Sala temática - Regularização Fundiária - Encontro de SP

Neste espaço estaremos divulgando o resultado dos trabalhos apresentados no Seminário sobre Regularização Fundiária, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e Ministério Público de São Paulo, pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente - CAO-UMA. O patrocínio do evento foi da Caixa Econômica Federal e do Banco Nossa-Caixa S/A.  

Confira os textos dos palestrantes nos links correspondentes às palestras.

Dia 26 de junho

Cerca de 400 profissionais se encontram no Seminário de Regularização Fundiária;  Confira aqui a reportagem completa do início dos trabalhos em 26 de junho, com fotos e informações dos participantes.

Novos cartórios, velhas questões. Pronunciamento do Dr. Sérgio Jacomino, Presidente do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil e 5^o Registrador Imobiliário da Capital de São Paulo. No pronunciamento, o Presidente dá as boas vindas aos participantes e analisa o perfil institucional do registrador imobiliário brasileiro.

Pronunciamento do Procurador de Justiça e coordenador do CAO-UMA. Dr. Daniel Roberto Fink, Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente - CAO-UMA.

Tema 1 - Regularização fundiária – A função registral e a atuação do Judiciário

Presidente da mesa: Sérgio Jacomino - Registrador e Presidente do Irib 
Narciso Orlandi Neto - Advogado e Desembargador aposentado 
Gilberto Valente da Silva - Juiz de Direito aposentado 
Kioitsi Chicuta - Juiz de Direito do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo

Breves considerações sobre a desapropriação judicial e a concessão real de uso
Kioitsi Chicuta

Questões formuladas pela platéia e respondidas pelo Dr. Kioitsi Chicuta.

As prefeituras municipais e a regularização dos loteamentos
Gilberto Valente da Silva

Tema 2 - Regularização Urbanística – Estudo de Casos 

Presidente da mesa: Mariana Moreira - Advogada da Fundação Prefeito Faria Lima, Cepam 
Betânia de Moraes Alfonsin - Advogada e Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento de Porto Alegre, RS e Professora na Faculdade de Direito Luterana do Brasil 
Dra. Márcia Hallage Varella Guimarães, representante da Secretaria da Habitação do Município de São Paulo.

A regularização fundiária como parte da política urbana
Betânia Alfonsin - Porto Alegre – Brasil

Resposta da Dra. Betânia Alfonsin - Publicamos as respostas que foram encaminhadas da platéia à Dra. Betânia Alfonsin

Dia 27 de junho

Tema 3 - Financiamento da Regularização Fundiária - Origem dos Recursos

Presidente da mesa: Paulo Teixeira - Secretário da Habitação do Município de São Paulo 
Debatedor: Carlos Eduardo Duarte Fleury, Superintendente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Abecip 
Cláudia Brandão de Serpa, representante da Caixa Econômica Federal 
Maurício Rosa, representante do Banco Nossa Caixa S/A

Tema 4 - Pós-regularização Urbanística e seus Efeitos Ambientais e Urbanísticos

Presidente da mesa: José Carlos de Freitas - MPSP 
Pós-regularização urbanística e seus efeitos sócio-ambientais - Rosângela Staurenghi - Promotora de Justiça de São Bernardo do Campo e Sônia Lima - Secretária do Meio Ambiente de São Bernardo do Campo, SP

Respostas oferecidas pela expositora do Tema 4 - Pós-regularização Urbanística e seus Efeitos Ambientais e Urbanísticos, Dra. Rosângela Staurenghi - Promotora de Justiça de São Bernardo do Campo

Efetividade e permanência da regularização em assentamentos urbanos precários
Maria Lucia Refinetti Martins - Doutora em Arquitetura e Urbanismo e Professora do Departamento de Projeto e Pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, FAU/USP. 

Repercussão na Impresa

1.  Repercussão do Seminário de Regularização Fundiária, no jornal Diário de S. Paulo, em nota publicada no dia 21/06, na coluna Planeta Diário sob o título Olho Vivo

2.  Repercussão do Seminário de Regularização Fundiária, no jornal Diário de S. Paulo, em matéria publicada em 22/06, no Caderno de Imóveis do jornal

3. Reportagem sobre o Seminário de Regularização Fundiária, publicada no jornal especializado em imóveis, SP NORTE, com data de 20 a 26 de junho de 2003. O jornal circula em mais de 60 bairros da zona norte de S. Paulo com distribuição gratuita de 35.000 exemplares semanais

4. Entrevista do presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, ao jornal paulista DCI (Diário do Comércio e da Indústria), publicada no dia 23/06/2003, em matéria sobre a regularização de propriedades rurais, com referência ao Seminário de Regularização Fundiária promovido pelo Instituto.

Outras contribuições

REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE - PROJETO MORE LEGAL II
Julio Cesar Weschenfelder

Provimento nº 17/99 - CGJ INSTITUI O PROJETO "MORE LEGAL II"

Seminário de regularização fundiária
Aspectos registrais, urbanísticos e ambientais
Christiane Reyder

Por uma Política e um Programa Nacional de Apoio à Regularização Fundiária Sustentável: uma proposta inicial para consulta e ampla discussão
Edésio Fernandes

Seminário Nacional sobre Regularização Fundiária Sustentável

Regularização fundiária
Comitê de articulação federativa

Guetos urbanos
Douglas Vieira de Aguiar

O Mito da Zona Rural
Edésio Fernandes

Regularização em Áreas de Proteção Ambiental no Meio Urbano
Laura Machado de Mello Bueno