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Fernando M. González participa do Congresso FEBRABAN de Direito Bancário em SP

O registrador espanhol vem ao Brasil a convite da Febraban para proferir palestra no 4º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário.

A Federação Brasileira de Bancos realizará nos dias 14 e 15 de setembro de 2006 o 4º Congresso Febraban de Direito Bancário, no Hotel Intercontinental São Paulo, SP.

Coordenado pela comissão jurídica da Febraban, o evento contará com a participação de renomados juristas, do Brasil, da Espanha e do Uruguai, além de reunir os dirigentes das instituições financeiras e de grandes escritórios de advocacia do país. O evento tem como objetivo debater e consolidar teses sobre o sistema financeiro nacional.

Alterações no Código de Processo Civil (CPC), Tutela Jurisdicional Coletiva, Direito Digital e Legislação Bancária na América Latina são alguns dos temas que serão abordados nesse congresso de Direito bancário, um dos mais tradicionais do setor.

O evento terá a presença de especialistas brasileiros e internacionais como Mirari Barrena, diretora jurídica do Banco Bilbao Vizcaya (BBV) para a América Latina; Adrián Leiza, advogado do Banco de La República Oriental Del Uruguai, Sérgio Bermudes, advogado e professor de Direito Processual Civil da PUC-RJ; Renato Ópice Blum, advogado e professor da FGV e do IBMEC e do juiz Ronaldo Alves de Andrade, professor da PUC-SP e coordenador da escola de advocacia do Instituto dos Advogados de S. Paulo (IASP).

Entre os convidados internacionais está Fernando Méndez González, registrador predial de Barcelona, Espanha, fundador e primeiro presidente da Associação Européia de Registradores da Propriedade. Ele vai proferir palestra sobre o princípio da concentração no registro de imóveis e terá como debatedor Carlos Eduardo Duarte Fleury, superintendente-geral da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Abecip.

4º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário
14 e 15 de setembro de 2006
Hotel Intercontinental – Alameda Santos, 1.123

Programa
  
14.09.2006 - Quinta-feira
8h - Credenciamento
9h00 - Abertura
 
9h10 - Ações Civis Públicas - Class Action - Tendência Mundial
Palestrante : Mirari Barrena, Diretora Jurídica do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria S.A., para a América Latina
Debatedor : Flávio Maia Fernandes dos Santos, Consultor Jurídico do Unibanco
 
10h30 - Coffee Break
 
10h45 - Tutela Jurisdicional Coletiva
Palestrante : Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Advogado e Professor Titular de Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Debatedor : Marcos Cavalcante de Oliveira, Advogado, Sócio do Escritório Sturzenegger e Cavalcante – Advogados Associados
 
12h15 - Almoço
 
14h - Execução de Sentença nas Ações Coletivas e Civis Públicas
Palestrante : Luiz Rodrigues Wambier, Advogado no Paraná e Brasília, Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Debatedor : José Miguel Garcia Medina, Advogado em Maringá e Curitiba, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
 
15h30 - Coffee Break
 
16h - Legislação Bancária Latino Americana
Palestrante : Adrián Leiza, Advogado e Assessor do Banco de la República Oriental del Uruguay
Debatedor : Desembargador Sidnei Agostinho Beneti, Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e Presidente da União Internacional dos Magistrados - Roma
 
18h - Coquetel
 
15.09.2006 - Sexta-feira
  
9h - Direito Digital
Palestrante : Renato Opice Blum, Advogado e Economista; Professor da FGV, PUC, IBMEC/IBTA, UFRJ, FIAP, ITA/CTA, Escola Superior de Advocacia. Presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio/SP . Membro da High Technology Investigation Association (HTCIA)  e; Membro do Conselho Editorial da IJoFCS (The International Journal of Forensic Computer Science)
Debatedor : Ronaldo Alves Andrade, Juiz de Direito, Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador da Escola de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP
 
10h30- Coffee Break
 
10h45 - Principios da Concentração - Registro de Imóveis
Palestrante : Fernando Méndez González, Registrador da Propriedade de Barcelona, Fundador e 1º. Presidente da Associação Européia de Registradores da Propriedade.
Debatedor : Carlos Eduardo Duarte Fleury, Superintendente Geral da Abecip
 
12h15 - Almoço
 
14h - Recentes Alterações no Código de Processo Civil - Leis nº 11.187 de 19.10.2005, nº 11.276, de 07.02.2006 e n° 11.277, de 07.02.2006
Palestrante : Sérgio Bermudes, Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Debatedor : Eduardo Arruda Alvim, Advogado. Sócio do Escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e da FADISP - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo
 
15h30 - Coffee Break
 
16h - Recentes Alterações no Código de Processo Civil - Lei nº 11.232, de 22.12.2005
Palestrante : Cassio Scarpinella Bueno, Livre Docente em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor nos Cursos de Gradução, Especialização, Mestrado e Doutorado
Debatedor : Flávio Luiz Yarshell, Professor Livre Docente Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
 
18h- Encerramento