Últimas Notícias
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29/02/2024 - CGJPB promove audiência de conciliação para solucionar problema de divergência de datas em registro imobiliário
Audiência foi conduzida pelo Juiz Corregedor e recebeu elogios do Corregedor-Geral da Justiça.
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29/02/2024 - Condomínio. Compra e venda – fração ideal. Georreferenciamento. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para registro de alienação de fração ideal de imóvel rural.
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28/02/2024 - Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade. (Certidão de RTD é título inscritível?)
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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27/02/2024 - Projeto permite registro civil de bebês natimortos
Segundo a proposta, esse registro será opcional; a Câmara analisa o texto.
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27/02/2024 - Cédula Bancária – formato digital – Central Eletrônica. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Cédula Bancária enviada através da Central Eletrônica.
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26/02/2024 - O Registro de Imóveis na Jurisprudência Administrativa
Obra publicada pela YK Editora está disponível para aquisição no site da editora. Associados ao IRIB têm 50% de desconto!
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22/02/2024 - Nova edição do Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça n. 229 reúne 10 entendimentos acerca do tema.
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22/02/2024 - Retificação de registro. Imóvel rural. Área – aumento substancial. Via judicial.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.110215-3/001, Comarca de Mercês, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 07/02/2024 e publicada em 16/02/2024.
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22/02/2024 - PL n. 1.269/2022 tem regime de urgência aprovado
Projeto de Lei determina que o registro do imóvel contenha informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária.
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21/02/2024 - SERP-JUD será lançado em março
Versão é voltada ao Poder Judiciário e centralizará serviços prestados pelos Operadores Nacionais dos Registros Públicos.
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21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural
Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
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21/02/2024 - Cronograma para desativação de cartórios e reorganização de serviços de Notas e Registro Civil em Aracaju
Todos os acervos dos referidos cartórios serão transmitidos para o Cartório do 9º Ofício, que está sendo instalado.
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20/02/2024 - Original e cópia – o inebriante efeito especular da digitalização. Velhas questões, novos desafios
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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19/02/2024 - Alemanha adota presunção absoluta do registro de imóveis?
Confira a opinião de João Costa-Neto publicada no ConJur.
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19/02/2024 - Retificação de Registro. Imóvel em condomínio. Área construída – aumento – averbação. Demais condôminos – concordância.
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5130576-02.2021.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins, julgada em 11/12/2023 e publicada em 15/12/2023.
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16/02/2024 - Retificação de Registro. Georreferenciamento. Descrição lacunosa. Especialidade Objetiva.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000328-93.2023.8.26.0037, Comarca de Araraquara, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado e publicado em 24/01/2024.
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15/02/2024 - Litigando contra si mesmo
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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14/02/2024 - PLC autoriza cancelamento de registro ilegal de terra grilada
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e altera lei que dispõe sobre a matrícula e registros de imóveis rurais.
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09/02/2024 - Divulgada Classificação Final do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros Públicos de Goiás
Para o Presidente do TJGO, Serventias Extrajudiciais exercem um papel fundamental no dia a dia dos cidadãos.
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09/02/2024 - Retificação de área. Servidão de passagem. Anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel com registro de instituição de servidão de passagem.
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