Não havia conseguido uma informação fidedigna em Brasília. Sustentávamos que era necessário um marco legal para dar base ao ambicioso projeto de regularização fundiária, no que éramos contraditados pelos empedernidos técnicos do governo. Ele compreendeu as razões. Afinal, o marco legal veio com a Lei 10.931/2004 abrindo as travas do registro para as mudanças que a Lei 10.267/2001 havia ocasionado.

Com a idéia de aprofundar os estudos sobre as alegadas carências infra-estruturais do registro brasileiro, ele deslocou-se a São Paulo e passou a manter um estreito contato conosco. Iniciava-se ali uma grande amizade que não se interromperia até o seu passamento.

Lembro-me perfeitamente do dia em que chegou ao Quinto Registro. Examinou a BibliotecaMedicina Anima e logo recolheu os exemplares de doutrina escrupulosamente indicados para seu estudo. Munido dos textos, trancou-se no hotel aparecendo, vez por outra, para espancar alguma dúvida.

Paco apreciava o Hotel Hilton da Avenida Ipiranga, àquela altura já decadente. Transitava nostálgico pelas tradicionais avenidas paulistanas revivendo sua passagem anos antes por estas plagas. Algumas vezes o acompanhava à pé pelas empoeiradas cercanias do Hotel, discutindo, com entusiasmo, as questões que me propunha.

Era um cidadão do mundo. Bem informado, competente, inteligência desperta, captava rapidamente o que se lhe expunha. Tinha uma visão privilegiada. Logo percebeu o valor do registro imobiliário brasileiro.

Acabou redigindo um parecer que não sei se foi aproveitado pelo Banco. Tenho uma cópia aqui comigo. Não sei o que fizeram do seu alentado estudo. Deve estar perdido num gabinete qualquer do planalto central.

Importa dizer que Francisco Echegaray foi um grande entusiasta do registro predial brasileiro. Tanto assim que acabou convidando-nos para visitas reiteradas ao Peru, onde o Irib, representado por seus diretores, esteve presente proferindo palestras.

Quero render aqui minhas homenagens ao amigo e profissional exemplar que foi Francisco. Certamente nossa pequena comunidade de estudiosos de direito registral fica desfalcada de um grande pensador. E o mundo perde o brilho de uma estrela muito singular.

Confira sobre F. Echegaray:  

Boletim do Irib em Revista - Janeiro a Fevereiro de 2006 - Nº 324 - IRIB representa o Brasil no I Congresso ibero-americano de cadastro 
URL:http://www.irib.org.br/birib/birib324m.asp
Janeiro a Fevereiro de 2006 - n. 324. I Congresso Ibero-americano de cadastro no Peru. IRIB representa o Brasil no I Congresso ibero-americano de cadastro. O Brasil foi representado em Cusco, Peru, pelo Irib e pela professora doutora do Departamento de Engenharia Cartográfica da UFPE, Andrea F.T. Carneiro

Boletim do Irib em Revista - Julho a Setembro de 2005 - Nº 322 - IRIB apresenta RI brasileiro no VI Congresso Nacional de Direito Registral no Peru 
URL:http://www.irib.org.br/birib/birib322z2.asp
Julho a Setembro de 2005 - n. 322. VI Congresso Nacional de Direito Registral – Peru. IRIB apresenta RI brasileiro no VI Congresso Nacional de Direito Registral no Peru. O diretor acadêmico do Irib, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, expôs o valor constitutivo da publicidade no sistema registral imobiliário brasileiro,

Notas & Notícias - Boletim Eletrônico Irib - São Paulo, 24/01/2006 - n. 2261 - Irib representa o Brasil no I Congresso Ibero-americano de Cadastro 
URL:http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel2261.asp
24/01/2006 - n. 2261. EVENTOS INTERNACIONAIS. Irib representa o Brasil no I Congresso Ibero-americano de Cadastro. Organizado pela SUNARP – Superintendência Nacional de los Registros Públicos do Peru – aconteceu na cidade de Cusco, entre os dias 15 a 18 de janeiro, o I Congresso Ibero-americano de Cadastro.

Notas & Notícias - Boletim Eletrônico Irib - São Paulo, 30/12/2005 - n. 2238 - Cadastro e registro em discussão - Irib participa de Congresso Internacional 
URL:http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel2238.asp
30/12/2005 - n. 2238. EVENTOS. Cadastro e registro em discussão Irib participa de Congresso Internacional. Primer Congreso Iberoamericano de Catastro: Modelos de Gestión Catastral, Nuevas Tecnologías y Registro de Predios Del 15 al 18 de enero de 2006 Cusco – PerúPROGRAMA. DOMINGO 15. 15:00 – 19:00.

Boletim do Irib em Revista - Janeiro a Março de 2005 - Nº 320 - Acontece - Registro e desenvolvimento socioeconômico - Formalizar a terra foi a chave para o desenvolvimento socioeconômico do Peru 
URL:http://www.irib.org.br/birib/birib320x.asp
Janeiro a Março de 2005 - n. 320. Registro e desenvolvimento socioeconômico. Formalizar a terra foi a chave para o desenvolvimento socioeconômico do Peru. Formalizar a terra foi fundamental para a decolagem econômica ocorrida no Peru a partir de 1994, lembrou Francisco Etchegaray Gómez de la Torre, advog

Notas & Notícias - Boletim Eletrônico Irib - São Paulo, 11/10/2005 - n. 2090 - VI Congreso Nacional de Derecho Registral (Ica – Perú) - Irib participa en el evento 
URL:http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel2090.asp
11/10/2005 - n. 2090. Irib en Español. VI Congreso Nacional de Derecho Registral (Ica – Perú). Irib participa en el evento. Organizado por la Superintendencia Nacional de los Registros Públicos - SUNARP,, se realizó en Ica, Perú, el VI Congreso Nacional de Derecho Registral del 29 de septiembre al

Notas & Notícias - Boletim Eletrônico Irib - São Paulo, 10/10/2005 - n. 2085 - VI congresso Nacional de Direito Registral no Peru - Irib participa e apresenta visão do registro brasileiro 
URL:http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel2085.asp
10/10/2005 - n. 2085. EVENTOS. VI congresso Nacional de Direito Registral no Peru Irib participa e apresenta visão do registro brasileiroOrganizado pela SUNARP, Superintendencia Nacional de Los Registros Publicos, realizou-se em Ica, Peru, o VI Congreso Nacional de Derecho Registral no período de 29 de setembro

Notas & Notícias - Boletim Eletrônico Irib - São Paulo, 05/04/2005 - n. 1.662 - Registro e desenvolvimento econômico e social - Formalizar a terra foi a chave para o Peru 
URL:http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel1662.asp
05/04/2005 - n. 1.662. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Registro e desenvolvimento econômico e social Formalizar a terra foi a chave para o Peru Formalizar a terra foi fundamental para a decolagem econômica que ocorreu no Peru a partir de 1994, lembrou Francisco Etchegaray Gómez de la Torre, advogado, ass

Notas & Notícias - Boletim Eletrônico IRIB/ANOREG-SP - São Paulo, 12/06/2003 - n. 701 - IRIB é recebido pelo Incra para debates sobre projetos internacionais 
URL:http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel701a.asp
12/06/2003 - n. 701. 1. IRIB é recebido pelo Incra para debates sobre projetos internacionais. BID questiona sobre o marco legal para os registros imobiliários. 2. Missão do BID visita o IRIB. 3. Ata da Reunião de Brasília BID/IRIB/MDA/INCRA/SEAIN. 4. Projeto BR-0392 – Programa de cadastro e regularização fundiária.

Boletim do IRIB em Revista nº 309 - Março e Abril de 2003 - Projeto cadastro e regularização - BID/INCRA/MDA 
URL:http://www.irib.org.br/birib/birib309s.asp
Março e Abril de 2003 - n. 309. Projeto cadastro e regularização - BID/INCRA/MDA. Regularização fundiáriaBID quer diagnóstico dos registros prediais brasileiros. Presidente do Irib participa de reunião com técnicos do Incra, MDA e BID, para o levantamento de um diagnóstico sobre os registros imobiliários do paí

Boletim do IRIB em Revista nº 309 - Março e Abril de 2003 - Missão do BID visita o IRIB
URL:http://www.irib.org.br/birib/birib309t.asp
Março e Abril de 2003 - n. 309. Projeto cadastro e regularização - BID/INCRA/MDA. Missão do BID visita o IRIB. Entre os dias 14 e 17 de abril passado, o senhor Francisco Echegaray, consultor do BID, esteve em visita ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, onde foi recebido pelo seu presidente Sérgio Ja

Boletim do IRIB em Revista nº 309 - Março e Abril de 2003 - Ata da reunião de Brasília - BID/IRIB/MDA/INCRA/SEAIN
URL:http://www.irib.org.br/birib/birib309u.asp
Março e Abril de 2003 - n. 309. Projeto cadastro e regularização - BID/INCRA/MDA. Ata da reunião de Brasília - BID/IRIB/MDA/INCRA/SEAIN. Programa de cadastro de terras e regularização fundiária (projeto BR-0392). Objetivo e participantes. Entre os dias 7 e 10 de abril de 2003, realizou-se uma segunda missão de id