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Programa Nacional de Capacitação das Cidades
Irib participará do Seminário Regional Centro-Oeste em Cuiabá
Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário

O Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizará nos dias 3 a 6 de outubro, no SENAI – FIEMTEC, em Cuiabá - MT, o Seminário Regional Centro-Oeste – Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário.

Como parte das ações do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, o evento contará com palestrantes indicados pelo MC e pela CEF, além de professores universitários, que versarão sobre temas relacionados ao cadastro técnico territorial multifinalitário, desenvolvimento urbano, geotecnologias, tributação imobiliária, financiamento de instrumentos de gestão e avaliação de imóveis para fins fiscais.

O objetivo é sensibilizar técnicos e agentes sociais para a importância dos cadastros técnicos territoriais multifinalitários como instrumento de política urbana municipal.

O Irib estará representado por Sérgio Jacomino, co-editor das publicações oficiais do instituto e 5º registrador de imóveis de São Paulo, e peloconselheiro científico do instituto e professor da UFSC, Jürgen Philips.

O seminário tem como público-alvo gestores e técnicos municipais, técnicos das gerências de filial de apoio ao desenvolvimento urbano da CEF, profissionais que atuam na área de arquitetura e urbanismo, engenharia, agrimensura, topografia, geografia, direito e planejamento territorial urbano.

Fruto de parceria com a Caixa Econômica Federal, o evento conta com palestrantes do corpo técnico-gerencial do MCidades e da Caixa e professores universitários, com destaque para a participação de convidado internacional, doutor em Geodésia pela Universidade Técnica de Aachen, na Alemanha, Jurgen Wilhelm Philips.

Local: Senai – Fiemtec
AvenidaXV de Novembro, 303 - Porto - Cuiabá-MT
Fone: (65) 3612-1700 /1720

Informações: www.cidades.gov.br

Confira a programação:

DIA 3 DE OUTUBRO DE 2006

8h às 9h –Credenciamento

9h às 9h15 – Abertura do Seminário – MC e CEF

9h15 às 9h30 – Apresentação do Seminário: Coordenação, Professores e Dinâmica
Eglaísa Cunha

9h30 às 11h – A cidade brasileira: desafio ao planejamento e à administração
Benny Schasberg

11h às 11h15 –Intervalo

11h15 às 12h30 – Origem e Capacitação de Recursos para a Melhoria da Capacidade Fiscal e de Gestão do Município
Maria Teresa Peres de Souza

12h30 às 14h – Intervalo para almoço

MÓDULO I – Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário e Desenvolvimento Urbano

14h às 15h30 –Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário: Conceitos, Objetivos e Aplicabilidade
Jürgen Philips

15h30 às 16h –Intervalo – Dinâmica

16h às 18h – A Cartografia e o Cadastro: A Importância do Mapeamento Sistemático Municipal
Francisco Henrique Oliveira

18h – Encerramento do 1º dia.

DIA 4 DE OUTUBRO DE 2006

MÓDULO II – Tributação Imobiliária e Financiamento dos Instrumentos de Gestão

9h às 11h – Tributação Imobiliária Aspectos Legais e Administrativos
Cíntia Estefania Fernandes

11h às 11h15 – Intervalo

MÓDULO III – Avaliação de Imóveis para Fins Fiscais

11h15 às 12h30 – Avaliações para fins fiscais: Instrumento de Arrecadação e Justiça Fiscal
Emmanuel Carlos de Araújo Braz

12h30 às 14h – Intervalo para almoço

14h às 16h – Avaliação de imóveis para fins fiscais: Marco Regulatório e Legal, Conceitos Básicos e Metodológicos
Emmanuel Carlos de Araújo Braz

16h às 16h15 – Intervalo

MÓDULO IV – Geotecnologias

16h15 às 18h – Sistema Nacional de Informação das Cidades
Enos Josué Rose

DIA 5 DE OUTUBRO DE 2006

9h às 11h – O Papel do Cadastro na Administração do Território
Jürgen Philips

11h às 11h15 – Intervalo

11h15 às 12h30 – Sistemas de Informação Geográfica para Gestão Municipal Integrada Palestrante a confirmar

12h30 às 14h – Intervalo para almoço

MÓDULO LIVRE

14h às 16h – A coordenação Cadastro-Registro de Imóveis
Sérgio Jacomino

16h às 16h15 – Intervalo

16h15 às 18h – Estudo de Casos
Francisco Henrique Oliveira

18h – Encerramento do 3º dia: Formação de Grupos de Trabalho

DIA 6 DE OUTUBRO DE 2006

8h30 às 12h30 – Formação de Grupos de Trabalho para a Formulação de Estratégias para Estruturação de CTTM e das Políticas de Tributação dos Municípios

12h30 às 14h – Intervalo para almoço

14h às 14h30 – Filme

14h30 às 16h30 – Apresentação dos Grupos de Trabalho

16h30 às 17h – Encerramento

17h – Confraternização/Entrega de Certificados