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Encontro Nacional dos Registradores do Chile
Irib participa de evento dias 18, 19 e 20 de maio em Viña del Mar

O Irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil participou, durante os dias 18 a 20 passados, de encontros acadêmicos e corporativos em Santiago do Chile (Universidade Gabriela Mistral) e Viña Del Mar, na Jornada de Estudos Registrais, promovida pela Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral.

Os registradores espanhóis Fernando Méndez e Nicolás Nogueroles proferiram palestra no dia 17 de maio na Universidade Gabriela Mistral. Participaram do evento os registradores brasileiros Sérgio Jacomino e Patrícia Ferraz.

Posteriormente, entre os dias 19 e 20 de maio, a comitiva internacional participou da Jornada de Estudos Registrais onde se fez o colóquio que nesta oportunidade irradiamos.

A Rádio Irib tem o gosto de apresentar aos registradores brasileiros e demais leitores deste Boletim Eletrônico as palestras proferidas na Universidade Gabriela Mistral, bem como entrevistas com Elias M. Albornoz (Presidente da Corporação Chilena de Registradores), Fernando Méndez, Nicolas Nogueroles, Sérgio Jacomino e Patrícia Ferraz.


Canal 1 - Universidade Gabriela Mistral
Apresentação
Abertura oficial.
Ênfase da importância da atividade registral e notarial.
 
Evangelização do direito registral no Chile
Apresentação a cargo do Dr. Marco Antonio Sepúlveda Larroucau. Advogado, mestre em economia e gestão para advogados, professor de direito civil. Na sua introdução, o Prof. Sepúlveda Larroucau enfatiza a importância do direito registral e destaca a necessidade de divulgação da especialidade. Fala sobre a atividade de “evangelização do direito registral no Chile”, a fim de dar a conhecer à comunidade acadêmica e universitária o valor e a importância do Registro Predial naquele país. O Registro é motor do desenvolvimento econômico. Apresentação do currículum dos palestrantes.
 
Fernando Méndez González.
 
Uma sociedade sem Registro. É possível?
Fernando Mendez González. O registrador espanhol discorre sobre os Sistemas Registrais e especialmente sobre os direitos de propriedade. A abordagem, apesar da palestra ocorrer numa Faculdade de Direito, não será estritamente jurídica. O tema central de sua exposição será o Registro da Propriedade e o desenvolvimento econômico. D. Fernando Méndez provoca a platéia composta de alunos: Qual é a função econômica do Registro? Para que serve o Registro? E lança uma questão para reflexão: Tentemos imaginar o que sucederia em uma sociedade se não houvesse um Registro de direitos organizados. A partir dessas premissas, o registrador vai apresentando dados para justificar e dar sustentação à tese de que o Registro da Propriedade, em uma sociedade desenvolvida, é um importante fator institucional para o desenvolvimento econômico e social.
 
Tomada de fôlego - um pequeno intervalo
O Dr. Marco Antonio Sepúlveda Larroucau tece comentários sobre a exposição de Fernando Méndez González. Visão da importância de uma eficiente constituição da propriedade imobiliária a oportunidade da discussão no Chile.
 
Registros de direitos e registro de documento. Modelos organizativos da publicidade registral. O sistema registral chileno. Parte I
Nicolas Nogueroles expõe com clareza e didatismo o longo percurso de formação dos sistemas de publicidade imobiliária na Europa decimonômica, fazendo profundas reflexões sobre o sistema registral chileno, desde o advento do Código Civil, de autoria do venezuelano Andrés Bello até o dias atuais.
 
Registros de direitos e registro de documento. Modelos organizativos da publicidade registral. O sistema registral chileno. Parte II
 
Nicolas Nogueroles.
 
Fé pública registral. Em que consiste? Há limites para seus efeitos?
 
Resposta de Fernandes Mendez González
O que é boa fé? Fernando Méndez, com base no direito espanhol, tece considerações sobre a fé pública registral e o artigo 34 da Lei Hipotecária espanhola
 
Pergunta e resposta sobre o sistema registral francês.

 
Canal 2. Entrevistas
 
Elias Mohor Albornoz. Entrevista
Em 18 de maio de 2006, em Viña Del Mar, entrevista com o Presidente da Associação de Notários, Registradores e Arquivistas Judiciais do Chile, Elias M. Albornoz. Discorre sobre a importância da aproximação dos registradores chileno e brasileiros em


Canal 3. Café chileno

Em 19 de maio de 2006, numa mesa de um café em Viña Del Mar, uma conversa descontraída envolveu Fernando Méndez González, Nicolas Nogueroles, Sérgio Jacomino e Patrícia Ferraz que discorreram livremente sobre temas como registro, propriedade, Hernando De Soto e outras questões ilustradas.
 
1. O registro protege os proprietários de uma determinada classe social? A propriedade é um roubo?
 
2. O registro pode realizar a utopia da propriedade para todos?
 
3. Titulação em massa é uma boa política? A informalidade é um bom negócio?
 
Edmundo Rojas e Sérgio Jacomino. O registro é diálogo.