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Releases GEOLONDRINA Em debate: o Georreferenciamento e a Regularização Fundiária O IRIB, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, realiza o GEOLONDRINA, nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2005, levando ao 20° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis da cidade paranaense de Londrina o debate sobre o Georreferenciamento, a Lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador 4.449/2002. O assunto tem merecido muita atenção de profissionais de diversas searas como registradores, notários, engenheiros e cartógrafos, além dos produtores rurais e segmento agronômico. A nova legislação impõe um grande ônus aos proprietários rurais que, a partir de 31 de outubro de 2005, deverão contratar um profissional da engenharia para medir todas as propriedades rurais que forem objeto de transferência, desmembramento, remembramento ou parcelamento, submetendo a nova medição para cadastro perante o INCRA, que é condição para que referidas transações possam ser registradas no Cartório de Registro de Imóveis. No encontro multiprofissional, será discutida a capacidade do poder público em implementar, de maneira ágil, o cadastro das novas medições, de providenciar a medição gratuita das propriedades com áreas de até 4 módulos fiscais, bem como as conseqüências da nova legislação na atividade rural, pois a exigência gera um grande custo ao produtor rural. Coordenado pelo diretor de Eventos, Ricardo Coelho e pelo diretor de Assuntos Agrários do Irib, Eduardo Augusto, o encontro conta com o apoio do Colégio Registral e da Sociedade Rural do Paraná. Para discutir o assunto principal, com temário abrangente relativo a regularização fundiária, interconexão entre cadastro e registro de imóveis, reserva legal, desenvolvimento sustentável, meio ambiente, retificação de registro, o impacto do georreferenciamento para a economia nacional e o posicionamento do Incra frente às propostas sugeridas pelo Irib em documento denominado de “Carta de Araraquara”, o encontro reunirá os maiores especialistas nos assuntos em pauta, como: Sérgio Jacomino (presidente do Irib); Marcos Alexandre Kowarick (diretor de programas do Incra); Edaldo Gomes (assessor da Presidência do Incra); Willian Koury (presidente da comissão nacional de assuntos fundiários da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária); Eduardo Augusto (diretor de Assuntos Agrários do Irib); Yoshiya Nakagawara Ferreira (professora do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Londrina –UEL); João Pedro Lamana Paiva ( vice-presidente do Irib/Rio Grande do Sul); André Lima (coordenador de biodiversidade de florestas do ISA - Instituto Sócioambiental e membro do Conama); Francisco Rezende dos Santos (vice-presidente do Irib em Minas Gerais e presidente da Serjus); Marcelo Augusto Santana de Melo (diretor de Meio Ambiente do Irib); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente do Irib/ Paraná e presidente do Colégio Registral do Paraná); e João Carlos Kloster (vice-presidente do Colégio Registral do Paraná). SERVIÇO: Evento: GEOLONDRINA
Data:
5, 6 e 7 de maio de 2005 Investimento: Não Associados - R$ 300,00 Associados do Irib, do Colégio Registral do Paraná e da Sociedade Rural do Paraná: R$ 200,00 Inscrição on line: www.irib.org.br/geolondrina.asp Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib Coordenador Técnico: Eduardo Augusto Coordenador de Eventos: Ricardo Basto da Costa Coelho Apoio:
Colégio Registral do Paraná INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA:
Patrícia
L. Simão
Cel. 11 -
8292-0409
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