Em 26/04/2024

Ministra dos Povos Indígenas informa TIs a serem homologadas

Das quatro áreas, duas se localizam em Santa Catarina, uma em Alagoas e uma no Pará.

Em participação no programa “Bom Dia, Ministra” e durante abertura da 2ª Sessão Ordinária da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados (CPOVOS), a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informou que quatro Terras Indígenas (TI) estão em fase de homologação. Das quatro áreas, duas se localizam em Santa Catarina, uma em Alagoas e uma no Pará.

Segundo o MMA, as TIs que serão homologadas são as seguintes: Morro dos Cavalos (em Palhoça/SC, com 1.983 hectares e 250 integrantes); Toldo Imbu (em Abelardo Luz/SC, com 1.960,6934 ha e, aproximadamente, 70 famílias); Xucuru-Kariri (em Palmeira dos Índios/AL, com 7.020,4387 ha e cerca de 1.100 famílias); e Potiguara de Monte-Mor (localizada nos Municípios de Rio Tinto e Marcação/PA, com 7.487 ha e, aproximadamente, 1.395 famílias).

De acordo com a informação publicada pelo Ministério, Guajajara espera finalizar os procedimentos em 2024 por meio de uma articulação entre Ministérios, autarquias e Governos Estaduais. A Ministra ainda ressaltou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) estudará outras áreas para receber as pessoas quem estão vivendo nos territórios indígenas e precisarão ser removidas pacificamente.

Ainda segundo a notícia, sobre o Marco Temporal, Sônia Guajajara afirmou que ele é “um monstro” para os povos indígenas do Brasil. A Ministra lembrou que, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade da lei, o Congresso Nacional apresentou outra proposta que foi aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e que o Presidente da República aplicou vetos ao marco temporal, mas eles foram derrubados e a Presidência do Congresso Nacional assinou a lei.

Assista o programa exibido ontem, 25/04/2024: