A superintendência nacional dos Registros Públicos do Peru, Sunarp, realiza o VII Congresso Nacional de Direito Registral na cidade de Chiclayo, capital da amizade, no Peru, nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2006.

Sob o tema geral Os Registros Públicos na Sociedade da Informação , o congresso vai discutir questões como o registro na era digital; a integração dos registros jurídicos; sistema integrado de garantias e contratos; o cadastro e sua conexão com o registro imobiliário.
 
O Brasil será representado pelos diretores do Irib Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, que vai proferir palestra sobre o cadastro e sua conexão com o registro imobiliário, e Francisco José Rezende dos Santos, cuja exposição vai tratar do registro na era digital.

PROGRAMA

Quarta-feira, 18 de outubro de 2006

16h Inscrições

18h15 Abertura
Pilar Freitas Alvarado
Superintendente Nacional dos Registros Públicos

Sessão plenária 1

19h  O Modelo Digital de Registro da Propriedade na Espanha     
Óscar Germán Vásquez  Asenjo (Espanha)
 
21h Coquetel de boas-vindas

Quinta-feira,19 de outubro de 2006

09h Painel 1

10h30 Painel 2

11h30 Intervalo

Sessão plenária 2

11h45  Firma Digital e sua Aplicação na Atividade Notarial e Registral
Alfredo Paino Scarpati (Peru)

Sessão plenária 3

15h30  O Cadastro e sua vinculação com o Registro Imobiliário:
Interconexão e Independência
Eduardo P. Ribeiro de Sousa (Brasil)
 
16h15  O Cadastro e o Registro na Experiência Peruana
Luis Cutti Flores (Peru)
 
17h Intervalo
 
17h45  A Garantia Mobiliária e sua Influência no Desenvolvimento Econômico
José García-Valdecasa Butrón (Espanha)
 
18h30 Atos ou Operações Mercantis e o Registro Público
Oswaldo Hundskopf Exebio (Peru)
 
19h30  Exposição de propostas

Sexta-feira, 20 de outubro de 2006

Sessão plenária 4

09h Os Sistemas de Garantia Mobiliária e a Lei de Garantia Mobiliária
Álvaro Delgado Scheelje

09h45  A Lei de Garantia Mobiliária e sua Incidência na Atividade Creditícia e Bancária
Rolando Castellares Aguilar

11h Intervalo
 
11h15A Posse e a Eficácia da Garantia Mobiliária
Alfredo Santa Cruz Vera (Peru)

12hExecução da Garantia Mobiliária
Eugenia Ariano Deho (Peru)

Sessão plenária 5

15h30O Registro na Era da Informação
Víctor Pacheco Póstigo (Peru)
 
16h15  O Registro na Era Digital
Francisco Jose Rezende dos Santos (Brasil)

17h30  Conclusões do Congresso

18h  Encerramento
Pilar Freitas Alvarado
Superintendente Nacional dos Registros Públicos

PALESTRANTES

Oscar Germán Vásquez Asenjo (Espanha)
Doutor em Direito, registrador da propriedade e mercantil do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha e diretor do programa Geobase, especialista em tecnologia de informação aplicada ao registro.

José Angel García-Valdecasa Butrón (Espanha)
Doutor em Direito, registrador titular do Registro Mercantil de Granada, membro do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha. Colaborador da revista Crítica de Derecho Inmobiliario , do Boletín del Colegio Nacional de Registradores e do Boletín Folio Registral.

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza (Brasil)
Advogado, vice-presidente do IRIB, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, para o estado do Rio de Janeiro, Diretor de Assuntos Internacionais da Escola Nacional de Registradores. Participou de congressos internacionais como palestrante.

Francisco José Rezende dos Santos (Brasil)
Advogado, vice-presidente do IRIB, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, para o estado de Minas Gerais e Diretor Acadêmico da Escola Nacional de Registradores.

Víctor Hugo Pacheco Postigo (Peru)
Engenheiro eletrônico formado pela Universidade Nacional de Engenharia, com pós-graduação em engenharia de sistemas na Universidade de Lima. Atualmente ocupa o cargo de gerente de informática da sede central da SUNARP.

Eugenia Ariano Deho (Peru)
Advogada formada pela Universidade Particular de San Martín de Porres de Lima.
Catedrática associada da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidad Nacional Mayor de San Marcos, onde ministra o curso de Direito processual civil. Autora dos livros O processo de execução, Rhodas, Lima, 1996 (reedição 1998) e  Problemas do processo civil , Jurista Editores, Lima, 2003, bem como de quase uma centena de ensaios e artigos em revistas, nacionais e estrangeiras.

Segundo Alfredo Santa Cruz Vera (Peru)
Advogado formado pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos. Mestre em gestão e direção de empresas com menção em Administração Pública, Universidade de Piura (UDEP).
Diplomado no Curso Iberoamericano de Direito Registral pela Universidade Ramón Llull - ESADE, Barcelona, Espanha. Foi gerente registral e chefe da Zona Registral nº II de Sunarp – Sede Chiclayo. É Registrador Público titular de Chiclayo e catedrático da Universidade Católica Santo Toribio de Mogrovejo (USAT), onde ministra os cursos de direitos reais e Direito registral e notarial.

Álvaro Delgado Scheelje (Peru)
Advogado pela Pontifícia Universidade Católica do Peru, foi Registrador Público, Vocal (e) do Tribunal Registral, gerente de bens móveis, gerente registral, gerente legal, chefe da Zona Registral n° IX – Sede Lima e superintendente adjunto (e) da Sunarp. Professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Perú, Universidade de Lima e Universidade de San Martín de Porres. Atualmente é consultor do Instituto Liberdade e Democracia (ILD), onde é pesquisador– área legal, responsável pelas áreas de Direito registral e notarial, garantias mobiliárias e imobiliárias, resolução judicial de conflitos e mecanismos alternativos de solução de controvérsias no Projeto México a cargo do ILD.

Luis Cutti Flores (Peru)
Engenheiro geógrafo formado pela Universidade Nacional Federico Villarreal. Diplomado em Sistemas de Informação Geográfica e Desenvolvimento Urbano, México, com 20 anos de experiência em sistemas cadastrais. Assessor da gerência de cadastro da Sunarp. Foi gerente de cadastro da municipalidade de Lima metropolitana. Foi consultor internacional em cadastro para o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Bolívia e para o Banco Mundial, BM, Peru-Invermet. Atualmente é gerente encarregado da gerência de cadastro da Sunarp.

Oswaldo Hundskopf Exebio (Peru)
Advogado graduado na Pontifícia Universidade Católica do Peru. Doutor em Direito com especialização em Direito mercantil pela Universidade de Salamanca, Espanha. É decano e professor principal da Faculdade de Direito da Universidade de Lima, professor da escola de pós-graduação dessa universidade, e professor da escola de pós-graduação da Universidad Nacional Mayor de San Marcos e da Academia da Magistratura. É membro do Diretório do Banco do Trabalho e presidente do Instituto Peruano de Direito Mercantil. É autor de seis tomos de Direito Comercial, e de artigos publicados em revistas e jornais, todos sobre matérias de Direito empresarial.

Alfredo Paino Scarpati (Peru)
Advogado pela Pontifícia Universidade Católica do Peru, com experiência nas áreas do Direito civil e comercial. Notário em Lima desde 1994.

Rolando Castellares Aguilar (Peru)
Advogado pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com pós-graduação na Universidade de Roma, Itália, na área financeira. É membro do Comitê de Economia e Tributação da CONFIEP. Docente universitário.  

Informações:  http://www.congresosunarp.inscj.com/