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SEMINÁRIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - PARCELAMENTOS E CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

O IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo promovem conjuntamente no dia 8 de abril de 2005, o seminário Regularização Fundiária Urbana - parcelamentos e condomínios edilícios, que se destina a propiciar o debate acerca da aplicação do Provimento CG 10/2004, baixado em 27/4/2004, para a regularização fundiária urbana, no que tange a parcelamentos e condomínios.

O objetivo é congregar, num único dia, registradores, juízes e promotores de justiça, procuradores e demais interessados no tema do direito urbanístico e registral para debater a regularização em seus vários, múltiplos e complexos aspectos.

Na abertura do seminário, presença confirmada do Procurador Geral da Justiça de S. Paulo, Dr. Rodrigo César Rebello Pinho. O evento conta com exposição de palestrantes de alto nível do meio jurídico, especializados no assunto: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro (Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, doutorando em Direito do Estado na Universidade de São Paulo), Dr. Sergio Jacomino (Presidente do Irib), Dra. Patrícia André C. Ferraz (Diretora de Urbanismo, Regularização Fundiária e Meio Ambiente do IRIB, Registradora de Imóveis em Diadema - SP e especialista em Política Ambiental pelo "Environmental Law Institute"), Dr. José Marcelo Tossi Silva ( Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de SP, atualmente convocado para auxiliar a Corregedoria Geral da Justiça SP), Dr. José Carlos de Freitas (1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital/SP e Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP), Dr. Daniel Roberto Fink (Procurador de Justiça em São Paulo, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente MP/SP; Mestre em Saúde Ambiental pela Universidade de São Paulo – FSP), Dr. Marcelo Melo (Bacharel em Direito e registrador de imóveis em Araçatuba-SP), Dr. Geraldo Rangel de França Neto ( Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital e Mestrando em Direito Ambiental pela PUC-SP), Dr. Marcio Pires de Mesquita (Promotor de Justiça de Registros Públicos), Dr. Marco Antonio Marcondes Pereira (Promotor Assessor do CAOCÍVEL).

O seminário conta com o patrocínio da NOSSA CAIXA.

SERVIÇO:

Seminário
Regularização Fundiária Urbana
parcelamentos e condomínios edilícios

Data: 08 de abril de 2005
Local: Ministério Público do Estado de São Paulo - Auditório Queiroz Filho

Endereço:
Rua Riachuelo, 115 - São Paulo/SP

Inscrições: Irib - fone (11) 3289 3599

Investimento: R$ 100,00, com desconto de 50% para associados do IRIB, Membros do MPSP, SECOVI e MDDI

Patrocínio: NOSSA CAIXA

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA:

Patrícia L. Simão
ASSESSORA DE IMPRENSA IRIB
INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL
Tel. 11- 5579-8470/ 5539-7548
Cel. 11 - 8292-0409
E-mail: patysimao@terra.com.br

 

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