Entre os dias 16 e 21 de setembro, no Hotel Sheraton Porto Alegre acontece o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, evento promovido pelo IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil -, que reunirá o meio jurídico nacional e internacional, com participação de juristas de Portugal e Espanha, além de exposição comemorativa dos 160 anos do registro de imóveis no Brasil.

Na abertura solene, realizada no sábado, 16/09, às 20 horas, no auditório do Sheraton, será empossado o novo presidente do instituto, Helvécio Duia Castello, registrador do Espírito Santo, que assume a entidade.

O evento reúne palestrantes de renome:

:: Brasil
Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil, que fará a palestra Impacto das Mudanças Econômicas no Cenário Imobiliário; Armando Antônio Lotti, Subcorregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Lair Krähenbühl, do SECOVI/CBIC; Otávio Damaso, representando o Ministério da Fazenda; Sérgio Jacomino, ex-presidente do IRIB e doutor em Direito civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp; Dr. Décio Erpen, desembargador do Rio Grande do Sul; Luiz Antonio Rodrigues, vice-presidente da ABECIP (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança); Patricia Ferraz, diretora  de Regularização Fundiária e Urbanismo do IRIB; Romeu Pasquantonio, assessor de Desenvolvimento de Negócios da Bovespa, Bolsa de Valores de São Paulo; Eduardo Augusto, diretor de Assuntos Agrários do IRIB; Francisco José Rezende dos Santos, presidente da Serjus, Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, diretor acadêmico do IRIB, entre outros

:: Exterior
De Portugal, a advogada Sandra Pinto, membro do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que proferirá palestra, assim como as professoras portuguesas Mónica Jardim e Margarida Andrade, docentes da Universidade de Coimbra. Outros nomes são : António Luis Pereira Figueiredo, diretor geral dos Registros e do Notariado de Portugal; Madalena Teixeira, conservadora do registro predial de Silves, Algarve; e ainda, Gastón Castillo, gerente registral da Superintendência Nacional de Registros Públicos do Peru, entre outros convidados internacionais.

No encontro, coordenado por João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente IRIB e titular do Ofício de Registros Públicos de Sapucaia do Sul – RS) e por Ricardo Coelho (diretor de eventos do IRIB), haverá eventos paralelos, como a exposição RI Brasil – 160 anos bem registrados, que vai resgatar toda a história dos cartórios de Registro de Imóveis no Brasil, através de objetos como carimbos e máquinas antigas, placas indicativas, livros com registros curiosos, catalogados nos cartórios do país.

Há um documento de valor inestimável na exposição: o registro de penhora de escravos, dados como bens, em garantia de empréstimo, datado do início do século 19, catalogado nos livros de Flauzilino Araújo dos Santos, titular do 1º Registro de Imóveis de São Paulo.

Outro evento paralelo é o Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral com a participação de professores e registradores indicados pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais, Cenor, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

A programação do XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil abordará assuntos atuais relacionados com a prática do registro imobiliário: retificação de imóveis, georreferenciamento, certificação digital e mercado imobiliário.

(Site Sortimentos.com/RS, 3/9/2006). 

 

Iniciativa é resultado da parceria entre os cartórios e a Corregedoria Geral de SP

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, o Colégio Notarial do Brasil – Seção de São Paulo – ColNotBR-SP e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - Arisp, com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, realizarão o IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no próximo sábado, dia 2 de setembro, no Hotel Pergamon, em São Paulo, das 8h30 às 17 horas.

A parceria firmada entre as entidades representativas de cartórios e a Corregedoria-Geral da Justiça tem permitido a troca de experiências e a discussão de temas de interesse dos profissionais que atuam na área do direito notarial e registral, buscando o aprimoramento dos serviços e uma regulação uniforme das atividades. Este é o quarto seminário, resultado da bem sucedida parceria entre os juízes corregedores e os registradores e notários, em benefício da população usuária desses serviços.

O IV Seminário de Direito Notarial e Registral, realizado na capital, terá palestras ministradas por profissionais especializados, como magistrados, advogados, tabeliães e registradores, versando sobre os seguintes temas:

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – palestrante: Desembargador Francisco Loureiro

Patrimônio de Afetação – palestrante: Melhim Namem Chalhub, advogado especializado em direito imobiliário

Documentos Protestáveis – palestrante: José Carlos Alves, presidente do IEPTB Incorporação – palestrante: Flauzilino A. Santos, registrador, diretor do IRIB e presidente da Arisp

Ética entre os cartórios – palestrante: Ubiratan Guimarães, 2º vice-presidente do ColNotBR-SP

Questões polêmicas nos diversos regimes – palestrante: Sergio Ferrari, advogado Arpen-SP

Retificação administrativa de registro – palestrante: Eduardo Augusto, diretor do IRIB.

Serviço:

IV Seminário de Direito Notarial e Registral

Data: 2 de setembro de 2006

Local: Pergamon Hotel - Rua Frei Caneca, 80 - Consolação - São Paulo/SP

Horário: das 8h30 às 17h

Inscrições on-line: http://www.educartorio.com.br/inscricao.asp

* A participação é gratuita, porém os organizadores se reservam o direito de interromper as inscrições se as vagas se esgotarem.

(Diário de Notícias, 1/9/2006).