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Juiz Venicio Salles lança livro sobre retificação de registro

O juiz Venicio Antonio de Paula Salles acaba de lançar, pela Saraiva, a obra  Direito Registral Imobiliário, que traz inovações e questionamentos para o debate sobre o direito de propriedade e as formas que o alicerçam. Titular da 1ª Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo nos últimos cinco anos, o magistrado aproveitou essa vivência profissional para coletar junto aos registros de imóveis a experiência prática que falta nos trabalhos doutrinários sobre Direito registral imobiliário.

O autor destaca, também, a importância das ações de retificação e nulidade de registro depois do advento da lei 10.931, de 4 de agosto de 2004 e a questão da segurança jurídica no Direito registral imobiliário.

A obra divide-se em três partes. A primeira trata dos princípios do registro; a segunda da retificação de registro; e, finalmente, a terceira parte focaliza os temas relativos à nulidade do registro imobiliário, como os atos de registro nulos e sua extensão legal, a nulidade de pleno direito, o procedimento para o cancelamento e o bloqueio do registro.

Sobre o autor

Há 23 anos na magistratura paulista,Venicio Antonio de Paula Salles teve uma passagem brilhante pela 1ª Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo, onde contribuiu de maneira expressiva para a valorização da atividade registral e notarial brasileira.

Ao deixar a 1 a VRPSP, recebeu a homenagem dos notários e registradores de São Paulo em reconhecimento à “valiosa contribuição para o avanço da atividade registral e notarial brasileira, por meio de judicatura marcada por decisões progressistas e arrojadas” (BE 2417)

Hoje, atua junto à 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e dedica-se à área acadêmica.

É professor da Escola Paulista de Magistratura, onde coordena curso de pós-graduaçãolato sensu em Direito público.

Integra o corpo docente do Curso à Distância de Regularização Fundiária da PUC Virtual, promovido pelo Ministério das Cidades, com apoio do Citties Aliance, onde ministra a disciplinaRegularização Fundiária em Juízo.

Serviço

Direito Registral Imobiliário  

I.S.B.N.: 8502055593

Cód. Barras: 9788502055599

Reduzido: 1100487

Edição: 01 / 2006

Número de Paginas: 175

Preço: R$34,00

Onde: Saraiva