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CURSO DEBATE AS REFORMAS DO CPC NA PERSPECTIVA REGISTRAL E  NOTARIAL (Lei 11.419/06 e 11.382/06)
Encontro Regional IRIB promove curso intensivo ministrado pelos mais prestigiados juristas do país nos dias 30 de julho e 06 de agosto de 2007, em Porto Alegre- RS

Com a finalidade de discutir as leis que regulamentam diversas situações que envolvem os cartórios de registro de imóveis e notas, o IRIB, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, realiza mais um encontro regional, onde os maiores juristas do país irão ministrar um curso intensivo de dois dias, que abordará as recentes leis que vêm facilitando a vida dos cidadãos e agilizando o Judiciário brasileiro.

O curso sobre AS REFORMAS DO CPC NA PERSPECTIVA REGISTRAL E NOTARIAL será realizado nos dias 30 de julho & 06 de agosto de 2007, na Escola Superior da Magistratura, localizada na rua Celeste Gobbato, 229 - Praia de Belas, em Porto Alegre-RS. O horário será das 14h às 18h e das 18h30min às 22h30min nos respectivos dias.

O IRIB reunirá reconhecidos doutrinadores de todo o país num curso voltado para um público-alvo formado por advogados, estudantes de Direito, consultores imobiliários, operadores do Direito e para os prestadores de concurso público. As inscrições, cujo investimento é de R$ 220,00, podem ser feitas na Escola Superior da Magistratura ou pela internet, no site: www.escoladaajuris.com.br.

O curso conta com a coordenação de Giovanni Conti, diretor do Foro de Porto Alegre e João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do Irib e registrador de imóveis em Sapucaia do Sul-RS.

Visando esclarecer a aplicabilidade das recentes leis que vêm facilitando a vida dos cidadãos e agilizando o Judiciário brasileiro, o programa do curso aborda, entre outros temas:

- Conferência de abertura: Reforma do Processo de Execução;
- Processo Civil e Serviço Registral;
- Reforma do Código de Processo Civil - modificou aspectos da execução civil, com a publicação da lei 11.382/06, que apresenta importantes inovações acerca de fraude à execução e averbação premonitória. A principal mudança refere-se à averbação premonitória, um procedimento que aumentou a segurança jurídica ao instituir que qualquer dívida que esteja sendo cobrada judicialmente de um proprietário de imóvel, deverá ser averbada na matrícula do referido imóvel, pelo oficial do cartório em que a propriedade está registrada;
- Fraude à execução e fraude contra credores;
- Efeitos da penhora: registro ou averbação;
- Penhora eletrônica: numerário, móveis e imóveis;
- Penhora na perspectiva Registral e Notarial;
- Processo Civil e Serviço Registral e Notarial sob aspecto correicional (CGJ).

Para proferir o curso, foram convidados os maiores especialistas em direito registral imobiliário, com destaque para eminentes juristas do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de outras capitais brasileiras, tais como:

- Athos Gusmão Carneiro - coordenador do Curso de Preparação à judicatura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris; professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura, mantida pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris e professor de Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Universidade de Brasília.

- Sérgio Jacomino - diretor do IRIB e membro titular da Comissão Técnica Executiva do Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil);

- José Bernardo Ramos Boeira - Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, desde 1994. Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, desde 1986..

- Elaine Harzheim Macedo - professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da ULBRA e desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

- Décio Antônio Erpen – desembargador aposentado do TJRS e professor da Faculdade de Direito da PUCRS.

- Ricardo Pippi Schmidt - Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre.

- João Pedro Lamana Paiva - vice-presidente do IRIB, especialista em Direito Registral pela Universidad Ramón Llull – Esade/ Espanha e registrador imobiliário em Sapucaia do Sul, RS, onde ministra aulas na Escola Superior da Magistratura e Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Serviço:

CURSO: AS REFORMAS DO CPC NA PERSPECTIVA REGISTRAL E NOTARIAL
Data: 30 de julho e 6 de agosto de 2007
Local: Escola Superior da Magistratura - Rua Celeste Gobbato, 229 - Praia de Belas - Porto Alegre-RS.
Valor do Investimento: Pagamento único de R$ 220,00
Inscrições: Até 27/07/2007, de segunda a sexta-feira, das 9 às 19h30, na ESM ou pelo site www.escoladaajuris.com.br.
Informações: Escola Superior da Magistratura: (51) 3284-9000

* Para entrevistas com o vice-presidente do Irib, Lamana Paiva e o diretor do Irib, Sérgio Jacomino, favor entrar em contato com a assessoria de imprensa do Irib, através dos telefones abaixo.


Informações para a imprensa:

Patrícia L. Simão
ASSESSORA DE IMPRENSA IRIB
INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL
Tel. 11- 5579-8470/ 5539-7548
Cel. 11 - 8292-0409
E-mail: patysimao@terra.com.br