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CURSOS IRIB

Curso de Extensão Sobre DIREITO IMOBILIÁRIO
TEORIA E PRÁTICA SERÃO MINISTRADAS EM FRANCA AOS SÁBADOS 

A Faculdade de Direito de Franca – FDF promove curso de extensão em direito imobiliário com foco em Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protesto de Títulos, com apoio do irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, tendo início previsto para o dia 13/08/05. O curso terá duração de dois meses e será realizado aos sábados, das 8 às 11h30, no campus da Faculdade de Direito de Franca, interior de São Paulo, reunindo um corpo docente de alta capacitação no ramo do direito registral imobiliário. Serão conferidos certificados pela FDF, IRIB, OAB e Associação dos Advogados de Franca. 

Voltado para bacharéis e estudantes de Direito, alunos que tenham curso superior em áreas afins (ciências humanas), profissionais do setor imobiliário, registradores de imóveis ou funcionários de serventias extrajudiciais que exerçam a função de titular, substituto, escrevente ou auxiliar, o curso tem por objetivo capacitar profissionais de Direito na área do Direito Registral Imobiliário, oferecendo instrumentos hábeis com embasamento teórico e prática registral, além de promover intercâmbio de conhecimento na área.  

Serão oferecidas 100 vagas, com investimento de R$ 25,00 para acadêmicos e R$ 200,00 para profissionais, cujas inscrições podem ser feitas até o dia 13 de agosto, na  secretaria da Faculdade de Direito de Franca (Av. Major Nicácio, 2377 . Franca-SP)  ou pelo site http://www.irib.org.br/curso_universidade.asp 

O corpo docente é formado por Sérgio Jacomino (Doutor em Direito, presidente do IRIB e registrador de imóveis), Ricardo Dip (desembargador do TJSP), Kioitsi Chicuta (desembargador do TJSP), Marcelo Martins Berthe (Juiz de Direito, mestre em Direito Político e Econômico e professor de Direito Imobiliário da Universidade Mackenzie), Helvécio Castello (bacharel em Direito, vice-presidente nacional do IRIB e registrador), Fernando de Andrade Martins (promotor de Justiça do Meio Ambiente), Carlos Eduardo Fleury (bacharel em direito e superintendente geral da ABECIP), Carlos Henrique Gasparoto (promotor de Justiça de Urbanismo e professor universitário), Rubens Harumy Kamoi (advogado, especialista em Direito Tributário e diretor do Grupo Serac), Antônio Herance Filho (advogado, especialista em Direito Tributário e diretor do Grupo Serac), Flaviano Galhardo, Álfio Carilo Jr. e Marcelo Salaroli de Oliveira (bacharéis em Direito e registradores), João Baptista Galhardo (bacharel em Direito, secretário-geral do IRIB e registrador), Lincoln Bueno Alves (bacharel em direito, vice-presidente do IRIB - São Paulo e registrador), João Carlos Bianco (mestre em Direito e professor universitário), José Maria Siviero e José N. Néri (registradores), José de Mello Junqueira (desembargador aposentado, assessor da Arisp e consultor do IRIB), Hélio Lobo Jr. (bacharel em Direito, ex-promotor de justiça e ex-magistrado) e Marcelo Terra (advogado especializado em direito imobiliário e sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados).  

Será abordado um rico panorama do direito registral imobiliário, confira a seguir os principais temas do curso: introdução à história do registro imobiliário; introdução à lei de registros públicos e registro de imóveis; estudos sobre a Lei 10.267/01 e a Lei 10.931/04; as responsabilidades tributárias de notários e registradores (recolhimento e fiscalização); bem de família; títulos judiciais frente aos registros públicos; protesto; inscrição, fólio real e matrícula; retificação de registro e regularização fundiária; meio ambiente e o registro de imóveis; patrimônio de afetação frente ao registro imobiliário; incorporação imobiliária: aspectos polêmicos e práticos; noções práticas de advocacia e registros públicos, entre outros assuntos. 

SERVIÇO:

Curso de Extensão Sobre Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protesto de Títulos
Matrícula: até 13 de agosto/2005
Início: 13/08/2005
Término: 08/10/2005
Horário: Todos os sábados das 8h00 às 11h30
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito de Franca
Av. Major Nicácio, 2377 . Franca-SP
Número de vagas: 100

Investimento: R$ 25,00 (acadêmicos) e R$ 200,00 (profissionais)

Inscrições: podem ser feitas na secretaria da Faculdade de Direito de Franca (Av. Major Nicácio, 2377 - Franca-SP), por depósito em conta ou pelo site do IRIB: http://www.irib.org.br/curso_universidade.asp

Informações:
Fone: (16) 3724-4500/3701-9805
Fax: (16) 3724-4195
E-mail: dafdf@netsite.com.br

Entidades apoiadoras: IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil; OAB – 13ª Subsecção Franca-SP; Associação dos Advogados de Franca e Diretório Acadêmico 28 de março. 

Programa

Data Disciplina Docente Titulação
13/08/2005 Introdução a história do registro imobiliário Sérgio Jacomino Doutor em Direito, presidente do IRIB e Registrador
O papel do registrador na nova ordem jurídica constitucional Marcelo Martins Berthe Juiz de Direito, Mestre em Direito Político e Econômico e Professor de Direito Imobiliário, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Direito Registral - Introdução a lei de registros públicos e registro de imóveis Ricardo Dip Desembargador
20/08/2005 Lei 10.267/01 e 10.931/04 Helvécio Castello Bacharel em Direito, vice-presidente nacional do IRIB, registrador
Aspectos administrativos e trabalhistas de acordo com a lei nº 8.935/94 Rubens Harumy Kamoi Advogado, especialista em Direito Tributário, Diretor do Grupo Serac
As responsabilidades tributárias de notários e registradores (recolhimento e fiscalização) Antônio Herance Filho Advogado, especialista em Direito Tributário, Diretor do Grupo Serac
27/08/2005 Bem de Família Flaviano Galhardo Bacharel em Direito, Registrador
Títulos judiciais frente aos registros públicos João Baptista Galhardo Bacharel em Direito, Registrador
03/09/2005  Inscrição, fólio real e matrícula Álfio Carilo Jr. e Marcelo Salaroli de Oliveira Bacharéis em Direito, Registradores
Direito Civil e os registros públicos João Carlos Bianco Mestre em Direito, prof. universitário
17/09/2005  Registro de pessoas jurídicas e títulos e documentos José Maria Siviero e José N. Néri Registradores
Protesto e Títulos José de Mello Junqueira Desembargador aposentado, assessor da Arisp e consultor do IRIB
24/09/2005 Condomínio Edilício e Condomínio Comum Hélio Lobo Jr. Bacharel em Direito, ex-promotor de justiça, ex-magistrado
Retificação de registro e regularização fundiária Kioitsi Chicuta Desembargador
01/10/2005 Meio ambiente e o registro de imóveis Fernando de Andrade Martins Promotor de justiça do meio ambiente
Patrimônio de afetação frente ao registro imobiliário Carlos Eduardo Fleury Bacharel em direito, superintendente geral da ABECIP
08/10/2005 Atuação do Ministério Público frente ao seguimentos da sociedade em registros públicos Carlos Herique Gasparoto Promotor de justiça de urbanismo e prof. universitário
Incorporação Imobiliária: Aspectos polêmicos e práticos Marcelo Terra Advogado -Sócio de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra - Advogados
Advocacia e registros públicos, noções práticas Lincoln Bueno Alves Bacharel em direito, registrador, ex-presidente do IRIB por duas gestões e atual vice-presidente do IRIB por São Paulo.

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA:

Patrícia L. Simão
ASSESSORA DE IMPRENSA IRIB
INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL
Tel. 11- 5579-8470/ 5539-7548
Cel. 11 - 8292-0409
E-mail: patysimao@terra.com.br

 

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