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Análise da nova lei de execução de títulos judiciais

O atual secretário de Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, e Sérgio Renault, o anterior, estão lançando, pela Saraiva, o livro A nova execução de títulos judiciais.

A obra reúne professores, magistrados, promotores e advogados, que apresentam vários pontos de vista a respeito da lei 11.232/06, o que proporciona ao leitor uma visão ampla dos efeitos da forma inovadora de proceder à execução civil.

A nova lei de execução de títulos judiciais altera inúmeros dispositivos do Código de Processo Civil. Sua vigência terá impacto no dia-a-dia dos operadores do direito e exige reflexão sobre os principais efeitos das novas regras e um estudo das questões que surgirão nesse novo contexto.

A unificação dos procedimentos, as mudanças na notificação do réu, os novos mecanismos para estimular o cumprimento da sentença, a transformação da liquidação, a alteração das modalidades de defesa do executado, seguem uma lógica bem definida que deve ser compreendida, sob pena de aplicação dos dispositivos de forma aleatória e ineficaz.

Para isso, a presente obra reúne os principais personagens que atuaram na elaboração da nova lei para discutir cada um de seus dispositivos e discorrer sobre as novidades trazidas e incorporadas ao ordenamento jurídico. Todos os autores participaram das discussões que resultaram na Lei 11.232/06 e, por isso, sua análise é leitura indispensável para aqueles a quem cabe aplicar ou trabalhar com a norma aprovada. Os pontos polêmicos, as justificativas, os motivos e as razões pelos quais cada artigo foi proposto serão delineados nos textos, de maneira pragmática e, ao mesmo tempo, profunda, com o escopo de oferecer ao leitor as informações necessárias sobre o conteúdo da norma e seus reflexos concretos na atividade jurisdicional.

Não é por acaso que o livro reúne professores, magistrados, promotores e advogados. Os diversos pontos de vista e a abordagem heterogênea do texto legal oferecem ao leitor uma visão panorâmica dos efeitos dos novos paradigmas, que se apresentam com a forma inovadora de proceder à execução civil.

As análises e as ponderações apresentadas são, em suma, uma explanação das novidades legais feitas por seus idealizadores, que demonstram, ao largo da obra, a racionalidade que perpassa cada dispositivo e sua finalidade concreta, sempre em busca de um processo mais efetivo e eficaz.