AUTORIDADES NA ABERTURA DO GEOPOA

Corregedor-geral da Justiça RS lança programa More Legal em encontro do Irib na capital gaúcha 

O seminário GEOPOA, realizado esta semana, nos dias 4 e 5 de novembro, em Porto Alegre, reuniu mais de 200 participantes – uma platéia seleta composta de promotores, procuradores, magistrados, registradores, engenheiros  e advogados, todos com atenção voltada para os temas  relacionados com a Lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador 4.449/2002, e a inovadora Lei 10.931/2004, dispositivo considerado um marco para a atividade registral por trazer importantes modificações no procedimento de retificação de registro. 

Na abertura do encontro, dia 4/11, marcada pelo tom solene do hino nacional e do hino do estado do Rio Grande do Sul, o coordenador do GEOPOA João Pedro Lamana Paiva, convidou autoridades do estado e membros das entidades de notas e registros para compor a mesa: Des. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto (Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul), Armando Antonio Lotti (promotor de Justiça, representando a Procuradoria-Geral de Justiça do RS), José Luis Reis Azambuja (Juiz-Corregedor), Luciano de Faria Brasil (Promotor-Corregedor, representando a Corregedora-Geral do MP Estadual), Adão Freitas Fonseca (presidente do Colégio Registral do RS, representando a Anoreg-Brasil), José Flávio Bueno Fischer (presidente do Colégio Notarial, Seção do RS), Mário Gomes Pereira (representando a Escola Superior da Magistratura, da Ajuris), Helvécio Duia Castello (vice-presidente nacional Irib), Luiz Inácio Vigil Neto (diretor da Escola Superior do Ministério Público), Des. Décio Antonio Erpen (professor e doutrinador do Direito Notarial e Registral). 

Programa More Legal 3 é lançado no GEOPOA 

O destaque da abertura foi o lançamento do programa More Legal 3 pelo Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Des. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto.

Em entrevista à Assessoria de Imprensa do Irib, o Corregedor-Geral contou detalhes do projeto: “A convite do Dr. Lamana Paiva nós aproveitamos a oportunidade para lançar hoje o projeto da Corregedoria Geral da Justiça, que se chama More Legal 3. O More Legal foi lançado em 1995 na gestão do Des. Décio Antonio Erpen, depois na minha primeira gestão como corregedor nós aprimoramos o projeto e fizemos o More Legal 2 e hoje temos uma nova etapa de aperfeiçoamento, o More Legal 3, que nós estamos assinando o provimento no GEOPOA. Este projeto visa objetivamente a regularização de lotes irregulares da área urbana, regularização esta não convencional de lotes irregulares, que vão facilitar às pessoas mais carentes o acesso ao título de domínio – é um projeto inédito no Brasil, e a partir deste, nós vamos lançar outro projeto também inédito que  deverá ter repercussão até fora do país: é o Gleba Rural, daqui a poucos dias vamos lançar este novo programa, que terá o mesmo alcance social porém com um significado ainda maior, na medida em que o Gleba Rural vai oportunizar àqueles pequenos agricultores que trabalham a terra com dificuldade tenham acesso ao mundo bancário, ao crédito. Será muito interessante e tenho a impressão de que isto poderá se estender para todo o país.” 

O vice-presidente do Irib e coordenador do GEOPOA, João Pedro Lamana Paiva, declarou: “É uma satisfação e um prazer muito grande trabalhar em função do Irib, porque a cada evento que é promovido pelo Irib parece que aflora algo espetacular, no sentido de que há uma credibilidade muito grande. E essa credibilidade é muito oportuna, já que o instituto tem esse cacife, está com toda essa força, haja vista o que tem acontecido a nível nacional com a participação do Irib em relação às leis.  Aqui no Rio Grande do Sul cada vez que se fala no instituto cria-se uma expectativa muito grande. E a exemplo do que houve no ano passado com o seminário do novo Código Civil, este ano nós aumentamos mais o leque em função dos temas abordados, que são de uma importância extraordinária porque parece que a comunidade não está se dando conta de que existe uma lei que, paulatinamente, está entrando em vigor. E no ano que vem, 2005, que passa rápido, qualquer oneração ou alienação vai depender do georreferenciamento, dessa adequação. Em função disso, como envolve legislações novas, em que há a participação de uma mescla de profissionais – engenheiros, agrônomos, advogados, registradores, notários, juízes e promotores - , nós fizemos uma parceria para o evento aqui no Rio Grande do Sul, com a Escola do Ministério Público, a Escola da Magistratura, juntamente com os Colégios Registral e Notarial, assim como com a Corregedoria Geral da Justiça, que é um órgão que se preocupa muito com a atividade notarial e registral e com a cidadania. Por isso essa integração que se teve hoje pela manhã aqui no GEOPOA com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, Dr. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, onde ele lançou o More Legal 3, que é uma forma de regularização da propriedade mais ´soft`, com menos documentação, que é possível de fazer a qualquer momento. Talvez esteja por aí o grande sucesso do GEOPOA: as parcerias efetuadas para a realização do evento, com importantes órgãos apoiando e ainda, o patrocínio da FARSUL – Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, que tem muita afinidade com os notários e registradores em virtude da forte atividade agrícola que se tem no estado.” 

A imprensa local prestigiou o evento e o jornal Correio do Povo enviou repórter especialmente para a cobertura da abertura, com o lançamento do More Legal 3 no GEOPOA, entrevistando o Corregedor-Geral e o vice-presidente do IRIB-RS, João Pedro Lamana Paiva, que explicou sobre a lei do georreferenciamento. A reportagem foi publicada no dia 5/11/04.  

Segundo dia é marcado de muita emoção 

O segundo dia do GEOPOA foi marcado pela esperada exposição do presidente do Irib, Sérgio Jacomino, que deu um panorama geral da importância das leis 10.267 e 10.931, que marcam um novo tempo para o registro de imóveis, conclamando os registradores para o entendimento e eficiente aplicabilidade dos novos dispositivos.

Em seguida, deu-se a apresentação do registrador de Conchas-SP e diretor de Assuntos Agrários do Irib, Eduardo Augusto, que pontuou de emoção sua exposição sobre a “Especialidade Objetiva e Georreferenciamento”, exibindo o já famoso vídeo sobre o “seu João”, levando a platéia às lágrimas e especialmente o coordenador do evento, João Pedro Lamana Paiva, que teceu elogios à participação envolvente do registrador de Conchas, recém-nomeado no cargo através de concurso público em São Paulo.