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XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
Central IRIB de Serviços Compartilhados para todo o Brasil

Márcio Martinelli

No domingo, 17, o presidente da Câmara e-net e consultor do IRIB, Manuel Matos, proferiu palestra sobre o funcionamento da Central IRIB de Serviços Compartilhados. Participou da mesa, como debatedor, o diretor executivo do IRIB Márcio Martinelli, que falou ao Boletim Eletrônico IRIB para explicar o andamento do projeto.

BE – No que consiste o projeto Central IRIB de Compartilhamento de Dados?

Marcio Martinelli – Esse projeto começa agora, é grande e complexo. Estamos nos valendo da experiência de um grande profissional na área, Manuel Matos, presidente da Câmara e.net. No que se refere à estruturação do projeto, o IRIB deu o primeiro passo em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo, ARISP, ao lançar o ofício eletrônico, que integra os bancos de dados dos registros de imóveis da cidade de São Paulo numa mesma base de circulação da informação. A partir de agora começamos a analisar a possibilidade de estender o projeto para o restante do Brasil, estamos estudando os recursos requeridos para montar essa central de dados compartilhados, uma vez que o investimento já está feito, ou seja, a maioria dos registros de imóveis do Brasil estão informatizados e conectados à Internet.

BE – Isso é tudo que os cartórios vão precisar para se integrar ao projeto de compartilhamento de dados?

Marcio Martinelli – Sim, eu diria que a maior parte do investimento se refere a isso. O que precisamos agora é investir no treinamento profissional para operacionalizar o programa. Os registradores e seus prepostos devem estar abertos para aprender sobre tecnologia da informação e certificação digital. Na verdade, esse passa a ser o grande investimento do titular de registro de imóveis.

BE – Quais os órgãos que terão acesso a esses dados?

Marcio Martinelli – Esses dados deverão ser disponibilizados para todos os elos da cadeia, incluindo o poder Judiciário, mas o fundamental é que o usuário dos serviços registrais tenha acesso à informação com mais facilidade do que ocorre atualmente. O grande foco é o consumidor final dos serviços de registro de imóveis, que poderá pedir certidões pela Internet, etc.

BE– Qual a estimativa de tempo do IRIB para que esse projeto seja estendido a outros estados brasileiros?

Marcio Martinelli – Temos uma grande missão, mas como o primeiro passo foi dado rapidamente, acredito que até meados de 2007 tenhamos percorrido grande parte dessa trajetória. Estamos muito otimistas. Hoje percebemos forte receptividade entre os profissionais do Direito registral, eles estão absolutamente abertos a essa iniciativa.

BE– O projeto iniciado em São Paulo é um piloto que servirá de modelo para que outros estados possam aderir ao compartilhamento de dados?

Marcio Martinelli – Sim, o projeto foi iniciado em São Paulo por ser mais fácil para a parceria IRIB/ ARISP. O volume de dados existente no estado de São Paulo também é muito grande, por isso começamos naturalmente por São Paulo.

BE – Caso haja interesse de algum cartório do Rio Grande do Sul, ele já pode fazer parte do projeto de compartilhamento de dados?

Marcio Martinelli – Talvez isso seja possível daqui a um mês. O planejamento inicial do projeto traz uma série de interlocuções que ainda precisam ser feitas. Na semana passada foi feita uma apresentação do projeto para a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, e a base de dados será ajustada de acordo com as observações que foram feitas na ocasião. Fechado esse ciclo, poderemos estender o projeto para outros interessados. Fisicamente não temos nenhuma restrição, ou seja, a localização física do ponto a ser integrado ao sistema não interessa, uma vez que o sistema utiliza a Internet.

BE– Em termos de infra-estrutura, o IRIB dará conta da demanda de todo o Brasil?

Marcio Martinelli – O IRIB não precisa de infra-estrutura para atender à demanda, mas de parceiros especialistas em tecnologia da informação. A parceria IRIB/ARISP estão justamente cuidando desse convênio, para ter uma central de dados que vai estar abrigada em um datacenter. A partir daí, o IRIB terá condições de atender a qualquer demanda.