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IRIB participa do Curso de Atualização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, em João Pessoa, realizado pelo TJPB, CGJPB, Anoreg-PB, e Incra

Nos próximos dias 6 e 7 de outubro, os diretores do IRIB Patricia Ferraz (regularização fundiária e urbanismo) e Eduardo Augusto (assuntos agrários) participam do Curso de Atualização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, promovido pela parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Anoreg-PB, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra.

O curso será realizado no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa, com abertura solene pelas autoridades do Judiciário do estado, o presidente do TJPB, desembargador Júlio Paulo Neto; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega e o diretor da Escola Superior da Magistratura, Nilo Ramalho.

O registrador de imóveis de Conchas, SP, especialista em Direito registral imobiliário e diretor de assuntos agrários do Irib, Eduardo Augusto, profere palestra sobre aspectos gerais do registro de imóveis, novos aspectos da retificação de registro e georreferenciamento, no dia 6 de outubro, às 14 horas.

No dia 7, às 10h15, é a vez da diretora de regularização fundiária e urbanismo do Irib e registradora de imóveis em Diadema, SP, Patricia Ferraz, apresentar exposição sobre o papel dos cartórios na regularização fundiária.

Confira a programação completa do evento.


CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL IMOBILIÁRIO
06 e 07 de outubro de 2006
Auditório da Corregedoria geral de Justiça
João Pessoa – PB

REALIZAÇÃO:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

ANOREG-PB
Associação dos Notários e Registradores da Paraíba

INCRA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária


PROGRAMAÇÃO

06 DE OUTUBRO DE 2006
MANHÃ

8:30h – Abertura do curso:
Des. Júlio Paulo Neto – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega – Corregedor Geral de Justiça
Des. Nilo Ramalho – Diretor da Escola Superior da Magistratura

MÓDULO I
Tema: Registro imobiliário: títulos registráveis
Professor: Antonio Elias de Queiroga – Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, professor de Direito Civil da UFPB.
Horário: 9:00h às 10:15h

Intervalo: 10 minutos

MÓDULO II
Tema: Requisitos de validade da escritura pública à luz do Código Civil e da legislação especial em vigor
Professor: Rodrigo Toscano de Brito – Advogado, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, professor de Direito Civil da UFPB e da ESMA.
Horário: 10:30h às 11:45h

06 DE OUTUBRO DE 2006
TARDE

MÓDULO III
Tema:Aspectos gerais do registro de imóveis, novos aspectos da retificação de registro e georreferenciamento
Professor: Eduardo Agostinho Arruda Augusto – Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Conchas – SP, especialista em Direito Registral Imobiliário.
Horário: 14:00h às 18:30h com intervalo de 10 minutos.

07 DE OUTUBRO DE 2006
MANHÃ

MÓDULO IV
Tema: Aquisição de imóvel rural por estrangeiro — Intercâmbio de informações “cartórios/INCRA” e o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais (SNCR)
Professor: Ridalvo Machado de Arruda – Procurador Federal. Chefe da Procuradoria Regional do Incra/PB.
Horário: 9:00 às 10:15h

Intervalo: 10 minutos

MÓDULO V
Tema: O papel dos cartórios na regularização fundiária
Palestrante: Patrícia Ferraz – Diretora de regularização fundiária do IRIB e da ANOREG-BR. Registradora de Imóveis em Diadema-SP.
Horário: 10:15h às 11:30h

INFORMAÇÕES GERAIS

1. Será conferido certificado de participação com carga horária equivalente a 12 horas/aulas.

2. Todos os professores já estão confirmados, entretanto a organização do curso se reserva ao direito de, a qualquer momento, alterar a ordem dos módulos ou o nome dos professores.

3. Informações e inscrições:

3.1. Sede da ANOREG-PB – Av. Dom Pedro I, n. 291, Tambiá (ao lado do Shopping Tambiá) - Telefone: (83) 3221-8534.

3.2. Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba – Rua Comendador Renato Ribeiro Coutinho, s/n, Altiplano Cabo Branco. Telefone: 3252-1700 – Ramal 220.

4. Vagas limitadas: 180 vagas.

5. Público alvo: notários, registradores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, procuradores, estudantes de direito.