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Urbanismo realista
Vicente de Abreu Amadei lança livro em São Paulo

O Irib convida os leitores do Boletim Eletrônico para o lançamento do livro Urbanismo realista, de autoria de Vicente de Abreu Amadei, com prefácio da desembargadora Consuelo Yoshida, no próximo dia 24 de agosto, a partir das 18h. na sede da Apamagis – Associação Paulista de Magistrados (vide abaixo).

Sem pacto com o improviso utilitarista e com a utopia romântica, Urbanismo Realista é uma visão jusfilosófica que, pautada no primado do bem comum, pensa o saber jurídico-urbano na perspectiva da leitura racional da natureza das coisas urbanas, sob o influxo da tradição grego-romano-cristã.

O substrato da concepção realista clássica enriquece o trato dos temas nucleares de Direito Ambiental Urbano, bem como a reflexão sobre questões controvertidas do regramento das cidades.

A forma objetiva e sistematizada de exposição dos princípios urbanísticos e dos instrumentos de política urbana do Estatuto da Cidade apresenta, enfim, importante ferramenta para compreender e interpretar o vasto universo da difusa legislação urbana. (ISBN: 85-7625-087-X )

O Autor

Vicente de Abreu Amadei é Juiz de Direito (Titular da Capital de São Paulo, atualmente Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça), Professor de Direito Cível no Curso de Graduação da UNIP-Alphaville e, como convidado, na Universidade SECOVI-SP (Parcelamento do Solo) e em Cursos de Especialização da FAAP (Negócios Imobiliários), da PUC-SP (Direito Ambiental) e da UNAES-Campo Grande (Direito Notarial e Registral), Membro do Centro de Estudos de Direito Natural "José Pedro Galvão de Sousa".

Sumário:
Capítulo I
A função da lei e o espaço urbano
1. Da crise da propriedade privada moderna à intervenção normativa contemporânea
2. Da crise do positivismo jurídico normativista à necessidade de repensar o direito
3. Da proposta de revitalização da tradição realista na atividade legiferante e sua especificidade no regramento do espaço urbano

Capítulo II
O campo normativo difuso
1. As normas constitucionais
2. A legislação infraconstitucional
3. Princípios básicos para leitura e aplicação de legislação difusa

Capítulo III
Os princípios informativos de direito urbanístico
1. Seis princípios supranormativos (ou a síntese principiológica de German Álvares Sotomayor y Castro)
2. Seis princípios intranormativos (ou a síntese principiológica do Estatuto da Cidade)

Capítulo IV
Instrumentos da política urbana
1. Classificação geral dos instrumentos urbanísticos (instrumentos de prevenção, de execução e de retificação)
2. Plano diretor
3. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
4. Iptu progressivo no tempo
5. Desapropriação-sanção
6. Usucapião especial de imóvel urbano (individual e coletiva)
7. Direito de superfície
8. Direito de preempção
9. Outorga onerosa do direito de construir e permissão de alteração onerosa de uso do solo
10. Operações urbanas consorciadas
11. Transferência do direito de construir
12. Estudo de impacto de vizinhança (EIV)
13. Consórcio imobiliário

Capítulo V
Questões controvertidas de legislação urbanística
1. Loteamentos fechados
2. Coeficiente de aproveitamento único
3. Cadastro urbanístico
4. Regularização fundiária e legislação específica

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