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SALVADOR 2003
CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTIDADES DE NOTAS E REGISTROS
Curso de Introdução ao Direito Notarial e Registral

Pela primeira vez, notários e registradores brasileiros estarão reunidos num único evento nacional, que acontecerá em Salvador, Bahia, de 17 a 21 de novembro de 2003. O Congresso Brasileiro de Entidades de Notas e Registros, organizado pelo IRIB, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, e coordenado pelo presidente desta entidade, Sérgio Jacomino, será realizado no auditório do Pestana Hotel, um hotel 5 estrelas, localizado a 5 minutos do centro Histórico de Salvador e a 20 Km do aeroporto internacional.

Voltado para operadores do direito, profissionais da área notarial e registral, advogados, estudantes de direito e toda a comunidade jurídica brasileira, o congresso reunirá as maiores autoridades em direito registral, imobiliário e civil, entre magistrados, juristas, acadêmicos de renome nacional e internacional, além de palestrantes vindos especialmente da Alemanha e de Portugal.

Na pauta, debates sobre temas institucionais, políticos, técnicos e acadêmicos, como o Novo Código Civil e o Registro de Imóveis, Princípios do Direito Imobiliário e do Protesto de Títulos, Cadastro e Registro de Imóveis, Informática e Registro de Imóveis e Atos Gratuitos do Registro Civil, entre outros.

Dentro da programação oficial do congresso, o IRIB promove o Curso de Introdução ao Direito Notarial e Registral, cuja organização está a cargo do renomado Ricardo Henry Marques Dip, Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de S. Paulo, professor da Universidade Paulista, da Faculdade de Direito da PUC Argentina e acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudência y Legislación de Madrid.

O curso será gratuito, com vagas limitadas, voltado para estudantes de Direito e para os inscritos no congresso, com caráter de extensão universitária e certificado de participação, objetivando aperfeiçoamento e também preparação para concursos na área notarial e registral.  Os universitários podem se inscrever através do e-mail: curso@salvador2003.com.br

Num esforço de concentração, as entidades que representam os profissionais de notas e registros, resolveram unir esforços e realizar conjuntamente o Congresso Brasileiro de Entidades de Notas e Registros – Salvador 2003, que está vocacionado para ser a mais expressiva demonstração de força e unidade da categoria profissional.

SERVIÇO:

SALVADOR 2003
CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTIDADES DE NOTAS E REGISTROS

Data: 17 a 21/11/2003
Local: Pestana Hotel – Salvador – Bahia
Endereço: Rua Fonte do Boi, 216 – Rio Vermelho – Salvador
Inscrição on-line: http://www.salvador2003.com.br/inscricao.asp#insc
Informações e inscrições: IRIB – Tel. 11 – 289-3599/ 289-3321/ 289-3340
www.irib.org.br

Curso de Introdução ao Direito Notarial e Registral

Data: 17 a 21/11/2003 – Pestana Hotel
Curso Gratuito – Vagas Limitadas
Público-alvo: Estudantes de Direito
Inscrições: curso@salvador2003.com.br 

Organização: IRIB – INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL
Coordenação: Sérgio Jacomino – Presidente do IRIB

Congresso das Entidades:
IRIB - INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL
ANOREG-BR – ASSOCIAÇÃO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL
IRTDPJBR – INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E  DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL
COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL
IEPTB – INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL
ARPEN BRASIL – ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS
IEORDIT DO BRASIL – INSTITUTO DE ESTUDOS DOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO E INTERDIÇÕES E TUTELAS DO BRASIL

Informações para a Imprensa:

Patrícia L. Simão - Assessora de Imprensa IRIB
INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL
Fone: 11-5579-8470/ 8292-0409
E-mail: patysimao@terra.com.br

SALVADOR 2003
CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTIDADES DE NOTAS E REGISTROS

PROGRAMA PROVISÓRIO

Dia 17/11  - Segunda-feira
9h00 Credenciamento
10h00 Salas Temáticas:

Horário

Tema e Palestrante

Sala temática

10h00 às 11h00

NCC e o RI – Ulysses da Silva

Irib

 

Protesto de Títulos – Léo de Barros Almada

IEPTb

11h00 às 11h30

Coffee-break

 

11h30 às 12h15

NCC e o RI – Narciso Orlandi Neto

Irib

12h15

Debate

Irib

12h30 Almoço (p/conta do participante)
14h00 Curso de Direito Notarial e Registral
Coordenador: Dr. Ricardo Henry  Marques Dip
16h00 Coffee Break
16h30   Pinga-Fogo do Irib - Dr. Gilberto Valente da Silva
20h30 Sessão Solene Abertura
21h00 Coquetel e Jantar de Abertura
Dia 18/11 - Terça-feira
9h30

PLENÁRIA: Aplicação da Lei 8.935/94 – Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho

10h45 Foto Oficial
11h00 O Estatuto Profissional do Notário e do Registrador - Dr. Ricardo Henry Marques Dip
12h30 Almoço (p/conta do participante)
14h00 Curso de Direito Notarial e Registral
Coordenador: Dr. Ricardo Henry Marques Dip
16h00 Coffee Break
16h30

Salas Temáticas:

Horário

Tema e Palestrante

Sala temática

16h30 às 17h30

NCC e o RI – Pablo Stolze Gagliano

Irib

16h30 às 17h30

Atos Eletrônicos e Distribuição  - Índio Artiaga do Brasil  e Paulo Roberto G. Ferreira

Colégio Notarial do Brasil

17h30 às 18h00

Coffee-break

 

18h00 às 19h00

NCC e o RI – José de Melo Junqueira

Irib

19h00

Debate

Irib

Dia 19/11 - Quarta-feira
9h30 PLENÁRIA: A Modernidade e a Excelência na Administração de Serviços. Um Show de Atendimento faz a Diferença – Dr. Waldez Luiz Ludwig

12h30 Almoço (p/ conta do participante)
14h00 Curso de Direito Notarial e Registral
Coordenador: Dr. Ricardo Henry Marques Dip
16h00 Coffee Break
16h30

Salas Temáticas:

Horário

Tema e Palestrante

Sala temática

16h30 às 17h30

O Registro Civil das Pessoas Jurídicas em face do Código Civil Brasileiro – Dr.José Maria Siviero e Dr. Paulo Roberto de Carvalho Rego. 
Mesa – Dr.José Nadi Néri, Dr.Nicolau Balbino Filho – Dr. Rodolpho Pinheiro de Morais e Dr.Graciano Pinheiro de Siqueira

Auditório

16h30 às 18h00

Informática e o Registro de Imóveis – Prof.Dr. Maximilian Herberger, Prof.Dr.Helmut Rüssmann – Universidade do Sarre (Universität des Saarlandes) Dr. Kioitsi Chicuta - resultados da visita à Alemanha e Espanha – A Informática e o Registro de Imóveis

Irib

18h

Assembléia do IRTDPJBrasil – Aprovação das Contas e Eleição da nova Diretoria para o triênio 2004/2006

IRTDPJBrasil 

18h

Pinga-fogo – Dr. Gilberto Valente da Silva

Irib

19h00 Prenotando o Happy Hour – Show do Juca Chaves e Coquetel
Dia 20/11 - Quinta-feira
9h30

PLENÁRIA: Documento de Dívidas – Protesto de Títulos – Prof. Theophilo Azeredo Santos

11h00 PLENÁRIA: Atos Gratuitos do Registro Civil – Dr. Jaime Alencar Araripe Jr.
12h30 Almoço (p/conta do participante)
14h00

Curso de Direito Notarial e Registral
Coordenador: Dr. Ricardo Henry Marques Dip

16h00 Coffee Break
16h30 Salas Temáticas:

Horário

Tema e Palestrante

Sala temática

16h30 às 17h30

Cooperativas de crédito mútuo no Brasil
Dr. Alcenor Pagnussat - Sicredi

Auditório  

16h30 às 17h30

Pacto Comissório e o NCC
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Irib

17h30 às 18h

Hélio Lobo Jr.

Irib

18h00 às 19h

O Cadastro e o Registro de Imóveis
Profa.Dra. Andréa Carneiro e Prof.Dr.Jürgen Philips

Irib

 

18h às 19h

Assembléia Geral do Colégio Notarial

Colégio Notarial do Brasil

19h00

Debate

Irib

Dia 21/11 - Sexta-feira

9h30

PLENÁRIA: Tema Internacional – CINDER – Secretário do Cinder (a confirmar)

11h00

Propriedade e Função Social – Prof. Dr.Paulo Ferreira da Cunha – Catedrático da Universidade do Porto.

12h00 Assinatura do Convênio do Irib e o Instituto Jurídico Interdiciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto – Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha.

12h30

Almoço (p/ conta do participante)

14h00

Curso de Direito Notarial e Registral
Coordenador: Dr. Ricardo Henry  Marques Dip

16h00

Coffee Break

16h30

Auditório e salas temáticas:

Horário

Tema e Palestrante

Sala temática

16h30 às 17h30

Regras Gerais para Concursos – Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho

Auditório

17h30 às 18h30

Financiamento da Regularização Fundiária e Parcerias Internacionais
Dr.Francisco Echegarai – BID (a confirmar)
Prof. Dr. Edésio Fernandes, Profa.Dra. Ermínia Maricato

 

Auditório

18h30

Reunião de Diretoria do Irib e Conselho Deliberativo

IRIB

21h00

Jantar de encerramento


CURSO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Ajustamos o curso de Direito Notarial e Registral, conforme se vê abaixo.

O programa de cada disciplina estará sendo publicado em breve. Aguardem.

CURSO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Data Dia da Semana Horário Aula Professor
17/11/03 2a feira 14h às 14h50 Introdução ao Direito Notarial Dr. Narciso Orlandi Neto
17/11/03 2a feira 15h às 15h50 Introdução ao Direito Registral Dr. Ricardo Dip
18/11/03 3a feira 14h às 14h50 Introdução ao Direito Civil Dr. Reinaldo Velloso dos Santos
18/11/03 3a feira 15h às 15h50 Princípios do Protesto de Títulos Dr. Vicente de Paula Amadei
19/11/03 4a feira 14h às 14h50 Princípios do Registro De Títulos e Docum. Dr. José Maria Sivieiro
19/11/03 4a feira 15h às 15h50 Princípios do Registro Civil das Pessoas Jurídicas Dr. Paulo Carvalho Rêgo
20/11/03 5a feira 14h às 14h50 Princípios do Direito Imobiliário Formal (I) Des.Décio Antonio Erpen
20/11/03 5ª  feira 15h às 15h50 Princípios do Direito Imobiliário Formal (II) Dr. João Pedro Lamana Paiva
21/11/03 6a feira 14h às 14h50 Qualificação Notarial e Registral Dr. Sérgio Jacomino
21/11/03 6a feira 15h às 15h50 Qualificação Registral de Títulos Judiciais Dr. Kioitsi Chicuta
 

QUALIFICAÇÃO DOCENTE

PROFESSOR

TITULAÇÃO

IES DE ORIGEM

Dr. Narciso Orlandi Neto

Prof. Especialista. Doutorando em Direito Civil. Desembargador Aposentado pelo TJ/SP

USP

Dr. Sérgio Jacomino

Doutorando em Direito Civil. Oficial Registrador – São Paulo/SP

UNIVERSIDADE ESTATUAL DE FRANCA/SP

Dr. Ricardo Henry Marques Dip

Acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudência y Legislación de Madrid, membro fundador do Instituto Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, juiz do Tribunal de Alçada Ciminal de São Paulo

PUC-SP
UNIP Alphaville

Dr.Kioitsi Chicuta.

Prof. Especialista. Juiz do 2º TAC/SP

Pontifícia Universidade Católica - Campinas

Dr. João Pedro Lamana Paiva

Prof. Especialista. Oficial Registrador em Sapucaia do Sul/RS.

Universidade Vale dos Sinos/RS

Des. Antonio Erpen

Ex corregedor geral do Rio Grande de Sul

 

Dr. Vicente de Abreu Amadei

Professor da Unip de Alphaville

USP
UNIP Alphaville

Dr. José Maria Sivieiro

Bacharel em Direito e 3º Oficial de RTDCPJ da Capital -  São Paulo

USP

Dr. Paulo Carvalho Rêgo

Bacharel em Direito, Especialista em Direito Público E 1º Oficial de RTDCPJ da Capital – São Paulo

Faculdade de Direito Cândido Mendes – RJ Escola Paulista da Magistratura

Dr. Reinaldo Velloso dos Santos

Bacharel em Direito e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito – Liberdade – São Paulo

USP

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