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Uma nota publicada na  Bloomberg (China to vote on laws that allow private ownership, unify taxes), assinada por Zhang Dingmin, nos dá uma clara percepção de que certas idéias, independentemente de onde são aplicadas, hão de produzir seus certos e esperados resultados.

Segundo a nota, o Legislativo chinês estará votando, em março vindouro, uma reforma profunda no sistema chinês, consagrando a propriedade privada.

É a paciente cruzada chinesa que vem migrando cautelosamente desde uma economia centralizada, no melhor estilo burocrático-estatista-socialista, rumo a um ambiente livre e favorável para o desenvolvimento das liberdades individuais, que só o livre mercado pode proporcionar.

"A Lei pode ser a culminância de um largo processo que consumiu três décadas na caminhada de uma economia de planejamento centralizado rumo ao capitalismo, isso depois que uma emenda constitucional, do ano 2004, consagrou o princípio da propriedade privada", diz o artigo.

"Uma propriedade privada claramente definida pode ajudar a agricultura, propiciando a 800 milhões de chineses que vivem na área rural que utilizem o seu direito de propriedade como garantia de empréstimos hipotecários obtidos no sistema financeiro".

Yao Hong não deu detalhes de como isso poderá ser feito. Mas é fácil perceber que é necessário criar um mecanismo de clarificação, depuração, definição, publicidade e tutela dos direitos de propriedade.

Eureka! Será necessário criar um... cartório de registro de imóveis!

Não será por acaso que uma  comitiva chinesa de Shanghai esteve recentemente visitando os registros prediais em São Paulo.

Ainda há quem identifique nos cartórios um obstáculo ao desenvolvimento social e econômico do país! Volto ao assunto. Confira no  Observatório do Registro a íntegra da nota (em inglês).

 

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A  revista Piauí desse mês está deliciosa. Fala de um lugar na urb, localiza um site onde ocorre uma feira de rua, Feira do Rolo, onde rola de tudo. São Mateus é um enclave numa grande metrópole bandida.

Para quem está acostumado a ir às compras nicolinas nos higiênicos shopping centers da Capital, e se mete gostosamente nesses castros pós-modernos –  onde o tempo não corre e o consumo eterno se realiza num interminável coito interrompido – a Feira do Ladrão pode ser uma experiência, digamos, transcendente.

 

A nótula publicada na  Esquina trata de transações. Como se sabe, o mundo contemporâneo virou mercado. Vamos ao texto:

- “E o ponto?”, quer saber Francisco, que mora em Heliópolis, trabalha numa metalúrgica durante a semana, e procura uma fonte de renda adicional para sustentar a família de três filhos.

O “ponto”, no caso, é uma área de dois metros quadrados, demarcada com piche no asfalto da avenida, de onde o dono opera sua “lanchonete”, um tablado sobre cavalete, copos de plástico, cana e moedor. Tudo a céu aberto

- “Dá uns quinhentos, mais uns quinze por mês pro pessoal aí”, responde o dono.

É meu”, diz Francisco, que baixou na Feira como freguês num domingão ensolarado de novembro e dela saiu como proprietário de um novo negócio. Pagou R$ 2.500,00 trocando menos de dez palavras.

As aproximações assíncronas são tão deliciosas quanto uma viagem domingueira à bordo do Enclave do Ladrão. Embarca e relaxa!

Traditio matéia

Francisco pronuncia a palavra-chave nesse ritual decisivo: meum esse! Consuma-se a traditio, o sucessivo de um cerimonioso ritual que sela as transações nesse imenso salão intemporal. Reverbera a fórmula solene no ouvido interior – ecoa nas antecâmaras da memória coletiva que trazemos sem o saber:  hunc ego hominem ex iure quiritium meum esse aio isque mini emptus esto hoce aere aeneaque libra...

Nós, os latinos-americanos, somos mesmo latinos. E americanos, fortes & formais. A oralidade é uma arma quente na mão desse povo. Estamos todos ancorados sob o signo do grande ius gentium.

Nessa tarde chuvosa, em que a Paulicéia se dissolve serenamente no lusco-fusco de diamantes e rubis, vale aprender a “discreta lição” de José Lourenço de Oliveira n´O formalismo quirício e a estipulação em Gaio sobre o ritualismo e o formalismo do Direito Romano.  Está aqui, só para entendidos.

[Para os que chegaram até aqui, avance três casinhas: as coisas reclamam por seus donos. As coisas nos têm como propriedade. As coisas têm certas propriedades!]

 

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O geo é basicamente dados. Uma sopa eletrônica de variáveis e constantes. Dêem-me uma linguagem e eu lhes darei... uma sintaxe! Mas mudou o medium, mudou o código, ergo: habemus linguagem. O meio é a mensagem, bradava McLuhan. Não resisto à boutade concretista: a "fôrma" é o conteúdo!

Como fazer para "descrever" o imóvel na matrícula? Não dá para conciliar essa babel de linguagens de maneira confortável.

Caro Eml, o registro deve se reinventar. O Registro deve ser... multimedia!

Não sabemos o que fazer com esse vinho novo. Tudo, Eml, tudo menos a metáfora dos odres velhos! O meio cartáceo tradicional da matrícula (já) reclama o apoio de outro medium para acomodar os objetos dessa novilingua.

As pedras do registro clamam: ao invés de classificadores A-Z, arquivos eletrônicos! Assinados digitalmente.

Brave new world,
Good new year!