BE4306
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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
O Hotel Pestana Atlantica Rio sediará o evento, que será realizado nos dias 28 e 29/11. Faça já a sua reserva | |||||
O Rio de Janeiro sediará, nos dias 28 e 29/11, o VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário. Interessados em participar do evento que reunirá congressistas do Brasil, da Espanha e de Portugal poderão realizar a inscrição no portal do IRIB. Associados ao Instituto e à Anoreg/RJ têm tarifas diferenciadas.
Inscreva-se
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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10º Prêmio Abecip de Jornalismo | |||||
A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 31/10, em São Paulo. Presidente do IRIB prestigiará o evento | |||||
Com o objetivo de reconhecer os trabalhos que mais se aprofundaram nas questões do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), nasceu o Prêmio Abecip de Jornalismo. A sua 10º edição, com um recorde de 226 reportagens inscritas, será comemorada no dia 31/10, a partir das 19h30, no espaço Rosa Rosarum, em São Paulo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Editora Forense lança a obra Condomínio e Incorporações | |||||
Evento será realizado no dia 24/10, a partir das 17h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | |||||
A Editora Forense, integrante do Grupo Editorial Nacional – GEN, convida para o lançamento da 11° edição do livro ‘Condomínio e Incorporações’, que será realizado no dia 24 de outubro (quinta-feira), a partir das 17h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Doação. Doadores – regime matrimonial – comunhão universal. Transmissão única. ITCMD. | |||||
Sendo os doadores casados pelo regime da comunhão universal de bens, o imóvel doado faz parte do patrimônio comum, sendo a doação ato unitário e sujeita ao recolhimento do ITCMD. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível n° 0013943-66.2012.8.26.0066, onde se decidiu que a doação de imóvel feita pelos cônjuges, casados pelo regime da comunhão universal de bens, ao seu filho, é considerada como uma única transmissão, sujeita ao recolhimento do ITCMD. O acórdão teve como Relator o Desembargador José Renato Nalini e o recurso foi, à unanimidade, improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Retificação de área. Confrontante – anuência. Imóvel retificando – mesma titularidade. | |||||
Questão esclarece acerca da anuência do proprietário do imóvel confrontante no procedimento de retificação de área, quando este também é proprietário do imóvel retificando. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da anuência do proprietário do imóvel confrontante no procedimento de retificação de área, quando este também é proprietário do imóvel retificando. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Eduardo Augusto.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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BE 5580 - 17/05/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA OS TEMAS DA PROGRAMAÇÃO PRÉVIA! | Instrução Normativa MCID n. 11, de 08 de maio de 2024 | Instrução Normativa MCID n. 6, de 22 de março de 2024 | ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios | MCID pede que Municípios em calamidade pública no RS informem necessidades habitacionais | Mercado de Carbono: seminário do STJ debateu sua regulação, desafios e oportunidades | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis – por Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
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BE 5579 - 16/05/2024
Confira nesta edição extraordinária:
O REGISTRO ELETRÔNICO COMO GARANTIA DA PROPRIEDADE EM TEMPOS DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – por João Pedro Lamana Paiva.
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BE 5578 - 16/05/2024
Confira nesta edição:
Vice-Presidente do IRIB participará do IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso | XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: conheça as belezas da Capital Federal! | Portaria MTE n. 729, de 15 de maio de 2024 | Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS | Lei de Organização Judiciária do Ceará extingue Serventias Extrajudiciais em 74 municípios | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ – por Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
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