Últimas Notícias
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10/12/2021 - Instituição e especificação de condomínio. Custo global da obra.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de custo global da obra na instituição e especificação de condomínio.
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23/11/2021 - CNJ: texto com regulamentação da atividade Notarial e Registral diante da LGPD está em fase final
Declaração foi feita pela Corregedora Nacional de Justiça no CONARCI 2021.
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29/10/2021 - Declaração anual de quitação de débitos condominiais poderá ser fornecida anualmente pelo síndico
CCJ aprovou o texto substitutivo ao PL n. 451/2020, que obriga o síndico a fornecer o documento anualmente.
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14/09/2021 - Incorporação imobiliária. Atestado de idoneidade financeira – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da declaração de idoneidade financeira na incorporação imobiliária.
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08/09/2021 - Averbação – cancelamento. Escritura declaratória – bem reservado. Declaração unilateral. Continuidade. Disponibilidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1104742-55.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 11/08/2021, DJ de 18/08/2021.
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17/08/2021 - Compra e venda. Menor emancipado. Renda – declaração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por menor emancipado.
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03/08/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.040, de 30 de julho de 2021
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021.
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03/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – menor de idade. Origem dos recursos – declaração.
IRIB Responde aborda questão sobre aquisição de imóvel por menor de idade.
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11/03/2021 - Senado Federal: desapropriação de área rural para obras do setor elétrico poderá sofrer alterações
Projeto de Lei pretende compartilhamento de competência para declaração de utilidade pública do imóvel.
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12/02/2021 - Lançado novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se
Prefeituras municipais e administrações regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declaração de ausência de movimento por meio do SisobraPref Web.
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29/06/2020 - Clipping – UOL - IR 2020: Vai declarar imóvel? É bom informar IPTU e registro no cartório
A Receita Federal ainda não tornou obrigatória a inclusão, na declaração do Imposto de Renda 2020, de alguns dados detalhados sobre os imóveis, como o "número do IPTU", "matrícula do imóvel" e "nome do cartório" onde ele foi registrado.
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15/06/2020 - Artigo – ConJur - Mediação e conciliação são ferramentas fundamentais para o advogado na Covid-19 - Por Vivien Lys
É fato notório que a crise social e econômica iniciada pela declaração do Estado de Emergência da Saúde Pública pela Lei Federal nº 13.979/2020, decorrente do surto causado pela Covid-19, ainda vai trazer à sociedade inúmeros reflexos e danos inimagináveis.
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14/05/2020 - Artigo – Conjur - A Resolução 318 do CNJ e o funcionamento do Judiciário na quarentena – Por Henrique Ávila e Guilherme Peres de Oliveira
No último dia 19 de março, oito dias após a declaração de pandemia da Covid-19, decretada pela OMS, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 313, destinada a regular o funcionamento do Poder Judiciário e questões atinentes à prática de atos processuais neste período de profunda anormalidade, com prazo de vigência até o dia 30 de abril de 2020
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13/04/2020 - Artigo – Conjur - Os cartórios em tempos de pandemia do coronavírus – Por Marcelo Guimarães Rodrigues e Victor Fróis Rodrigues
O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e impôs, em sequência, a reavaliação do cenário de alastramento da infecção ao patamar de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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27/03/2020 - CNJ - Hospitais deverão registrar envio eletrônico de documentos
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta quinta-feira (26/3), Provimento 93/2020, determinando, entre outras ações, que os hospitais lancem na declaração de nascimento ou de óbito, de maneira visível e destacada, o nome do cartório para o qual foi encaminhado eletronicamente o documento
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24/03/2020 - Clipping – A Tribuna - Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
A declaração separada (cada um faz a sua) é indicada quando ambos os cônjuges possuem rendas tributáveis individuais
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06/03/2020 - Clipping – Diário dos Campos - Portal reúne dados de todos Imóveis do Paraná para declaração do Imposto de Renda
Por meio do site é possível localizar e acessar dados de registros de propriedades de todo o Estado
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07/02/2020 - Clipping – Juristas - Permanência de ônus reais sobre imóvel após a aquisição da propriedade por usucapião
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais que gravavam o imóvel antes da sua declaração. Jurisprudência em Teses – Edição nº 133
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06/02/2020 - Artigo – Coluna do CT - Os casados, a declaração de renda, aluguéis e arrendamentos – Por Eduardo Kümmel
A declaração do Imposto de Renda está chegando e com ela temos que tomar várias precauções
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05/12/2019 - Clipping – UOL - MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
O governo federal irá apresentar na próxima terça-feira a Medida Provisória da Regularização Fundiária, mas a autodeclaração para determinação de áreas a serem regularizadas, ponto mais polêmico do texto proposto inicialmente, não constará da versão final da MP, disse à Reuters uma fonte que acompanha o tema.
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