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ENCONTRO JURÍDICO VAI AGITAR PORTO ALEGRE
COM EXPOSIÇÕES E CONVIDADOS INTERNACIONAIS

Porto Alegre será palco de um grande encontro jurídico realizado entre os dias 16 e 21 de setembro, no Hotel Sheraton Porto Alegre - o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil -, que reunirá a nata do meio jurídico nacional e internacional, com participação de juristas de Portugal e Espanha, além de exposição comemorativa dos 160 anos do registro de imóveis no Brasil.  

Na abertura solene, realizada no sábado, 16/09,  às 20 horas, no auditório do Sheraton, será empossado o novo presidente do instituto, Helvécio Duia Castello, registrador do Espírito Santo, que assume a entidade já comandando este grande evento internacional na capital gaúcha. A organização espera cerca de 700 participantes no encontro, entre inscritos e acompanhantes. 

Evento é prestigiado por palestrantes de renome

O evento reúne palestrantes de renome: do Brasil, Armando Antônio Lotti, Subcorregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Sérgio Jacomino, ex-presidente do IRIB e doutor em Direito civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp; Décio Erpen, desembargador do Rio Grande do Sul;  Patricia Ferraz, diretora de Regularização Fundiária e Urbanismo do IRIB;  Eduardo Augusto, diretor de Assuntos Agrários do IRIB; Francisco José Rezende dos Santos, presidente da Serjus, Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, diretor acadêmico do IRIB; Marcelo Berthe, da Universidade Mackenzie de SP; Leonardo Brandelli, mestre e doutorando em Direito civil pela Universidade de São Paulo - USP, entre outros. 

Da extensa lista de convidados/palestrantes, também destacam-se nomes da área econômica e imobiliária, tais como o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, que profere palestra sobre Impacto das Mudanças Econômicas no Cenário Imobiliário; Otávio Damaso, representando o Ministério da Fazenda; Romeu Pasquantonio, assessor de Desenvolvimento de Negócios da Bovespa, Bolsa de Valores de São Paulo; Lair Krähenbühl e  Ricardo Yazbek, do SECOVI/CBIC;  Luiz Antonio Rodrigues, diretor de crédito imobiliário do Itaú e vice-presidente da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) e Manuel Matos, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.  

Diretamente de Portugal, a advogada Sandra Pinto, membro do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, também proferirá palestra, assim como as professoras portuguesas Mónica Jardim e Margarida Andrade, docentes da Universidade de Coimbra, António Luis Pereira Figueiredo, diretor geral dos Registros e do Notariado de Portugal; Madalena Teixeira, conservadora do registro predial de Silves, Algarve. Da América Latina, virá Gastón Castillo, gerente registral da Superintendência Nacional de Registros Públicos do Peru. Da Espanha, está confirmada a presença dos registradores Fernando Mendes Gonzalés e Nicolás Nogueroles, representando o Colégio de Registradores da Espanha, entre outros convidados internacionais. 

Três em um: encontro  reúne eventos paralelos

No encontro, coordenado por João Pedro Lamana Paiva  (vice-presidente IRIB e titular do Ofício de Registros Públicos de Sapucaia do Sul – RS) e por Ricardo Coelho (diretor de eventos do IRIB), haverá eventos paralelos, como a exposição RI Brasil – 160 anos bem registrados, que vai resgatar toda a história dos cartórios de Registro de Imóveis no Brasil, através de objetos como carimbos e máquinas antigas, placas indicativas, livros com registros curiosos, catalogados nos cartórios do país. 

Há um documento de valor inestimável na exposição: o registro de penhora de escravos, dados como bens, em garantia de empréstimo, datado do início do século 19, catalogado nos livros de Flauzilino Araújo dos Santos, titular do 1º Registro de Imóveis de São Paulo. 

Outro evento paralelo é o Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral , com a participação de professores e registradores indicados pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais, Cenor, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Rumos do mercado imobiliário sob o enfoque econômico

A programação do XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil abordará assuntos atuais relacionados com a prática do registro imobiliário: retificação de imóveis, georreferenciamento, certificação digital e mercado imobiliário.

No bloco econômico, serão discutidos os seguintes temas: a economia digital e diminuição do risco-Brasil nas transações imobiliárias; o impacto das mudanças econômicas no cenário imobiliário; perspectivas para o mercado imobiliário brasileiro; tendências do crédito imobiliário; securitização de recebíveis imobiliários (CRI) e a integração do mercado de capitais com o mercado imobiliário. 

Assuntos agrários - georreferenciamento e retificação de registro

No bloco especialmente voltado para assuntos agrários, presença de um dos maiores especialistas em georreferenciamento: Eduardo Augusto, oficial de registro de imóveis e diretor de Assuntos Agrários do Irib, ele acompanhou de perto as discussões sobre a legislação do georreferenciamento junto ao Incra e ao MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário). O registrador paulista profere palestra sobre Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento, abordando as determinações a respeito dos prazos, medidas e documentação exigidos para georreferenciar imóveis rurais, além de explicar a nova forma de retificação, agora pela via administrativa - temas de muito interesse para os produtores e proprietários rurais.

Retificação de registro imobiliário - As  inovações na retificação de registro de imóveis foram instituídas pela Lei 10.931/04, que criou a retificação administrativa, agora procedida extra-judicialmente pelo oficial de registro de imóveis, com maior rapidez e sem burocracia. Antes da lei, a retificação somente poderia ser feita por via judicial. 

Georreferenciamento -  regulamentado pela Lei Federal 10.267/01 e Decreto 4.449/02, o georreferenciamento será objeto de estudo, uma vez que a utilização de coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais agora são georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, para efeitos de transferência, desmembramento, remembramento ou parcelamento de imóveis, submetendo a nova medição para cadastro perante o INCRA, que é condição para que referidas transações possam ser registradas no Cartório de Registro de Imóveis.

Serviço:

XXXIII  Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Data: 16 a 21 de setembro
Horário: 9h30 às 19 horas
Local: Hotel Sheraton Porto Alegre 
Rua Olavo Barreto Viana, 18 - Moinhos de Vento/ Porto Alegre, RS
Inscrições: www.portoalegre2006.com.br/inscricao.asp

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Patrícia L. Simão
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