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Registrador paulista alcança título de mestre
Publicidade registral na perspectiva histórica

O registrador paulista Marcelo Salaroli de Oliveira, Diretor do Irib, recebeu o grau de Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP-Franca.

A dissertação do jovem pesquisador, denominada “Institucionalização da publicidade registral imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro” foi defendida publicamente nesta sexta-feira, às 10 h., perante a Banca Examinadora composta pelo Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault (UNESP), que presidiu a mesa, e pelos examinadores Prof. Titular João Baptista Villela (UFMG) e Prof. Titular Nelson Nery Júnior (UNESP).

João B. Villela, Marcelo salaroli, Carlos E. A. Boucault e Nelson Nery Jr.

A pesquisa, situada no âmbito da História do Direito, contribui para suprir lacuna das produções jurídicas nacionais, atualmente carentes de trabalhos interdisciplinares que abordem um instituto jurídico específico, sob o ponto de vista de sua construção histórica, sem apelos ideológicos e afastado da visão mítica da História como justificação do presente.

O pesquisador consultou diretamente as fontes que compõem o argumento da dissertação, com uma abordagem científica, revelando os interesses e fundamentos da publicidade registral imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente no momento de sua institucionalização, ocorrida no século XIX.

Fazendo um contraponto do registro imobiliário com o cadastro imobiliário, desvendam-se as motivações econômicas da publicidade registral imobiliária brasileira e é possível encontrar o marco de sua adoção no ordenamento jurídico nacional, que ocorreu há 160 anos, com o Regulamento Hipotecário estabelecido pelo Decreto 482, de 14 de novembro de 1846.

Salaroli declara: “É uma honra e uma felicidade muito grande para mim, conquistar o título de mestre com uma dissertação fundada em conteúdos que sempre estiveram em segundo plano na academia: a história do direito e a publicidade registral. Tudo isso não seria possível sem os trabalhos que desenvolvemos no IRIB, os convênios com universidades nacionais e estrangeiras, a visão científica do registro de imóveis e a sabedoria de que o Direito não se esgota em si mesmo, mas está interconectado com a sociedade”.

A diretoria do Irib congratula-se com o Mestre Salaroli, na certeza de que seu pendor acadêmico o acabará levando aos cimos da Academia, com uma brilhante trajetória.