IRIB RespondeAssocie-se ao IRIB
preencha o formulário de adesão
-
22/05/2013 - Povos ciganos discutem mecanismos de acesso à regularização fundiária
O evento, que coincide com o Dia Nacional do Cigano, comemorado no dia 24 de maio, ocorrerá até sexta-feira (24)
22/05/2013 - MCMV: Incra investe R$15,9 milhões em infraestrutura para construir 5 mil moradias em assentamentos
O objetivo visa garantir a construção de 5.119 moradias para famílias assentadas pelo programa Minha Casa Minha Vida
22/05/2013 - Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação
O entendimento, por maioria, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
22/05/2013 - STJ: CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
O proprietário de imóvel que contrata imobiliária para administrar seus interesses é o destinatário final do serviço prestado
21/05/2013 - IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro
Presidente do IRIB participará do evento, que será realizado no dia 23/5, em Foz do Iguaçu/PR
21/05/2013 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em Itupeva/SP
Integrantes da CPRI/IRIB discutiram assuntos de interesse da classe registral
-
Acórdão CSM/SP
Fonte: 0058445-22.2011.8.26.0100
Julgamento: 07/02/2013 | Aprovação: Data não disponível | Publicação: 25/03/2013
Estado: São Paulo | Cidade: São Paulo (7º SRI)
Relator: José Renato Nalini
Legislação: Art. 30, inciso XI da Lei nº 8.935/94.
Ementa: Apelação – Inexistência de impugnação especificada – Não conhecimento do recurso – Questão de mérito – Indispensabilidade de desmembramento da área remanescente e comprovação do recolhimento do ITBI – Recurso não conhecido.
Acórdão CSM/SP
Fonte: 0012395-60.2011.8.26.0609
Julgamento: 07/02/2013 | Aprovação: Data não disponível | Publicação: 02/04/2013
Estado: São Paulo | Cidade: Taboão da Serra
Relator: José Renato Nalini
Legislação: Art. 2º, da Medida Provisória nº 2.220/01.
Ementa: REGISTRO DE IMÓVEIS – Termo de concessão de uso para fins de moradia coletiva – Ausência dos requisitos do art. 2º, da Medida Provisória n° 2.220/01 – Princípio da legalidade violado – Recurso não provido.
O sistema de Perguntas & Respostas do Irib é um serviço prestado pelo Instituto desde 1976. Encaminhe sua pergunta ou consulte nosso banco de dados.
25/04/2013 -Um imóvel rural que teve parte de suas terras submersas por uma represa. Como regularizá-lo? Pois a proprietária (Cemig) pretende vender a área restante que não foi inundada, tendo demarcado a mesma, para ser aberta nova matrícula desta área. Será necessário fazer uma retificação da área que restou? Ou ela pode simplesmente alienar a parte do imóvel sem constar o memorial descritivo da área remanescente? (que está submerso)
...25/04/2013 -
O prazo estabelecido no item 316.1, do Capítulo XX, Tomo II, das Normas de Serviço, introduzido pelo Provimento CG nº 11/2013, para comprovação, perante o Oficial Registrador, do recolhimento do ITBI pelo credor-fiduciário, com o objetivo de consolidação da plena propriedade em seu benefício, sob pena de exigência de novo procedimento de execução extrajudicial, pode ser aplicado aos procedimentos já em curso? Em caso afirmativo, como têm alegado já alguns Registradores, não estariam sendo violados os princípios da legalidade e da segurança jurídica (estabilid...
-
Boletim Eletrônico 4263
Notícias IRIB - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - Ação cooperada visa capacitar os serviços registrais e notariais da Bahia; Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em Itupeva/SP; IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro | Jurisprudência selecionada - TJRS: Cooperativa – transmissão de imóvel – título hábil. | IRIB Responde - Compra e venda entre cônjuges. Regime matrimonial – separação obrigatória de bens.
Boletim Eletrônico 4262
Notícias IRIB - Governo Federal apresenta projeto que visa integrar informações territoriais; Grupo de Trabalho formado pelo IRIB e pela CEF faz sua primeira reunião | Jurisprudência selecionada - TJMG: Inventário e adjudicação de bens. Qualificação pessoal. Regime matrimonial – pacto antenupcial | IRIB Responde - Título – Registro - Averbação – Protocolo – Emolumentos.
Boletim Eletrônico 4261
Notícias IRIB - Divulgado o temário do 33º Encontro Regional dos Oficiais do Registro de Imóveis; Diretoria Executiva do IRIB reúne-se em São Paulo/SP | Notas & Notícias - AGU afasta compra de terras no país por empresas brasileiras controladas por capital de maioria estrangeiro | IRIB Responde - Condomínio edilício. Unidade autônoma – área de uso comum – atribuição – necessidade.
Boletim Eletrônico 4260
Notícias IRIB - Tribunal de Justiça da Paraíba aprova selo digital para os serviços notariais e registrais; 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; | Jurisprudência selecionada - Cláusula de inalienabilidade – revogação – impossibilidade. Doador – falecimento. | IRIB Responde - Alienação fiduciária – direito de superfície
calendário de atividades
irib cultural
últimas fotos
CRÉDITOS
SEDE:
Av. Paulista, 2073 - Horsa I - Conjuntos 1.201 e 1.202 - Bairro Cerqueira Cesar
CEP 01311-300 - São Paulo/SP, Brasil
(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321
contato@irib.org.br | irib@irib.org.br
REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA:
SRTVS Quadra 701 - Cj. D, Bl. B - salas 514 e 515 | CEP 70340-907- Brasília/DF, Brasil
(61) 3037-4311|
irib.brasilia@irib.org.br